Ao ouvir a fala do ministro Gilmar Mendes, antes do esperado voto de Cristiano Zanin, imaginei o produtivo debate que se instalaria na corte se Joenia Wapichana, que se candidatou ao cargo publicamente, fosse escolhida para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta agora em setembro.<\/p>\n
A come\u00e7ar pelo linguajar do ministro, que utilizou termos publicamente rejeitados pelos ind\u00edgenas, como “\u00edndio” e “tribo” – o que n\u00e3o combina com a suposta imparcialidade da Corte. E que se agrava com a superficialidade com que contou causos, quase anedotas, para destilar seus preconceitos: o do cacique Babau, lideran\u00e7a tupinamb\u00e1 na Bahia, para ele “um homem negro em uma moto que tocava o terror”; depois contando uma visita \u00e0 Raposa Serra do Sol, em tom de fa\u00e7anha na Amaz\u00f4nia, quando teria constatado uma pobreza que faria os ind\u00edgenas sa\u00edrem dali para “catar lixo em Boa Vista”.<\/p>\n
Como se o problema estivesse na luta para manter o territ\u00f3rio e n\u00e3o pela inseguran\u00e7a em que vivem pela cobi\u00e7a de suas terras.<\/p>\n
As falas de Gilmar – que tamb\u00e9m \u00e9 fazendeiro em Mato Grosso do Sul – tem consequ\u00eancias como mostra, na pr\u00e1tica, a pr\u00f3pria tese do marco temporal. Embora desde 2013, o STF tenha reconhecido que a exig\u00eancia de comprovar a perman\u00eancia na terra antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, uma salvaguarda restrita ao processo de demarca\u00e7\u00e3o de Raposa do Sol, em 2008, o ministro j\u00e1 tomou decis\u00f5es na Corte nela baseado em pelo menos dois mandados de seguran\u00e7a, alegando que “o precedente de Raposa Serra do Sol n\u00e3o se dirige apenas ao caso de Raposa Serra do Sol”. Agora se agarra \u00e0 oportunidade de consagrar sua tese inconstitucional.<\/p>\n
Imagino que Joenia, que se tornou a primeira advogada ind\u00edgena a fazer uma sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF, exatamente no processo de Raposa Serra do Sol, em que atuava pelo Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), teria muito a ensinar ao ministro, \u00e0 Corte e a todos que assistiam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento em que escrevo com 4 (contra) a 2, com os votos de Zanin e do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Mesmo que o marco temporal seja barrado, como se espera, a aus\u00eancia de uma ind\u00edgena na Corte permite que o racismo prospere, assim como a incompreens\u00e3o com o modo de vida e cultura ind\u00edgena, intrinsecamente ligados ao direito pela terra como foi reconhecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“S\u00e3o terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar e as necess\u00e1rias a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es”, diz a Carta Magna.<\/p>\n
N\u00e3o tenho ilus\u00f5es de que Lula, que reluta em reconhecer a relev\u00e2ncia de indicar uma mulher para o STF, nomearia justamente uma advogada que tamb\u00e9m \u00e9 uma lideran\u00e7a independente, comprometida apenas com os povos ind\u00edgenas. Mas a improv\u00e1vel candidatura de Joenia tem o m\u00e9rito de apontar o \u00f3bvio: representatividade \u00e9 um crit\u00e9rio que n\u00e3o comove os homens brancos no poder, mesmo quando se consideram progressistas, mas \u00e9 imprescind\u00edvel \u00e0 democracia.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a ministra Rosa Weber decidiu pautar as principais vota\u00e7\u00f5es pendentes no STF antes de sua aposentadoria. Com sua sa\u00edda, o STF se torna ainda menos representativo do pa\u00eds, deixando apenas a ministra C\u00e1rmen L\u00facia entre os homens togados. Um retrocesso inadmiss\u00edvel em um pa\u00eds dominado por um patriarcado insens\u00edvel e arrogante como a fala do ministro Gilmar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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