A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decis\u00e3o que condenou o Condom\u00ednio do Edif\u00edcio Residencial Ravel, em \u00c1guas Claras, a indenizar cond\u00f4mino que ficou preso em elevador. A decis\u00e3o fixou a pena de R$ 2.000,00 por danos morais.<\/p>\n
O processo detalha que, no dia 13 de janeiro de 2023, o morador residente no 10\u00ba andar do pr\u00e9dio, ao utilizar o elevador do condom\u00ednio, ficou confinado por quase uma hora, ap\u00f3s o equipamento apresentar defeito.<\/p>\n
O homem s\u00f3 conseguiu sair, ap\u00f3s acionamento do Corpo de Bombeiros. Consta que o mau funcionamento do elevador j\u00e1 havia sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es pelos moradores.<\/p>\n
Na defesa, o condom\u00ednio alega que n\u00e3o houve dano moral a ser indenizado e solicita o reconhecimento de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. J\u00e1 a Justi\u00e7a explica que \u00e9 dever do condom\u00ednio manter seus maquin\u00e1rios em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o consta no processo a prova de regular manuten\u00e7\u00e3o do elevador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ressaltou o fato de o r\u00e9u n\u00e3o ter agido proativamente no sentido de acionar a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do equipamento, a fim de liberar o morador, impondo-se a interven\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros para resgat\u00e1-lo.<\/p>\n
Por fim, a Turma Recursal afirma que o elevador \u00e9 bem comum do condom\u00ednio, que est\u00e1 obrigado a promover a sua manuten\u00e7\u00e3o e, quando n\u00e3o o faz, sujeita-se a reparar eventuais danos causados pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Portanto, para a Ju\u00edza relatora \u201cresta n\u00edtida a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade ps\u00edquica do recorrido, pois ficou por quase 1 (uma) hora confinado em elevador, sob a responsabilidade do recorrente, o que causa grande afli\u00e7\u00e3o e ultrapassa a esfera dos eventos cotidianos e denota potencial de malferir direito da personalidade, reclamando repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decis\u00e3o que condenou o Condom\u00ednio do Edif\u00edcio Residencial Ravel, em \u00c1guas Claras, a indenizar cond\u00f4mino que ficou preso em elevador. A decis\u00e3o fixou a pena de R$ 2.000,00 por danos morais. O processo detalha que, no dia 13 de janeiro de 2023, o morador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":312586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-312584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n