A desinforma\u00e7\u00e3o disseminada pela internet \u00e9 a \u201cpraga do s\u00e9culo 21\u201d, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do semin\u00e1rio Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia. Para ele, al\u00e9m de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinforma\u00e7\u00e3o tem causado efeitos perversos na sociedade, como o aumento exponencial do n\u00famero de suic\u00eddios entre adolescentes.<\/p>\n
\u201cAproveito o gancho do julgamento [dos primeiros r\u00e9us pelos atos golpistas do 8 de janeiro], que tem toda a rela\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, disse Moraes. \u201cTudo foi organizado a partir das redes, com uma s\u00e9rie de mensagens fraudulentas e mentirosas, que se iniciaram l\u00e1 atr\u00e1s, em rela\u00e7\u00e3o a inexistentes e absurdas alega\u00e7\u00f5es de fraudes nas urnas. N\u00f3s vivemos, aqui no Brasil, talvez o que nenhum outro pa\u00eds viveu. Sentimos na pele a quest\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o ministro, esse contexto gerou, no Judici\u00e1rio, a necessidade de se adaptar aos novos tempos. \u201cAinda estamos muito longe do ideal, mas soubemos fazer com que o Judici\u00e1rio come\u00e7asse a aprender n\u00e3o s\u00f3 a entender a import\u00e2ncia de se combater a desinforma\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m estabelecer mecanismos importantes para salvaguardar a democracia\u201d, disse ele, acrescentando que a desinforma\u00e7\u00e3o gera perigos n\u00e3o apenas \u00e0 democracia.<\/p>\n
\u201cNot\u00edcias fraudulentas disseminadas nas redes sociais aumentaram exponencialmente o n\u00famero de suic\u00eddios em adolescentes. Isso \u00e9 uma praga. \u00c9 a praga do s\u00e9culo 21\u201d, argumentou.<\/p>\n
Moraes defendeu que, para combater essa \u201cpraga\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio instrumentalizar todos os meios de controle e a Justi\u00e7a. Algo que pode avan\u00e7ar a partir dos debates que ser\u00e3o conduzidos durante o semin\u00e1rio \u2013 em especial em tr\u00eas frentes: educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e, em \u00faltimo lugar, repress\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o grande desafio, hoje, deste semin\u00e1rio. Temos de atuar em tr\u00eas frentes. A primeira \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, para as pessoas entenderem. Principalmente adolescentes e pessoas jovens, de um lado, e, do outro lado, as pessoas mais idosas, que abandonaram os telejornais\u201d.<\/p>\n
\u201cNo caso das pessoas mais jovens, elas nem se encontraram com a m\u00eddia tradicional. N\u00e3o acompanham jornais. N\u00e3o falo nem de jornal f\u00edsico, que j\u00e1 \u00e9 pr\u00e9-hist\u00f3ria. Eles n\u00e3o acompanham sequer os jornais de internet. Se somarmos os cinco telejornais com maior audi\u00eancia, eles perdem [em termos de audi\u00eancia] para o primeiro influencer\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Sobre a preven\u00e7\u00e3o, ele lembrou que \u00e9 necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o dos mecanismos de autorregula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cO Congresso Nacional est\u00e1 discutindo isso, mas ainda est\u00e1 devendo uma regulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o porque as big techs [gigantes de tecnologia, como Google, Apple, Microsoft e Meta] n\u00e3o podem continuar imunes \u00e0 responsabilidade pela desinforma\u00e7\u00e3o em cadeia que propagam, atacando a democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cObviamente, se a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu certo e a preven\u00e7\u00e3o falhou, o terceiro ponto \u00e9 a repress\u00e3o. Mas uma repress\u00e3o mais moderna, diferente dos m\u00e9todos antigos. Avan\u00e7amos muito na Justi\u00e7a Eleitoral, por exemplo, alterando a retirada de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes, que tradicionalmente demorava 24 ou 48 horas, o que \u00e9 uma vida. Passamos esse prazo para duas horas; depois para uma hora [na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es]. E, no dia das elei\u00e7\u00f5es, 15 minutos. Ou seja, faz um dano muito menor\u201d, complementou.<\/p>\n
Segundo o ministro, nos pain\u00e9is programados para o encontro ser\u00e1 poss\u00edvel discutir essas tr\u00eas frentes \u2013 educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u2013, bem como \u201cavan\u00e7ar para tornar a democracia um pouco mais imune a essa enxurrada de not\u00edcias fraudulentas e ataques virtuais\u201d.<\/p>\n
O semin\u00e1rio Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia \u00e9 promovido pelo STF em parceria com universidades p\u00fablicas. O evento, organizado no \u00e2mbito do Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, segue at\u00e9 sexta (15) reunindo ministros, academia e representantes da sociedade civil.<\/p>\n
Organizado com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Col\u00e9gio de Gestores de Comunica\u00e7\u00e3o das Universidades Federais (Cogecom), ele ter\u00e1 sete pain\u00e9is que abordar\u00e3o temas como regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e o papel das ag\u00eancias de checagem na defesa da democracia.<\/p>\n
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, o simples enunciar dos aspectos que ser\u00e3o abordados j\u00e1 mostra a relev\u00e2ncia do debate. \u201cA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 instrumento poderoso que pode destruir vidas e institui\u00e7\u00f5es. Seu lado mais sombrio mostrou a face nos ataques covardes do 8 de janeiro, data \u00e0 qual sempre me refiro como dia da inf\u00e2mia\u201d.<\/p>\n
De acordo com a ministra, constru\u00e7\u00f5es de narrativas fantasiosas foram feitas com o objetivo de desacreditar institui\u00e7\u00f5es. \u201cForam as sementes do mal que transformaram aquele dia em uma das p\u00e1ginas mais tristes e lament\u00e1veis da hist\u00f3ria do pa\u00eds, quando pela primeira vez esta suprema corte foi invadida e vandalizada nos quase 200 anos de sua exist\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u2018Desejo que os debates que ter\u00e3o lugar neste semin\u00e1rio possam gerar frutos e trazer resultados concretos na luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo os organizadores, a ideia \u00e9 debater formas de enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o lan\u00e7amento do livro Desinforma\u00e7\u00e3o – O mal do s\u00e9culo (Distor\u00e7\u00f5es, inverdades e fake news: a democracia amea\u00e7ada), fruto de parceria entre o STF e a Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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