A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licen\u00e7as ambientais no Matopiba s\u00e3o, muitas vezes, usadas para especula\u00e7\u00e3o de venda das terras. A regi\u00e3o \u00e9 formada por \u00e1reas de Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia e grande produtora de gr\u00e3os, como soja e milho.<\/p>\n
\u201cForam identificadas, no passado, as licen\u00e7as dadas com um per\u00edodo muito estendido, de tr\u00eas at\u00e9 quatro anos. Essas licen\u00e7as n\u00e3o eram imediatamente usadas, mas estavam sendo usadas para especula\u00e7\u00e3o de venda dessas terras. Quando voc\u00ea tem uma \u00e1rea com uma licen\u00e7a j\u00e1 concedida, eleva muito o valor daquela propriedade, ent\u00e3o, eram licen\u00e7as especulativas.\u201d<\/p>\n
Diante do uso das licen\u00e7as de forma especulativa, Marina Silva informou que a pasta avalia o prazo das licen\u00e7as concedidas.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando um caminho para evitar essas licen\u00e7as [ambientais] por um per\u00edodo muito longo. E o esfor\u00e7o de disputar outros usos para essas \u00e1reas, que n\u00e3o seja o de converter o Cerrado com atividades que fa\u00e7am a sua remo\u00e7\u00e3o\u201d, diz a ministra.<\/p>\n
Marina Silva destacou ainda que a Secretaria Extraordin\u00e1ria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), tem dialogado com os secret\u00e1rios de meio ambiente estaduais e municipais, da regi\u00e3o. \u201cEles j\u00e1 est\u00e3o nos passando todas as informa\u00e7\u00f5es do que \u00e9 desmatamento legal e do que \u00e9 ilegal\u201d, adiantou a ministra.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o da ministra Marina Silva foi dada durante a celebra\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Cerrado, comemorado no Parque Nacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a ministra Marina Silva plantou uma muda de ip\u00ea na unidade de conserva\u00e7\u00e3o, juntamente com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e com a secret\u00e1ria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita de C\u00e1ssia Mesquita.<\/p>\n
\u201cTodos os biomas s\u00e3o importantes e, n\u00f3s sabemos disso. Mas, sem o Cerrado n\u00f3s vamos perder a principal fonte de alimenta\u00e7\u00e3o h\u00eddrica do nosso pa\u00eds\u201d, declarou a ministra Marina Silva.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o do desmatamento<\/strong> Marina Silva defendeu o uso sustent\u00e1vel do Cerrado, a partir do aumento da produtividade do agroneg\u00f3cio sem a necessidade de explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas do bioma, como forma de frear o desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s podemos fazer \u00e9 aumentar a produ\u00e7\u00e3o, por ganho de produtividade. O bom \u00e9 que n\u00f3s j\u00e1 temos tecnologia suficiente para dobrar a produ\u00e7\u00e3o e at\u00e9 triplicar, sem precisar abrir novas \u00e1reas.\u201d<\/p>\n Dia do Cerrado<\/strong> O cerrado \u00e9 um dos seis biomas do Brasil e cobre cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional. O bioma perfaz uma \u00e1rea de aproximadamente 2 milh\u00f5es de km\u00b2, em 11 estados: Goi\u00e1s, Tocantins, Mato Grosso do Sul, sul do Mato Grosso, oeste de Minas Gerais, Distrito Federal, oeste da Bahia, sul do Maranh\u00e3o, oeste do Piau\u00ed e pequenas por\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo e do Paran\u00e1.<\/p>\n O cerrado \u00e9 a segunda maior forma\u00e7\u00e3o vegetal do pa\u00eds, atr\u00e1s somente da floresta amaz\u00f4nica. Hoje, 7,5% das terras do bioma est\u00e3o protegidas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o coordenadas pelo ICMBio, por\u00e9m, o \u00f3rg\u00e3o estuda ampliar essa cobertura de prote\u00e7\u00e3o em todos os biomas, inclusive o cerrado.<\/p>\n O cerrado se concentra, principalmente, no Planalto Central brasileiro, o bioma \u00e9 importante na quest\u00e3o h\u00eddrica brasileira.<\/p>\n A \u00e1rea abriga, tamb\u00e9m, as nascentes de grandes bacias hidrogr\u00e1ficas do continente, com as dos rios S\u00e3o Francisco, na Serra da Canastra (MG); e Araguaia, na Serra de Caiap\u00f3, na divisa do Mato Grosso e Goi\u00e1s.<\/p>\n A secret\u00e1ria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, defendeu a preserva\u00e7\u00e3o do bioma. \u201cO cerrado tem importantes reposit\u00f3rios da biodiversidade e, tamb\u00e9m, s\u00e3o o que chamamos de ber\u00e7os das \u00e1guas. \u00c9 importante ter essas \u00e1reas protegidas e ter a conex\u00e3o com a sociedade, com os usu\u00e1rios para que todos compreendam a import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o da natureza para o nosso pr\u00f3prio bem-estar\u201d, afirmou Rita.