O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) acelere a concess\u00e3o de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure po\u00e7os de petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas. A regi\u00e3o da Margem Equatorial, no estado do Amap\u00e1, \u00e9 apontada como de grande potencial petrol\u00edfero.<\/p>\n
\u201cO Ibama deve dar celeridade a esse processo para que n\u00f3s n\u00e3o possamos continuar perdendo tempo na quest\u00e3o de diagnosticar qual que a real capacidade de produ\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial de petr\u00f3leo e g\u00e1s e, consequentemente, seus derivados\u201d, disse Silveira ap\u00f3s participar de um evento sobre energia e\u00f3lica na capital paulista. O ministro pediu \u201cmaior sensibilidade da dire\u00e7\u00e3o do Ibama nessa quest\u00e3o da margem equatorial\u201d.<\/p>\n
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o foi tomada \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d para a opera\u00e7\u00e3o segura em uma nova \u00e1rea explorat\u00f3ria.<\/p>\n
O entendimento da equipe t\u00e9cnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras n\u00e3o apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar (AAAS). Essa avalia\u00e7\u00e3o permite identificar \u00e1reas em que n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em raz\u00e3o dos graves riscos e impactos ambientais associados.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu a decis\u00e3o do Ibama em rela\u00e7\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da petrol\u00edfera n\u00e3o foi aceito por quest\u00f5es t\u00e9cnicas. \u201cA licen\u00e7a n\u00e3o foi dada em raz\u00e3o de insufici\u00eancias no estudo de impacto ambiental e nas solu\u00e7\u00f5es apresentadas\u201d, afirmou Marina durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado para debater o tema.<\/p>\n
Energia e\u00f3lica offshore<\/strong> No pr\u00f3ximo encontro do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), que acontece em dezembro, o ministro pretende aperfei\u00e7oar as normas existentes sobre o tema, de modo a facilitar esse tipo de investimento. \u201cVamos lan\u00e7ar tamb\u00e9m as bases para um mapa de a\u00e7\u00f5es que compreender\u00e3o novos normativos e melhorias no arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprova\u00e7\u00f5es no processo de cess\u00e3o de \u00e1reas no mar e o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) acelere a concess\u00e3o de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure po\u00e7os de petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas. A regi\u00e3o da Margem Equatorial, no estado do Amap\u00e1, \u00e9 apontada como de grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":312853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-312851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSilveira disse ainda que pretende aprovar at\u00e9 o fim do ano um marco legal para explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto-mar. \u201cTenho atuado diretamente na articula\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional para avan\u00e7armos, enfim, nas tratativas para a institui\u00e7\u00e3o de um marco legal para as e\u00f3licas offshore\u201d, disse.<\/p>\n