Um estudo desenvolvido na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR) analisou casos envolvendo viol\u00eancia contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Foram mapeados epis\u00f3dios ocorridos na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorr\u00eancias envolveu viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
O levantamento foi feito com base em den\u00fancias coletadas pelo Observat\u00f3rio Estadual de Direitos Humanos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Paran\u00e1, criado em 2021 atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o de entidades sociais, grupos acad\u00eamicos e os conselhos profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social. No per\u00edodo analisado, ocorreram 30 casos. Cada um deles poderia envolver simultaneamente den\u00fancias de diferentes formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos dados foi realizada na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de Isabele Cristine Gulisz. Ela pondera: “destaca-se que esses n\u00fameros n\u00e3o condizem com a totalidade das ocorr\u00eancias, considerando os in\u00fameros casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos que ocorrem diariamente contra essa popula\u00e7\u00e3o, os quais, infelizmente, n\u00e3o chegam em sua maioria ao conhecimento do Observat\u00f3rio”.<\/p>\n
O professor da PUC-PR, Rodrigo Alvarenga, que orientou a pesquisa, chama aten\u00e7\u00e3o para o perfil mais recorrente dos denunciantes.<\/p>\n
“A gente percebeu que a maior parte s\u00e3o pessoas que estavam na rua entre seis meses e um ano. Pelo empobrecimento, acabaram nessa situa\u00e7\u00e3o e est\u00e3o mais propensas tamb\u00e9m a denunciar. Porque, muitas vezes, uma pessoa que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 10 ou 20 anos em situa\u00e7\u00e3o de rua nem acredita mais na den\u00fancia. J\u00e1 desistiu de procurar os seus direitos.”<\/p>\n
A viol\u00eancia f\u00edsica foi a mais denunciada, representando 22% do total. Em seguida, aparecem as den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o (18%), de viol\u00eancia psicol\u00f3gica (18%), de neglig\u00eancia (17%), e de viol\u00eancia institucional (15%). Outras categorias somaram 10%. Dentro de viol\u00eancia institucional, foram consideradas den\u00fancias envolvendo abuso policial, abuso de autoridade, higienismo, retirada de pertences, descaso de atendimento, remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e superlota\u00e7\u00e3o de abrigos.<\/p>\n
“Tem certas viol\u00eancias relacionadas aos equipamentos p\u00fablicos que a gente considera ser resultado da discrimina\u00e7\u00e3o, da neglig\u00eancia e da viol\u00eancia institucional. Nos espa\u00e7os de acolhimento sempre tem den\u00fancia de muquirana e percevejo. As pessoas ficam todas picadas por insetos. Os respons\u00e1veis por esses espa\u00e7os falam que a dedetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em dia, mas h\u00e1 um problema meio generalizado que leva as pessoas, mesmo numa cidade fria como Curitiba, a n\u00e3o aceitar ir para uma unidade de acolhimento nem no inverno”, exemplifica Alvarenga.<\/p>\n
Foram constatados ainda que cinco casos envolveram mortes de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Em tr\u00eas deles, as causas n\u00e3o foram identificadas. Um envolveu um crime de homic\u00eddio, mas o estudo n\u00e3o obteve informa\u00e7\u00f5es do agressor. O outro caso, a suspeita \u00e9 de hipotermia. Segundo a den\u00fancia que chegou ao Observat\u00f3rio Estadual de Direitos Humanos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Paran\u00e1, a v\u00edtima teve os seus pertences tomados pela Guarda Municipal dois dias antes.<\/p>\n
“Na noite do \u00f3bito os term\u00f4metros apontavam para 6\u00baC e a v\u00edtima foi supostamente encontrada em posi\u00e7\u00e3o fetal, tentando manter a temperatura do corpo”, registra o estudo.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal tamb\u00e9m \u00e9 citada em an\u00e1lise feita sob um \u00e2ngulo racial. Ela aparece como a principal autora de viola\u00e7\u00f5es contra homens pretos em situa\u00e7\u00e3o de rua. Considerando todos os 30 casos mapeados, 47% das v\u00edtimas foram pessoas pardas, 41% pretas e 12% brancas.<\/p>\n
“Me parece que o mais importante, para n\u00f3s enquanto grupo de pesquisa, \u00e9 perceber que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que ocorrem de forma sistem\u00e1tica n\u00e3o s\u00e3o exatamente abusos de um guarda municipal ou um policial em particular. S\u00e3o abusos que ocorrem em fun\u00e7\u00e3o do tipo de opera\u00e7\u00e3o designada pelo poder p\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Ent\u00e3o os servidores p\u00fablicos ou os pr\u00f3prios guardas s\u00e3o empurrados para fazer uma tarefa que \u00e9 higienista. Acabam sendo designados para remover pessoas e essa quest\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u00e9 um dos principais problemas, porque \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos”, diz Rodrigo Alvarenga.<\/p>\n
Segundo ele, as viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o praticadas muitas vezes com a participa\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pela assist\u00eancia social. Ele diz que, n\u00e3o apenas na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba como em diversas cidades do Brasil, h\u00e1 relatos de iniciativas higienistas conduzidas por quem deveria zelar pelos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es que seriam de abordagem social e limpeza da cidade, mas na pr\u00e1tica se trata de remover as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de locais que s\u00e3o p\u00fablicos e dos cart\u00f5es-postais da cidade”, lamenta Alvarenga.<\/p>\n