<\/p>\n Plano de Manejo<\/strong> A unidade de conserva\u00e7\u00e3o, apelidada de \u00c1gua Mineral, foi criada em 1961, inicialmente com 30 mil hectares. Em 2006, na primeira gest\u00e3o de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, os limites do parque nacional foram ampliados em 12 mil hectares e, atualmente, ocupa a \u00e1rea total de 42.355 hectares.<\/p>\n Agora, o novo plano de manejo da unidade vai permitir, tamb\u00e9m na \u00e1rea incorporada, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas, o desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, bem como o turismo ecol\u00f3gico do p\u00fablico em geral, em atra\u00e7\u00f5es como as piscinas de \u00e1guas correntes naturais e as trilhas para pr\u00e1tica de caminhada e de mountain bike.<\/p>\n \u201cCom o novo plano de manejo do parque, n\u00f3s vamos poder ampliar os usos, as bases sustent\u00e1veis. Quando mais a popula\u00e7\u00e3o tiver contato, de forma respeitosa com o parque, mais ele se torna importante para a comunidade e mais ser\u00e1 preservado\u201d, destacou a ministra<\/p>\n O presidente do ICMBio, Mauro Pires, v\u00ea vantagens no contato do p\u00fablico com a natureza. \u201cQuem conhece, conserva\u201d A import\u00e2ncia de o parque estar aberto para receber a visita\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente aproximar a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O Parque Nacional de Bras\u00edlia est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da cidade. Portanto, \u00e9 um parque urbano. \u00c9 importante que as pessoas conhe\u00e7am as belezas do cerrado, tenham contato com a natureza, com a paisagem, com as \u00e1rvores, com os animais.\u201d<\/p>\n “A nossa expectativa \u00e9 que com a educa\u00e7\u00e3o ambiental, as pessoas estejam mais engajadas na conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio parque, mas na verdade, com a conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio bioma\u201d, diz o presidente do ICMBio, Mauro Pires.<\/p>\n Cartilha<\/strong> A publica\u00e7\u00e3o explica o que s\u00e3o os parques naturais, como funciona a gest\u00e3o desses espa\u00e7os, esclarece d\u00favidas sobre as parcerias privadas, principalmente as concess\u00f5es de parques naturais.<\/p>\n No formato de perguntas e respostas para a sociedade, a cartilha ainda apresenta um breve hist\u00f3rico das \u00e1reas protegidas e aponta a import\u00e2ncia de conserv\u00e1-las. A gerente de projetos do Instituto Semeia, B\u00e1rbara Matos, menciona como surgiu a necessidade de produzir o documento. \u201cA gente foi vendo algumas perguntas recorrentes da sociedade e de gestores p\u00fablicos sobre o que \u00e9 a concess\u00e3o. N\u00f3s entendemos ser interessante e pontual fazer um documento que esclarecesse essas perguntas, com uma linguagem de f\u00e1cil acesso ao usu\u00e1rio do parque, ao gestor e a quem mais se interessar na sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licen\u00e7as ambientais no Matopiba s\u00e3o, muitas vezes, usadas para especula\u00e7\u00e3o de venda das terras. 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\nA ministra recordou que o governo tem trabalhado, desde janeiro deste ano, para reduzir os n\u00edveis de desmatamento do bioma, que v\u00eam aumentando, impactado, sobretudo, pelo agroneg\u00f3cio. \u201cN\u00f3s tivemos um crescimento no in\u00edcio do ano. A partir de julho e agosto, n\u00f3s notamos uma diferen\u00e7a. Tivemos em julho, um aumento muito significativo e, em seguida, uma s\u00e9rie de medidas foram tomadas junto com os governos dos estados, as secretarias de meio ambiente e j\u00e1 conseguimos dar uma estabilizada. A partir de agora \u00e9 fazer [o desmatamento] cair tamb\u00e9m [no cerrado], como j\u00e1 aconteceu na mata atl\u00e2ntica e na Amaz\u00f4nia,\u201d planeja a ministra Marina Silva.<\/p>\n
\nComo parte da comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Cerrado, o MMA planeja lan\u00e7ar, nesta quarta-feira (13), na C\u00e2mara dos Deputados, a consulta p\u00fablica do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PP Cerrado. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o do MMA sobre as sugest\u00f5es apresentadas na consulta p\u00fablica, o minist\u00e9rio prev\u00ea o lan\u00e7amento do PP Cerrado, ainda, em outubro.<\/p>\n
\nAinda como celebra\u00e7\u00e3o do cerrado, o ICMBio aprovou, nesta segunda-feira, o novo Plano de Manejo do Parque Nacional de Bras\u00edlia, situado no Distrito Federal, no centro do bioma.<\/p>\n
\nNo mesmo evento de celebra\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Cerrado, o Instituto Semeia, com a colabora\u00e7\u00e3o do ICMBio, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, lan\u00e7ou a cartilha \u201cParques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade\u201d.<\/p>\n