Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), no Rio de Janeiro, refor\u00e7a um fato observado por pesquisadores h\u00e1 alguns anos: o pre\u00e7o do cigarro fabricado no Brasil, bem como do cigarro contrabandeado, \u00e9 baixo.<\/p>\n
\u201cDesde 2017, n\u00e3o h\u00e1 reajuste, nem do imposto que incide sobre os produtos derivados do tabaco, nem sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei. O pre\u00e7o est\u00e1 congelado desde o final de 2016\u201d, afirma o pesquisador da Divis\u00e3o de Pesquisa Populacional – Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia (Conprev) do Inca, Andr\u00e9 Szklo, autor do estudo in\u00e9dito The cigarette market in Brazil: new evidence on illicit practices from the 2019 National Health Survey [O mercado de cigarros no Brasil: novas evid\u00eancias sobre pr\u00e1ticas il\u00edcitas a partir da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade 2019].<\/p>\n
O levantamento foi feito em parceria com a Universidade de Illinois, em Chicago, Estados Unidos, e publicado na Tobacco Control, uma das principais revistas sobre controle do tabaco no mundo.<\/p>\n
Andr\u00e9 Szklo afirmou que, com isso, a cada ano, o pre\u00e7o vai perdendo o seu valor real e fica mais acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o. Internamente, a ind\u00fastria n\u00e3o realiza aumento nominal no pre\u00e7o do produto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia que acaba casando: n\u00e3o tem o reajuste da pol\u00edtica fiscal sobre os produtos derivados do tabaco e a ind\u00fastria pressiona para o pre\u00e7o ficar baixo, para inibir o contrabando. E o que a gente j\u00e1 est\u00e1 observando \u00e9 um reflexo natural na propor\u00e7\u00e3o de fumantes entre os jovens e adolescentes, especialmente meninas\u201d, acentuou.<\/p>\n
Inicia\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA gente j\u00e1 est\u00e1 observando isso, que est\u00e1 havendo um aumento na propor\u00e7\u00e3o de fumantes entre adolescentes e jovens\u201d, disse Szklo. Para ele, a propor\u00e7\u00e3o de jovens adultos que fuma vinha recuando desde 1989, mas parou de cair – um reflexo direto do enfraquecimento da pol\u00edtica de pre\u00e7os e impostos, a principal diretriz para prevenir a inicia\u00e7\u00e3o ao fumo.<\/p>\n O pesquisador do Inca reiterou que nunca esteve t\u00e3o baixa a rela\u00e7\u00e3o entre o pre\u00e7o do cigarro legal e do cigarro ilegal, mas negou que a principal solu\u00e7\u00e3o para coibir o contrabando seja reduzir o pre\u00e7o internamente. Mais de 25% das marcas ilegais que circulam no pa\u00eds s\u00e3o vendidas a um valor igual, ou levemente superior, ao pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei para os cigarros legalizados, que est\u00e1 estagnado em R$ 5 o ma\u00e7o, desde 2016.<\/p>\n O pre\u00e7o m\u00e9dio do cigarro adquirido por fumantes brasileiros alcan\u00e7a R$ 5,68. Nos estados que fazem fronteira com o Paraguai, o valor cai para R$ 4,96. \u201cEssa diferen\u00e7a est\u00e1 t\u00e3o reduzida que a gente tem quase uma jun\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto legal com o produto ilegal. O estudo conclui que, em algumas regi\u00f5es, isso \u00e9 mais cr\u00edtico e que o consumo do cigarro ilegal favorece tamb\u00e9m a inicia\u00e7\u00e3o no h\u00e1bito de fumar\u201d, salientou.<\/p>\n O pesquisador disse que, desde 2017, a participa\u00e7\u00e3o do mercado ilegal vem caindo no mercado brasileiro porque o produto legal est\u00e1 praticamente sendo comercializado ao mesmo pre\u00e7o do cigarro ilegal.<\/p>\n O reflexo disso est\u00e1 na sa\u00fade. \u201cQuando voc\u00ea tem aumento na propor\u00e7\u00e3o de fumantes, isso vai gerar um custo para o pa\u00eds. Hoje em dia, o Brasil gasta R$ 125 bilh\u00f5es – entre custos diretos e indiretos – com doen\u00e7as relacionadas ao uso de produtos derivados de tabaco, e a arrecada\u00e7\u00e3o, por exemplo, da ind\u00fastria de tabaco n\u00e3o cobre nem 10% disso\u201d, destacou.