O Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, anunciado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das mulheres participantes da mobiliza\u00e7\u00e3o. O de Vida livre de todas as formas de viol\u00eancia, sem racismo e sem sexismo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Mulheres vai coordenar as a\u00e7\u00f5es governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em raz\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero e da viol\u00eancia dom\u00e9stica. O novo pacto ainda ter\u00e1 a miss\u00e3o de garantir os direitos e o acesso \u00e0 justi\u00e7a \u00e0s mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia e aos seus familiares.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher. Especificamente sobre os feminic\u00eddios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que s\u00e3o: mulheres. O n\u00famero representa alta de 6,1% no n\u00famero de casos, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
A coordenadora da 7\u00aa Marcha das Margaridas, e secret\u00e1ria de Mulheres da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Maz\u00e9 Morais, ao comentar sobre as pautas pol\u00edticas do movimento, agradeceu ao presidente da Rep\u00fablica pelo di\u00e1logo feito com os minist\u00e9rios, nos \u00faltimos meses. \u201cA marcha de 2023 – diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resist\u00eancia – \u00e9, agora, a marcha da reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil e do bem viver\u201d, disse a coordenadora.<\/p>\n
\u201cQuando uma mulher avan\u00e7a, nenhum homem retrocede\u201d, afirma a coordenadora da 7\u00aa Marcha das Margaridas\u201d, Maz\u00e9 Morais.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o a feminic\u00eddios<\/strong> Nas localidades onde \u00e9 necess\u00e1rio o servi\u00e7o fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das \u00e1guas e do Pantanal, o Minist\u00e9rio das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas.<\/p>\n Al\u00e9m do Minist\u00e9rio das Mulheres, o comit\u00ea gestor do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios \u00e9 composto pelos minist\u00e9rios da Igualdade Racial; Povos Ind\u00edgenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; da Sa\u00fade; da Educa\u00e7\u00e3o; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; do Planejamento e Or\u00e7amento, e Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, destacou que o governo federal quer ficar mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa marcha est\u00e1 em Bras\u00edlia, mas, a partir de agora, s\u00e3o o governo e o Minist\u00e9rio das Mulheres quem v\u00e3o marchar at\u00e9 voc\u00eas, para que n\u00f3s possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres brasileiras\u201d.<\/p>\n “O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Lula da Silva j\u00e1 disse n\u00e3o quer ministro em Bras\u00edlia. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, n\u00f3s, os ministros, estaremos com voc\u00eas, para que n\u00f3s possamos resolver\u201d, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n Margaridas no foco<\/strong> Para estimular a autonomia econ\u00f4mica, inclus\u00e3o produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o F\u00f3rum para a Promo\u00e7\u00e3o de Estrat\u00e9gias de Fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de autonomia econ\u00f4mica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das \u00e1guas.<\/p>\n Escuta e relacionamento<\/strong> O programa \u201cOi, Mulheres!\u201d, que \u00e9 a Ouvidoria Itinerante do minist\u00e9rio, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espa\u00e7os que elas moram. Ser\u00e3o beneficiadas pelo servi\u00e7o aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e submetidas a viola\u00e7\u00f5es de direitos; mulheres ind\u00edgenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situa\u00e7\u00e3o de rua, catadoras de materiais recicl\u00e1veis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, v\u00edtimas da viol\u00eancia policial, al\u00e9m de mulheres que vivem em situa\u00e7\u00f5es de riscos, desastres, deslocamentos for\u00e7ados e outras crises.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Mulheres tamb\u00e9m firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas \u00e0 Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de den\u00fancia de viola\u00e7\u00f5es de direitos, especialmente, para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, invisibilizadas ou exclu\u00eddas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios, anunciado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das mulheres participantes da mobiliza\u00e7\u00e3o. O de Vida livre de todas as formas de viol\u00eancia, sem racismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311189,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-311188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o Minist\u00e9rio das Mulheres, como a\u00e7\u00e3o inicial do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddio, ser\u00e3o entregues 270 unidades m\u00f3veis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, al\u00e9m de 10 carros, em que a metade servir\u00e1 para locomo\u00e7\u00e3o das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento \u00e0s usu\u00e1rias.<\/p>\n
\nOutras medidas voltadas para as mulheres, que s\u00e3o o p\u00fablico da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo minist\u00e9rio. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional Permanente de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das \u00c1guas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
\nO governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Minist\u00e9rio das Mulheres acredita que poder\u00e1 garantir a prote\u00e7\u00e3o de direitos e acertar mais na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas \u00e0 realidade vivida.<\/p>\n