Os produtores rurais de \u00e1reas classificadas como de riscos clim\u00e1ticos ter\u00e3o mais flexibilidade para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio agr\u00edcola. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) dispensou a exig\u00eancia de seguro rural ou de enquadramento obrigat\u00f3rio no Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) para produtores dessas \u00e1reas em empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 335 mil com recursos controlados.<\/p>\n
A dispensa valer\u00e1 at\u00e9 junho de 2024 e beneficiar\u00e1 produtores cujas lavouras estejam dentro do Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (Zarc), definido pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. A flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aplicada se o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) ou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do tomador do empr\u00e9stimo tiver pelo menos sete perdas de safra, consecutivas ou n\u00e3o, nos cinco anos agr\u00edcolas (que v\u00e3o de julho de um ano a junho do ano seguinte) em que ocorreu o pedido de enquadramento no Proagro.<\/p>\n
O CMN tamb\u00e9m autorizou uma nova rodada de renegocia\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos de cr\u00e9dito rural para investimentos (compra de equipamentos ou moderniza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais) com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Cada produtor poder\u00e1 renegociar cada opera\u00e7\u00e3o tr\u00eas vezes, em vez do limite atual de duas, em caso de incapacidade de pagamento, por dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o, quebra de safra ou entraves ao plantio e \u00e0 colheita.<\/p>\n
Com a medida, os m\u00e9dios e grandes produtores rurais passaram a ter o mesmo tratamento dos agricultores familiares. Em junho, os financiamentos de investimento concedidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em atraso passaram a ser renegociados at\u00e9 tr\u00eas vezes. Desde 2005, os financiamentos rurais com recursos do BNDES podem prorrogar as opera\u00e7\u00f5es de investimento em caso de dificuldade de pagamento at\u00e9 o limite de 8% da soma das parcelas com vencimento no respectivo ano em cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta-feira (24), o CMN tamb\u00e9m aprovou os pre\u00e7os de refer\u00eancia para os produtos agropecu\u00e1rios e da aquicultura que ter\u00e3o vig\u00eancia a partir do ano agr\u00edcola 2023\/2024. Definidos com base nos custos de produ\u00e7\u00e3o ou dos pre\u00e7os m\u00e9dios de mercado, esses pre\u00e7os s\u00e3o considerados em linhas especiais para estocagem de produtos e nas linhas que garantem o pre\u00e7o m\u00ednimo na aquisi\u00e7\u00e3o por cooperativas, agroind\u00fastrias e outras empresas que beneficiam ou industrializam os produtos amparados pela pol\u00edtica de pre\u00e7os de refer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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