Para\u00edsos fiscais \u00e9 o nome dado a pa\u00edses ou territ\u00f3rios espalhados pelo mundo com duas caracter\u00edsticas: sigilo absoluto sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras e praticamente zero de impostos.<\/p>\n
Esses lugares e as offshores, empresas abertas fora dos pa\u00edses de origem dos propriet\u00e1rios, s\u00e3o respons\u00e1veis por uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o global de, no m\u00ednimo, US$ 480 bilh\u00f5es por ano, ou R$ 2,340 trilh\u00f5es. Os n\u00fameros s\u00e3o do relat\u00f3rio da Tax Justice Network (em tradu\u00e7\u00e3o livre, Rede de Justi\u00e7a Fiscal), que pela primeira vez conseguiu fazer a estimativa da evas\u00e3o global de divisas.<\/p>\n
S\u00f3 no Brasil, esses para\u00edsos respondem por uma evas\u00e3o de pelo menos US$ 8 bilh\u00f5es por ano, ou quase R$ 40 bilh\u00f5es. Comparativamente, esse foi o or\u00e7amento do ano inteiro aprovado para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
Gabriel Casnati integra o Public Service International (PSI), uma Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Sindicatos de Trabalhadores, e participou, com os dados brasileiros, da elabora\u00e7\u00e3o do estudo, que tenta mapear a geografia desses para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
A busca por um regime fiscal mais justo e que iniba a evas\u00e3o de divisas por meio de manobras cont\u00e1beis tem sido alvo de economias no mundo inteiro. Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma medida provis\u00f3ria (MP) para aumentar os impostos dos super-ricos brasileiros. A proposta \u00e9 cobrar de 15% a 20% dos rendimentos dos chamados fundos exclusivos (em que h\u00e1 um \u00fanico cotista). Segundo o Mist\u00e9rio da Fazenda, s\u00e3o 2,5 mil pessoas que respondem por mais de 10% dos investimentos em fundos de investimentos de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o das offshores, que inicialmente estava em MP e foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributa\u00e7\u00e3o de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem.<\/p>\n
Casnati avalia como positiva a mudan\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o de super-ricos no Brasil. \u201c\u00c9 uma medida, entre aspas, mais t\u00e9cnica e com um pouco mais de consenso, mesmo dentro dos setores mais conservadores liberais. \u00c9 uma medida important\u00edssima\u201d, aponta. Para ele, o que preocupa \u00e9 a resist\u00eancia de parlamentares para avan\u00e7ar com a taxa\u00e7\u00e3o de offshores. \u201cVendo o retrospecto do Congresso \u00e9 um pouco desanimador.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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