O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7\u00aa Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Bras\u00edlia, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria com prioridade para as mulheres rurais, no processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas pela pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n
Essa demanda das margaridas por democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e garantia dos direitos territoriais est\u00e1 na pauta de reinvindica\u00e7\u00f5es apresentadas ao governo federal, em junho deste ano. As reivindica\u00e7\u00f5es do movimento foram cobradas por cerca de 100 mil mulheres que compareceram aos dois dias da marcha, na capital federal.<\/p>\n
Como ressaltou a coordenadora da 7\u00aa Marcha das Margaridas, e secret\u00e1ria de Mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Maz\u00e9 Morais: \u201cIsso aqui coroa todo o processo de forma\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o que n\u00f3s fizemos na base. Foram muitos momentos. A nossa pauta foi constru\u00edda coletivamente, com a comiss\u00e3o [da marcha] e com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es parceiras.\u201d<\/p>\n
O novo decreto presidencial sobre a sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que ser\u00e3o benefici\u00e1rias da reforma agr\u00e1ria altera a legisla\u00e7\u00e3o anterior (Decreto n\u00ba 9.311\/2018). Pela nova regra, a pontua\u00e7\u00e3o para as mulheres chefes de fam\u00edlia passa de cinco para dez pontos.<\/p>\n
O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, comentou os an\u00fancios. \u201cNunca antes na hist\u00f3ria deste Brasil, se deu uma resposta com tanta intensidade \u00e0 Marcha das Margaridas e \u00e0s demandas das mulheres do nosso pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
\u201cQuero dizer para as mulheres n\u00f3s estamos duplicando a pontua\u00e7\u00e3o das mulheres, que ter\u00e3o dez pontos a mais que os homens para entrar no programa de reforma agr\u00e1ria\u201d, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n
Programa Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria<\/strong> Em seu discurso, o ministro Paulo Teixeira destacou a retomada da pol\u00edtica p\u00fablica interrompida nos \u00faltimos anos. \u201cFazia oito anos que nenhuma fam\u00edlia era assentada no Brasil, porque um acordo do Tribunal de Contas trancava o programa de reforma agr\u00e1ria. E hoje, o presidente Lula retoma o programa de reforma agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n Cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/strong> O ministro destacou tamb\u00e9m o incremento de R$ 13,5 milh\u00f5es para assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para atender \u00e0s mulheres rurais e \u00e0 agroecologia, que \u00e9 a agricultura focada em preservar os recursos naturais, ser socialmente justa e economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n Quintais Produtivos<\/strong> Por meio do Programa Quintais Produtivos, as agricultoras familiares ter\u00e3o acesso a insumos para o plantio, equipamentos e utens\u00edlios necess\u00e1rios para estrutura\u00e7\u00e3o e manejo de quintais, al\u00e9m de assist\u00eancia t\u00e9cnica, cisternas e comercializa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2026, o governo planeja 90 mil quintais produtivos, em todo o Brasil.<\/p>\n Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> O ministro Paulo Teixeira ressaltou a promo\u00e7\u00e3o de dignidade e direitos civis, pol\u00edticos e sociais assegurados a esse p\u00fablico. “Retomaremos com o programa nacional de documenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora rural para que essa mulher tenha os documentos e, igualmente, tenha os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e trabalhistas.”<\/p>\n Bolsa Verde O objetivo \u00e9 incentivar a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em, paralelamente, promover a cidadania, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e a eleva\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7\u00aa Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Bras\u00edlia, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria com prioridade para as mulheres rurais, no processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas pela pol\u00edtica p\u00fablica. Essa demanda das margaridas por democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311173,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-311172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=311172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":311174,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/311172\/revisions\/311174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/311173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=311172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=311172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=311172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar estima que, ao todo, mais de 45,7 mil fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas pelo Programa Emergencial de Reforma Agr\u00e1ria. Ser\u00e3o 5.711 novas fam\u00edlias assentadas e criados oito novos assentamentos. Al\u00e9m disso, 40 mil fam\u00edlias ter\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o regularizada em assentamentos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\nO governo federal anunciou que o Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio vai beneficiar mais de 1,5 mil fam\u00edlias ainda sem acesso \u00e0 terra. O programa oferece condi\u00e7\u00f5es facilitadas de financiamento a agricultores sem ou com pouca terra para que possam comprar im\u00f3vel rural.<\/p>\n
\nNo pacote de medidas anunciadas no fim da Marcha das Margaridas, est\u00e1 previsto que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar criar\u00e1 10 mil quintais produtivos, com o objetivo de, primeiramente, garantir a seguran\u00e7a alimentar com fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o familiar e, ainda, beneficiar mulheres proporcionando-lhes autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais realizar\u00e1 mutir\u00f5es de documenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora rural. A emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o para que, posteriormente, ocorra a titula\u00e7\u00e3o da terra, o acesso a cr\u00e9dito e viabiliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOutro decreto retoma o Programa de Apoio \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental, que prev\u00ea um pagamento a fam\u00edlias de baixa renda, moradoras de \u00e1reas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por fam\u00edlia, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 600.<\/p>\n