Exclus\u00e3o<\/strong> Isabele tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o que o problema dessas pessoas que chegam \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 multifacetado, pois elas concentram simultaneamente vulnerabilidades sociais, psicol\u00f3gicas, f\u00edsicas, emocionais e econ\u00f4micas. No entanto, s\u00e3o frequentemente responsabilizadas por sua condi\u00e7\u00e3o, a partir de discursos que as culpabilizam.<\/p>\n Geralmente enfrentam a falta de possibilidades reais de oferta de recursos e pol\u00edticas p\u00fablicas que auxiliem no processo de supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua. A pesquisadora tamb\u00e9m observa que a viol\u00eancia contra as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 naturalizada pela sociedade.<\/p>\n “Compreender as formas de viol\u00eancia que afetam a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua contribui n\u00e3o somente para dimensionar o problema e pensar em poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es pontuais e individuais, mas tamb\u00e9m auxilia na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de discuss\u00e3o sobre a cidade, os direitos, as desigualdades, a justi\u00e7a e a pr\u00f3pria sociedade.”<\/p>\n Retrato Nacional<\/strong> Tamb\u00e9m neste mapeamento, a viol\u00eancia f\u00edsica apareceu como a mais denunciada, representando 34,4% do total, seguida da viol\u00eancia institucional, em 24,1%. A neglig\u00eancia apareceu em 16,3% das den\u00fancias e a viol\u00eancia psicol\u00f3gica em 16,1%. Foi registrado ainda um total de 327 casos de homic\u00eddios de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em 2013 e 248 casos em 2014.<\/p>\n Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinam), gerido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, refor\u00e7am esse quadro. Ele mostra que, entre 2015 e 2017, foram registrados no pa\u00eds 17.386 atendimentos de casos de viol\u00eancia motivada em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de rua da v\u00edtima.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas de viol\u00eancia, a de maior predomin\u00e2ncia nos registros foi a f\u00edsica, com 92,9%. Posteriormente aparecem a viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral com 23,2% e a viol\u00eancia sexual com 3,9%. Sobre os autores da viol\u00eancia, desconhecidos foram os principais acusados, com 34,9%, seguido de amigos ou conhecidos, com 31,5% dos casos. No recorte racial, pessoas negras foram alvos mais frequentes, com 54,8%.<\/p>\n Covid-19<\/strong> Este \u00faltimo per\u00edodo engloba a crise sanit\u00e1ria decorrente da dissemina\u00e7\u00e3o mundial da covid-19. No ano passado, como parte do desenvolvimento do estudo, Rodrigo Alvarenga e Isabele Cristine Gulisz publicaram em conjunto um artigo cient\u00edfico chamando aten\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es de direitos durante a pandemia. Eles observaram que o isolamento social e as medidas de seguran\u00e7a adotadas para proteger a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram acompanhadas de a\u00e7\u00f5es que minimizassem os impactos sofridos pelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n O artigo analisa em destaque o contexto de Curitiba, onde o caso foi parar na Justi\u00e7a. Uma a\u00e7\u00e3o foi movida pela Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 para exigir que o munic\u00edpio garantisse direitos b\u00e1sicos durante a pandemia, tais como acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e vagas suficientes em unidades de acolhimento.<\/p>\n “Sem \u00e1gua e banheiros p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de sua higiene pessoal e hidrata\u00e7\u00e3o, com restaurantes populares e com\u00e9rcios fechados, sem itens de seguran\u00e7a como m\u00e1scaras, luvas ou \u00e1lcool gel, a vida de quem se encontra em situa\u00e7\u00e3o de rua tornou-se rapidamente sacrific\u00e1vel. Expostos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, sede, fome e abandono do poder p\u00fablico, a vulnerabilidade em face da repress\u00e3o e viol\u00eancia policial se intensificaram”, escreveram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um estudo desenvolvido na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR) analisou casos envolvendo viol\u00eancia contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Foram mapeados epis\u00f3dios ocorridos na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorr\u00eancias envolveu viol\u00eancia f\u00edsica. 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\nEm sua disserta\u00e7\u00e3o, Isabele observa que direitos fundamentais e humanos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o constantemente negados e violados, mantendo-os exclu\u00eddos e marginalizados pela sociedade em geral. Essas pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o usualmente tachadas como indiv\u00edduos criminosos, vagabundos e perigosos. No entanto, s\u00e3o elas que se veem constantemente em situa\u00e7\u00e3o de perigo, risco e vulnerabilidade, estando sujeitas a diferentes formas de viol\u00eancia: f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial, institucional, etc.<\/p>\n
\nPara analisar a situa\u00e7\u00e3o de forma mais aprofundada, o estudo tamb\u00e9m reuniu dados de outros levantamentos. Segundo uma pesquisa realizada em 2018 na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Catadores de Material Recicl\u00e1vel (CNDDH) registrou entre 2010 e 2014 cerca de 2,5 mil den\u00fancias recebidas em todo o pa\u00eds envolvendo viola\u00e7\u00f5es de direitos, como agress\u00f5es, assassinatos, abuso de autoridade e de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua cresceu na \u00faltima d\u00e9cada em um ritmo muito superior ao crescimento vegetativo da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), saiu de 90.480 em 2012 para 281.472 em 2022. Um aumento de 211%. Considerando apenas os tr\u00eas \u00faltimos anos dessa s\u00e9rie, entre 2020 e 2022, houve um salto de quase 67 mil novas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n