Ao anunciar o novo Pacto de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento \u2013 PAC, que a rigor consiste, t\u00e3o s\u00f3, numa tentativa de recupera\u00e7\u00e3o do atraso, porque crescimento n\u00e3o h\u00e1 por registrar, o presidente Lula marcou a data como a do in\u00edcio de seu terceiro governo, ainda condicionado, tanto na sua composi\u00e7\u00e3o quanto no conte\u00fado program\u00e1tico, pelas negocia\u00e7\u00f5es em curso. O minist\u00e9rio de hoje \u00e9 sabidamente pro tempore, e o PAC anunciado, nada obstante a lideran\u00e7a pol\u00edtica e moral do presidente, ser\u00e1 conduzido por cabe\u00e7as ainda n\u00e3o coroadas. Que os deuses do Olimpo zelem por n\u00f3s.<\/p>\n
Uma maior privatiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u00e9 o pre\u00e7o que essa entidade chamada Centr\u00e3o cobra, \u00e0s esc\u00e2ncaras, para apoiar um governo sem sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar pr\u00f3pria, a f\u00f4rma deste mostrengo em que se transformou o falecido “presidencialismo de coaliz\u00e3o”: um invi\u00e1vel regime no qual a C\u00e2mara dos Deputados, um Moloch insaci\u00e1vel, tem mais poder que o Executivo. A crise logo transbordar\u00e1 da pol\u00edtica para a institucionalidade, porque os maus ventos sempre anunciam tempestades.<\/p>\n
Respeitadas as circunst\u00e2ncias, que normalmente frustram os sonhos, h\u00e1, por\u00e9m, o que celebrar. Refiro-me \u00e0 resist\u00eancia do presidente, desafiado a todo tempo em sua habilidade pol\u00edtica e testado em sua fidelidade ao projeto que o levou das greves dos Metal\u00fargicos do ABC ao Pal\u00e1cio do Planalto, j\u00e1 pela terceira vez \u2013 fato in\u00e9dito nesta Rep\u00fablica olig\u00e1rquica. Mas me refiro de igual modo ao PAC em si, sem ainda discutir seu escopo, ao fim e ao cabo um programa de governo de cerca de quatro anos, a que n\u00e3o revelou apre\u00e7o a chamada grande m\u00eddia. Registro que este terceiro governo Lula, em seu s\u00e9timo m\u00eas, come\u00e7a pelo bom in\u00edcio, que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o do planejamento como instrumento de gest\u00e3o. O que n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, nas condi\u00e7\u00f5es presentes, mas n\u00e3o \u00e9 nada demais, tendo em vista que at\u00e9 mesmo a ditadura castrense adotou esse modelo por anos a fio.<\/p>\n
Eis um indicador do nosso atraso. Com o novo PAC, que esperamos possa ter o sucesso negado aos seus antecessores, retomamos a boa tradi\u00e7\u00e3o do Estado indutor do desenvolvimento, que conhecemos principalmente na saga varguista, que FHC jurou erradicar. Se n\u00e3o chegarmos a assentar as bases de um Estado socialmente e economicamente democr\u00e1tico, que n\u00e3o deveria ser historicamente t\u00e3o custoso \u2013 e hoje, para n\u00f3s brasileiros, t\u00e3o distante \u2013, aspiremos ao m\u00ednimo oferecido pela hist\u00f3ria do presente, a saber, a abla\u00e7\u00e3o do neoliberalismo associado ao autoritarismo, essa degrada\u00e7\u00e3o de que a soberania popular nos livrou em outubro de 2022, sem ainda nos poder livrar da preemin\u00eancia da caserna, que nos malsina a Rep\u00fablica desde o nascedouro.<\/p>\n
O conservadorismo mais r\u00e9s-do-ch\u00e3o se irmana ao cobi\u00e7oso Centr\u00e3o, transformando o poder legislativo num colegiado reacion\u00e1rio, refrat\u00e1rio a qualquer sorte de mudan\u00e7a nas estruturas arcaicas do poder, de que s\u00e3o produto. Os “grot\u00f5es” do atraso habitam a Faria Lima e os quart\u00e9is e d\u00e3o ordens ao Brasil, diretamente nos gabinetes do poder (em todas as suas inst\u00e2ncias), ou por interm\u00e9dio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, seu aparelho ideol\u00f3gico de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso mesmo, no Brasil que passa fome, n\u00e3o se discute o Brasil, n\u00e3o se discute que sociedade temos, nem muito menos que sociedade precisamos ter. O que deveria ser o debate nacional cede espa\u00e7o ao imp\u00e9rio da irrelev\u00e2ncia; a futilidade como projeto expele a informa\u00e7\u00e3o. Este quadro, contudo, n\u00e3o \u00e9 suficiente para explicar o conservadorismo larvar da sociedade brasileira, pois \u00e9 apenas um elemento, certamente n\u00e3o decisivo, na teia hist\u00f3rico-sociol\u00f3gica que costura nossa forma\u00e7\u00e3o: seremos sempre filhos da casa-grande e da senzala se n\u00e3o reagirmos ao desafio, ou seja, se continuarmos nos omitindo do debate.<\/p>\n
