O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), lan\u00e7ado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transpar\u00eancia e de integridade para que problemas graves das edi\u00e7\u00f5es passadas do programa n\u00e3o se repitam. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas como a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, o fortalecimento da governan\u00e7a das estatais e a cria\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e controle social.<\/p>\n
Segundo a entidade, obras de infraestrutura implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, que resultaram no aumento dos custos dos empreendimentos e da paralisa\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
\u201cAs obras de infraestrutura s\u00e3o um importante vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico e social para o pa\u00eds, al\u00e9m de serem capazes de promover direitos como o acesso ao saneamento, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. Podem contribuir tamb\u00e9m com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, como aponta parte dos investimentos previstos no novo PAC. Por\u00e9m, para que a iniciativa seja mais protegida de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e para que possa contribuir efetivamente com a sustentabilidade social, ambiental e clim\u00e1tica, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais adequadas de transpar\u00eancia e integridade\u201d, diz a Transpar\u00eancia Internacional.<\/p>\n
Infraestrutura<\/strong> No entanto, a CNI considera que algumas estrat\u00e9gias de an\u00e1lise devem ser adotadas para contribuir na efici\u00eancia log\u00edstica e na otimiza\u00e7\u00e3o dos investimentos no PAC, como o aprimoramento da governan\u00e7a dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes t\u00e9cnicas e o fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os de controle interno das institui\u00e7\u00f5es executoras.<\/p>\n Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, as paralisa\u00e7\u00f5es ocorrem de modo geral por problemas de gest\u00e3o e governan\u00e7a.<\/p>\n \u201cO Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e n\u00e3o trazem benef\u00edcios para a economia ou para a popula\u00e7\u00e3o. As paralisa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o necessariamente consequ\u00eancia da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas b\u00e1sicas na forma como o setor p\u00fablico executa seus projetos de infraestrutura\u201d, avalia Andrade.<\/p>\n A inclus\u00e3o das obras paralisadas no Novo PAC tamb\u00e9m \u00e9 considerada essencial pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), pois significar\u00e1 investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias. \u201cApoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a sustentabilidade, e vamos acompanhar para garantir a entrega das obras, bem como a continuidade dos investimentos em infraestrutura, diz o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Renato Correia<\/p>\n Ao participar do evento de lan\u00e7amento do PAC, o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), S\u00e9rgio Nobre, considerou o programa como um grande instrumento para reativar o setor de infraestrutura e para reduzir as desigualdades sociais do Brasil. \u201cO caminho para o pa\u00eds crescer \u00e9 enfrentando as desigualdades, com a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o decente, melhoria da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e do sistema de transporte. E o PAC vai nessa dire\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 obras para a infraestrutura econ\u00f4mica, s\u00e3o obras para a estrutura social tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n O Novo PAC tem previs\u00e3o total de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos e privados, sendo que R$ 371 bilh\u00f5es vir\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. O Programa apresentado pelo governo prev\u00ea medidas institucionais como o aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concess\u00f5es e PPPs, incentivos \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, expans\u00e3o do cr\u00e9dito e incentivos econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), lan\u00e7ado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transpar\u00eancia e de integridade para que problemas graves das edi\u00e7\u00f5es passadas do programa n\u00e3o se repitam. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":310860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-310859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria considera que o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Segundo estudo da entidade, cerca de 4 em cada 10 obras p\u00fablicas federais se encontravam paralisadas no pa\u00eds em 2022.<\/p>\n