<\/p>\n Nova gera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cA gente est\u00e1 tendo uma nova gera\u00e7\u00e3o de fumantes que est\u00e1 substituindo uma parcela da popula\u00e7\u00e3o atual que, infelizmente, vir\u00e1 a falecer\u201d, revelou.<\/p>\n Estudos publicados no pa\u00eds indicam que dois em cada tr\u00eas usu\u00e1rios atuais de tabaco vir\u00e3o a morrer em decorr\u00eancia do uso desses produtos. \u201cEnt\u00e3o, h\u00e1 uma necessidade de a ind\u00fastria do tabaco repor essa popula\u00e7\u00e3o que, atualmente, gera lucro. \u00c9 o que acontece quando a gente tem esse pre\u00e7o baixo\u201d, assegurou.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cExiste uma medida prevista para o Brasil para combater o mercado ilegal. \u00c9 uma medida do Estado que ratificou esse protocolo e precisa implementar. S\u00e3o duas medidas que t\u00eam de andar paralelamente\u201d, disse.<\/p>\n Ele salientou tamb\u00e9m que a reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 sendo discutida no Congresso Nacional, \u00e9 uma \u201coportunidade de ouro\u201d para se fortalecer essa necessidade do imposto seletivo sobre os produtos do tabaco, de forma a assegurar que a arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo seletivo possa ser revertida em a\u00e7\u00f5es de tratamento e de preven\u00e7\u00e3o e em iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o, visando inibir essa inicia\u00e7\u00e3o ao fumo e, tamb\u00e9m, possa estimular a cessa\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito entre os fumantes atuais.<\/p>\n O cigarro legal brasileiro \u00e9 o segundo mais barato das Am\u00e9ricas. Ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria de 2012, o pre\u00e7o m\u00e9dio do produto legal era quase 150% mais alto em rela\u00e7\u00e3o ao cigarro ilegal. Atualmente, essa diferen\u00e7a caiu pela metade.<\/p>\n Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 40% dos cigarros consumidos no territ\u00f3rio nacional ainda pertencem a marcas que entram no Brasil de forma ilegal. Desde 2016, observa-se queda na propor\u00e7\u00e3o de consumo desses produtos nos estados, mas o percentual ainda \u00e9 elevado.<\/p>\n Os dados da pesquisa ser\u00e3o detalhados durante evento virtual promovido pelo Inca nessa ter\u00e7a-feira (29), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Fumo, com transmiss\u00e3o da TV Inca, no YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), no Rio de Janeiro, refor\u00e7a um fato observado por pesquisadores h\u00e1 alguns anos: o pre\u00e7o do cigarro fabricado no Brasil, bem como do cigarro contrabandeado, \u00e9 baixo. \u201cDesde 2017, n\u00e3o h\u00e1 reajuste, nem do imposto que incide sobre os produtos derivados do tabaco, nem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-311800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssim, a popula\u00e7\u00e3o de adultos jovens e adolescentes, que n\u00e3o tem tantos recursos financeiros, \u00e9 a que vai acabar se \u201cbeneficiando\u201d de um pre\u00e7o do cigarro mais barato – o que favorece a inicia\u00e7\u00e3o precoce no fumo.<\/p>\n
\nEle argumentou que, quando se v\u00ea o pre\u00e7o do cigarro legal t\u00e3o barato, percebe-se que isso vai levar a um preju\u00edzo financeiro para o pa\u00eds a curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
\nO pesquisador defendeu, ainda, que a solu\u00e7\u00e3o para todo esse cen\u00e1rio \u00e9 voltar a aumentar o pre\u00e7o do cigarro fabricado no Brasil, retomar a pol\u00edtica tribut\u00e1ria aumentando as al\u00edquotas dos impostos que incidem sobre os produtos derivados do tabaco, reajustar o pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei e, em paralelo, implementar o Protocolo para Eliminar o Com\u00e9rcio Il\u00edcito de Produtos de Tabaco, ratificado pelo Estado em 2018.<\/p>\n