E as esquerdas em tudo isso? Se as disputas eleitorais s\u00e3o necess\u00e1rias, e devemos enfrent\u00e1-las com o melhor das nossas for\u00e7as, \u00e9 tamb\u00e9m preciso ter claro que, no sistema do capital, o dom\u00ednio da burguesia \u00e9 t\u00e3o s\u00f3lido que, como alertou Lenin, a mera troca de agentes \u2013 de pessoas ou partidos \u2013 n\u00e3o abole esse poder. Ou seja, \u00e9 falsa cren\u00e7a de que a vit\u00f3ria nas urnas, por si s\u00f3, assegura que a vontade da maioria seja posta em pr\u00e1tica, e priorizadas as suas necessidades. As comprova\u00e7\u00f5es disso abundam no cotidiano brasileiro, e talvez n\u00e3o haja melhor exemplo do que a tranquilidade com que o grande capital encara a peri\u00f3dica substitui\u00e7\u00e3o de seis por meia d\u00fazia, a cada pleito, no comando da economia nacional.<\/p>\n
Em ocasi\u00f5es extremas a ordem democr\u00e1tica permite a ascens\u00e3o de um “estranho no ninho”, mas se lhe cede a governan\u00e7a vigiada ou compartilhada, n\u00e3o lhe permite o exerc\u00edcio poder. Quando esse limite \u00e9 intentado, a resposta \u00e9 a de sempre: golpe de Estado. Eis por que a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a organiza\u00e7\u00e3o popular s\u00e3o a chave para qualquer projeto de esquerda \u2013 algo que as for\u00e7as reacion\u00e1rias, ao menos elas, n\u00e3o se permitem ignorar.<\/p>\n
Voltando: o PAC parece ser uma obra bem engendrada, mas jamais ser\u00e1 um projeto com o qual o povo (aquele que d\u00e1 suporte real a Lula) possa se identificar, pois n\u00e3o lhe pertence. Chamado \u00e0s ruas para defend\u00ea-lo, ficar\u00e1 em casa. Porque simplesmente n\u00e3o foi ouvido nem chamado ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde, em noite de gala, o Pacto foi apresentado a uma plateia seleta. Por enquanto \u00e9 um belo texto, certamente ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial, mas ser\u00e1 sempre simplesmente isso: um documento elaborado por t\u00e9cnicos competentes e bem-intencionados. Nada mais. \u00c9 pouco para um pa\u00eds recentemente assolado pelo assalto da direita protofascista, com ineg\u00e1vel apoio popular. Ser\u00e1 um engano, certamente letal, suporem as esquerdas que os desafios foram eliminados com as dif\u00edceis elei\u00e7\u00e3o e posse do presidente Lula. Jamais esquecer que muitas vezes \u00e1guas passadas movem moinhos. Aos incr\u00e9us sugiro uma mirada em nosso entorno sul-americano, come\u00e7ando por Col\u00f4mbia, Argentina e a trag\u00e9dia peruana.<\/p>\n
Contra o repouso do guerreiro em plena guerra, sugiro o combate permanente: nos termos de hoje \u00e9 a batalha ideol\u00f3gica, fundamental para a conquista da sociedade e para a sustenta\u00e7\u00e3o do governo Lula. Com o PAC, Lula nos promete a retomada do desenvolvimento, e associa o progresso ao combate \u00e0 megera mis\u00e9ria, filha primog\u00eanita da obscena concentra\u00e7\u00e3o de renda: segundo o IBGE, , a renda do 1% de brasileiros mais ricos \u00e9 33 vezes superior \u00e0 renda da metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Que tal irmos mais adiante e fazermos deste pa\u00eds uma grande \u00e1gora, promovendo o debate livre e o livre pensar em todos os cantos e a prop\u00f3sito de tudo e de qualquer coisa? Este \u00e9 o bom momento de o presidente abrir o di\u00e1logo nacional, p\u00f4r o pa\u00eds a pensar seus problemas e suas solu\u00e7\u00f5es com a sociedade. Perdida esta oportunidade (muitas j\u00e1 foram desperdi\u00e7adas), podemos ter seguran\u00e7a de que a Hist\u00f3ria nos absolver\u00e1? Apostamos todas as fichas da esperan\u00e7a na coragem de Lula, l\u00edder e estadista, aquele que v\u00ea mais longe que seus acompanhantes de caminhada.<\/p>\n
O desafio \u00e9 passar o pa\u00eds a limpo, como reclamava Darcy Ribeiro, usando a reflex\u00e3o, o livre pensar, o indagar, o questionar, como ferramenta pedag\u00f3gica. Estimular as d\u00favidas, e contar que o povo encontrar\u00e1 respostas. Discutir o pa\u00eds. Por que ele \u00e9 desse jeito? Ao debater a vida nacional e a vida em seu bairro, em sua cidade, o transporte, a viol\u00eancia, o desemprego, a escola, o sistema pol\u00edtico… o povo, sozinho, sem o concurso de instrutores ou conselheiros, compreender\u00e1 que nem a pobreza nem a riqueza s\u00e3o fen\u00f4menos naturais. A partir desse momento ele conquistar\u00e1 a liberdade que a sociedade de classes lhe nega, e se transformar\u00e1 em cidad\u00e3o. Sujeito ativo, se transformar\u00e1 em agente do processo hist\u00f3rico.<\/p>\n
Um ensaio pode ser trabalhar o PAC como um projeto pol\u00edtico, recordando o entusiasmo e a confian\u00e7a que levaram o antigo PT a implantar o or\u00e7amento participativo, hoje uma saudosa lembran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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