Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino do estado de S\u00e3o Paulo amanheceram na \u00faltima quinta-feira (10) com um aplicativo do governo do estado instalado em seus aparelhos de telefone celular sem seu consentimento. Dispon\u00edvel para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lan\u00e7ado em 2018, serve para estudantes e seus respons\u00e1veis acompanharem informa\u00e7\u00f5es, como as notas do boletim escolar e as faltas.<\/p>\n
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo(Apeosp) destacou que foi procurado por grande quantidade de professores relatando o fato. A orienta\u00e7\u00e3o era para que os servidores desinstalassem a ferramenta do celular.<\/p>\n
Um professor de hist\u00f3ria da rede estadual, que preferiu n\u00e3o se identificar, disse que o aplicativo surgiu em seu telefone celular durante a madrugada. Sem entender o que estava acontecendo, ele acreditou que fosse apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o para registro de chamada e n\u00e3o deu aten\u00e7\u00e3o. \u201cDurante o dia, outros professores comentaram e observei que o aplicativo era um estranho no ninho e que eu n\u00e3o havia instalado. Reparei porque colegas avisaram\u201d, rerlatou.<\/p>\n
Por meio de nota, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) informou que instaurou processo administrativo para apurar todas as circunst\u00e2ncias relativas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria do aplicativo. Segundo as informa\u00e7\u00f5es, a falha ocorreu durante um teste promovido pela \u00e1rea t\u00e9cnica da pasta em dispositivos espec\u00edficos da Seduc.<\/p>\n
\u201cEssas contas s\u00e3o institucionais e destinadas ao uso pedag\u00f3gico e profissional, sendo gerenciadas pelo departamento t\u00e9cnico, e foram apenas utilizadas pela pasta, sem qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sendo inclu\u00edda. Assim que identificou a falha, o processo de revers\u00e3o foi ativado por meio do envio de solicita\u00e7\u00f5es para a exclus\u00e3o do aplicativo, cuja implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo de maneira gradual.\u201d<\/p>\n
Segundo a Seduc, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de excluir o aplicativo por conta pr\u00f3pria, se quiserem. A secretaria disse ainda que o aplicativo Minha Escola SP foi desenvolvido em 2018 de acordo com as diretrizes postas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), utilizando apenas dados necess\u00e1rios para seu funcionamento.<\/p>\n
O Google explicou que o Google Workspace for Education \u00e9 uma plataforma utilizada por diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Brasil e no mundo. Os termos de servi\u00e7o da plataforma est\u00e3o de acordo com a LGPD e os gestores das institui\u00e7\u00f5es de ensino s\u00e3o os respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos dados dos usu\u00e1rios e dos aparelhos cadastrados.<\/p>\n
\u201cO Google n\u00e3o opera e n\u00e3o exerce qualquer inger\u00eancia nos comandos escolhidos e implementados pelos parceiros. Al\u00e9m disso, como tamb\u00e9m previsto na LGPD, a plataforma oferece uma central de transpar\u00eancia para que os usu\u00e1rios possam monitorar o uso, verificar as configura\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e fazer escolhas relevantes para a prote\u00e7\u00e3o de seus dados. \u00c9 importante ressaltar que n\u00e3o participamos do desenvolvimento, dos testes e nem da instala\u00e7\u00e3o do aplicativo citado\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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