Pelo terceiro m\u00eas seguido, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve queda, alcan\u00e7ando R$ 172,78 bilh\u00f5es em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o com agosto de 2022.<\/p>\n
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o chegou a R$ 1,52 bilh\u00e3o, recuo real de 0,83%, em rela\u00e7\u00e3o aos oito primeiros meses do ano passado. O valor acumulado \u00e9 o maior da s\u00e9rie desde 1995. Os dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de agosto est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita Federal.<\/p>\n
Quanto \u00e0s receitas administradas pelo \u00f3rg\u00e3o, o valor arrecadado no m\u00eas passado ficou em R$ 167,04 bilh\u00f5es, representando decr\u00e9scimo real de 3,33%, enquanto no per\u00edodo acumulado de janeiro a agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou R$ 1,44 trilh\u00e3o, alta real de 0,69%.<\/p>\n
Os resultados foram influenciados por altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e por pagamentos at\u00edpicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos s\u00e3o importantes indicadores da atividade econ\u00f4mica, sobretudo, do setor produtivo.<\/p>\n
As desonera\u00e7\u00f5es concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) tamb\u00e9m influenciaram no resultado.<\/p>\n
Lucro das empresas<\/strong> A Receita ressaltou, por outro lado, que, em agosto do ano passado, houve pagamentos at\u00edpicos de R$ 5 bilh\u00f5es nessa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilh\u00f5es, com queda real de 8,24%. O desempenho \u00e9 explicado pelo recuo real de 13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declara\u00e7\u00e3o de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acr\u00e9scimos reais de 5,99% do lucro presumido.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, houve recolhimentos at\u00edpicos da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, especialmente por empresas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de commodities [produtos prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o em mercados internacionais], no per\u00edodo de janeiro a agosto deste ano, e de 35 bilh\u00f5es, no mesmo per\u00edodo de 2022\u201d, informou a Receita Federal.<\/p>\n Fatores n\u00e3o recorrentes<\/strong> Por outro lado, tamb\u00e9m houve desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Apenas em agosto, a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis resultou em uma desonera\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es; em agosto de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilh\u00f5es. No ano, a desonera\u00e7\u00e3o chega a R$ 25,25 bilh\u00f5es. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilh\u00e3o \u00e0 Receita no m\u00eas passado e R$ 15,2 bilh\u00f5es de janeiro a agosto.<\/p>\n \u201cSem considerar os fatores n\u00e3o recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e um decr\u00e9scimo real de 1,93% na arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de agosto\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Outros destaques<\/strong> O PIS\/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 36,53 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, representando crescimento real de 6,08%. Esse desempenho \u00e9 explicado pela combina\u00e7\u00e3o dos seguintes fatores: dos aumentos reais de 6,60% no volume de vendas e de 3,50% no volume de servi\u00e7os entre julho de 2023 e julho de 2022; e da modifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre a gasolina e \u00e1lcool. Esses fatores, no entanto, foram atenuados pela diminui\u00e7\u00e3o do volume arrecadado sobre as importa\u00e7\u00f5es e pelo acr\u00e9scimo de 31% no montante das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n J\u00e1 as outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,52 bilh\u00f5es em agosto, com acr\u00e9scimo real de 57,19%, resultado que pode ser explicado pela arrecada\u00e7\u00e3o do programa de redu\u00e7\u00e3o de litigiosidade, que somou R$ 861 milh\u00f5es no m\u00eas, e pelo imposto de exporta\u00e7\u00e3o incidente sobre as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo bruto, R$ 827 milh\u00f5es.<\/p>\n No acumulado do ano, o destaque \u00e9 para a Receita Previdenci\u00e1ria, que totalizou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 387,13 bilh\u00f5es, com crescimento real de 6,16%. Esse desempenho \u00e9 explicado pelo crescimento real de 8,81% da massa salarial. Al\u00e9m disso, houve crescimento de 36% nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria, em raz\u00e3o da Lei 13.670\/18, que vedou a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.<\/p>\n De janeiro a agosto, o Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital somou R$ 73,54 bilh\u00f5es, alta de 25,5%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e t\u00edtulos de renda fixa. Apenas em agosto, o acr\u00e9scimo foi de 4,68% nesse item, chegando a R$ 6,84 bilh\u00f5es.<\/p>\n O IRRF – Rendimentos do Trabalho registrou arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 127,80 bilh\u00f5es nos primeiros oito meses do ano, representando alta real de 5,56%. O resultado deve-se ao acr\u00e9scimo real na arrecada\u00e7\u00e3o dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (7,28%) e Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou Resultados (14,57%) e ao decr\u00e9scimo real em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor P\u00fablico (queda de 6,38%).<\/p>\n Indicadores macroecon\u00f4micos<\/strong> A venda de bens tamb\u00e9m cresceu 6,6% no m\u00eas e 3,64% no ano. J\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o industrial caiu 2,5% em julho e 1,34% no acumulado do ano, comparado ao per\u00edodo de dezembro de 2021 a julho de 2022.<\/p>\n O valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es, muito vinculado ao desemprenho industrial, tamb\u00e9m teve recuo, de 17,9% em rela\u00e7\u00e3o a julho do ano passado e 9,92% no ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo terceiro m\u00eas seguido, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve queda, alcan\u00e7ando R$ 172,78 bilh\u00f5es em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. 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\nA arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51 bilh\u00f5es em agosto, com redu\u00e7\u00e3o real de 23,30% sobre o mesmo m\u00eas de 2022. O resultado \u00e9 explicado pelo decr\u00e9scimo real de 33,25% na arrecada\u00e7\u00e3o da estimativa mensal de empresas. Na apura\u00e7\u00e3o por estimativa mensal, o lucro real \u00e9 apurado anualmente, sendo que a empresa est\u00e1 obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.<\/p>\n
\nContribuindo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, houve recolhimento extra do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis em agosto deste ano, de R$ 830 milh\u00f5es, o que n\u00e3o ocorreu no mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n
\nOutro destaque da arrecada\u00e7\u00e3o de agosto foram o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e o IPI Vinculado \u00e0 Importa\u00e7\u00e3o, que apresentaram a arrecada\u00e7\u00e3o conjunta de R$ 6,76 bilh\u00f5es, com diminui\u00e7\u00e3o real de 16,64%. O resultado pode ser explicado pelas redu\u00e7\u00f5es de 17,90% no valor em d\u00f3lar (volume) das importa\u00e7\u00f5es e de 4,66% na taxa m\u00e9dia de c\u00e2mbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e de 14,67% na al\u00edquota m\u00e9dia efetiva do IPI-Vinculado. No acumulado do ano, o resultado dessa receita chega a R$ 51,19 bilh\u00f5es, queda real de 11,3%.<\/p>\n
\nA Receita Federal apresentou, tamb\u00e9m, os principais indicadores macroecon\u00f4micos que ajudam a explicar o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, tanto no m\u00eas quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, est\u00e3o a venda de servi\u00e7os, com crescimento de 3,5% em julho (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o de agosto) e 4,84% no ano; e a massa salarial, que cresceu 11,25% em julho (13,79% no ano), em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n