A ministra da Cultura, Margareth Menezes, n\u00e3o deixa por menos: \u00e9 preciso destacar a import\u00e2ncia do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o pa\u00eds a destinarem parte de sua programa\u00e7\u00e3o \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais.<\/p>\n
\u201cO projeto sobre Cotas de Telas est\u00e1 no Senado. Na pr\u00f3xima semana, ele deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e queremos dar boas not\u00edcias\u201d, disse a ministra, durante a cerim\u00f4nia de abertura do 51\u00ba Festival de Cinema de Gramado.<\/p>\n
Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de prote\u00e7\u00e3o do cinema brasileiro \u2013 tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Como a MP foi editada antes da publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem at\u00e9 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais delibera\u00e7\u00f5es, a cota de tela permaneceu em vigor at\u00e9 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Em 2021, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um n\u00famero m\u00ednimo de dias para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, art\u00edsticos e jornal\u00edsticos sejam produzidos no munic\u00edpio para o qual foram outorgados os servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n
Segundo a ministra, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das a\u00e7\u00f5es que o governo federal vem propondo e executando para \u201co fortalecimento econ\u00f4mico do setor cultural\u201d. O que inclui tamb\u00e9m iniciativas para regulamentar os servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda (VoD, na sigla em ingl\u00eas), que compreende o fornecimento de conte\u00fados audiovisuais por plataformas digitais (streaming).<\/p>\n
\u201cCompreendemos que a conquista dos streamings ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para o setor audiovisual e art\u00edstico, como fortalecer\u00e1 e ser\u00e1 crucial para a estabiliza\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia financeira da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica brasileira\u201d, acrescentou a ministra ao criticar o que classificou como \u201ca descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura\u201d da gest\u00e3o federal anterior, quando o Minist\u00e9rio da Cultura foi rebaixado a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
\u201cA descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de Cultura causou um preju\u00edzo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As a\u00e7\u00f5es de censura, de persegui\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o dirigidas ao setor art\u00edstico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade\u201d, comentou Margareth, assegurando que a atual gest\u00e3o federal tem planos de retomar todas as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor audiovisual interrompidas nos \u00faltimos anos. \u201cQueremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber.\u201d<\/p>\n
Ainda durante a cerim\u00f4nia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Ara\u00fajo, secret\u00e1ria de Cultura do Rio Grande do Sul \u2013 estado administrado por um tucano, o governador Eduardo Leite (PSDB) \u2013 endossou as cr\u00edticas feitas por Margareth Menezes, sustentando que a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura foi recebida com euforia e alegria por todo o setor.<\/p>\n
\u201cAquece o cora\u00e7\u00e3o de quem passou quatro anos sem ter com quem falar\u201d, declarou Beatriz. \u201c\u00c9 muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir \u00e0s pessoas. E a cultura \u00e9 a base de tudo. \u00c9 a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n
Festival<\/strong> A ministra da Cultura, Margareth Menezes, n\u00e3o deixa por menos: \u00e9 preciso destacar a import\u00e2ncia do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o pa\u00eds a destinarem parte de sua programa\u00e7\u00e3o \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais. \u201cO projeto sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":310952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-310951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nUm dos mais tradicionais eventos cinematogr\u00e1ficos da Am\u00e9rica do Sul, o Festival de Cinema de Gramado acontece, ininterruptamente, h\u00e1 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produ\u00e7\u00f5es disputam os pr\u00eamios de melhor filme, roteiro, edi\u00e7\u00e3o e fotografia deste ano. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m v\u00e3o ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos pr\u00eamios Kikito ser\u00e3o anunciados no pr\u00f3ximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sess\u00f5es noturnas custam entre R$ 100 e R$ 250, mas j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais entradas dispon\u00edveis para a sess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o, no dia 19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"