Entidades representativas dos povos ind\u00edgenas e organismos internacionais comemoram a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Bras\u00edlia, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes de diversos povos acompanharam a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decis\u00e3o, os direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cHoje o dia \u00e9 de comemorar a vit\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas contra o marco temporal. N\u00f3s temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram inclu\u00eddos, mas \u00e9 uma luta a cada dia. Uma vit\u00f3ria a cada dia. N\u00f3s acreditamos na Justi\u00e7a, na Justi\u00e7a do Supremo Tribunal Federal para dar essa seguran\u00e7a jur\u00eddica aos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperan\u00e7a a esse povo que tem sofrido h\u00e1 muitos anos com intimida\u00e7\u00f5es e press\u00f5es. Hoje se enterra de vez o marco temporal\u201d, diz em nota divulgada pela funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo hist\u00f3rico \u201cde esbulho possess\u00f3rio e viol\u00eancia praticada contra os povos ind\u00edgenas, acarretando a expuls\u00e3o de seus territ\u00f3rios, al\u00e9m de violar os direitos ind\u00edgenas previstos na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro \u00e9 signat\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
A Funai destaca ainda que pela Constitui\u00e7\u00e3o, as terras ind\u00edgenas s\u00e3o bens da Uni\u00e3o e de usufruto exclusivo dos povos ind\u00edgenas. Tratam-se de bens inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis, ou seja, n\u00e3o podem ser objeto de compra, venda, doa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro tipo de neg\u00f3cio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupa\u00e7\u00e3o, dom\u00ednio ou posse por n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) acompanha os ind\u00edgenas em Bras\u00edlia e em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 ind\u00edgenas de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds acompanham a vota\u00e7\u00e3o do lado de fora do STF, por meio de um tel\u00e3o. Al\u00e9m deles, um grupo de 70 lideran\u00e7as ind\u00edgenas assistiram a sess\u00e3o direto do plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
A entidade postou v\u00eddeo em que ind\u00edgenas celebraram com cantos e dan\u00e7as, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.<\/p>\n
A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) disse que a decis\u00e3o foi uma “vit\u00f3ria na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territ\u00f3rios continua. Nenhum direito origin\u00e1rio ser\u00e1 negociado”.<\/p>\n
Membros do governo federal e outros pol\u00edticos tamb\u00e9m se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva disse: \u201cSTF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras ind\u00edgenas. Vit\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribui\u00e7\u00e3o que podem dar \u00e0 humanidade e ao planeta\u201d.<\/p>\n
Organismos internacionais<\/strong> \u201cO Brasil deve atuar de forma a assegurar os direitos de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas. Isso inclui o entendimento de que a garantia do direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o da identidade, das tradi\u00e7\u00f5es e da cultura de um povo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e coletivo de meninos e meninas ind\u00edgenas\u201d, diz o Unicef, no Instagram.<\/p>\n J\u00e1 a porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, afirmou que “ao formar maioria, o STF avan\u00e7a rumo \u00e0 decis\u00e3o hist\u00f3rica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas”. “Quem ganha somos todos n\u00f3s, porque promover os direitos ind\u00edgenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal \u00e9 assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados n\u00e3o devem ser questionados e sim cumpridos. Os povos origin\u00e1rios e seus territ\u00f3rios exercem um papel fundamental na defesa da biodiversidade brasileira que, por sua vez, possui grande import\u00e2ncia na mitiga\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica e na regula\u00e7\u00e3o do clima global\u201d.<\/p>\n Marco Temporal<\/strong> Pela tese, defendida por propriet\u00e1rios de terras, os ind\u00edgenas somente teriam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda v\u00e3o analisar o alcance da decis\u00e3o. Pela corrente aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de \u201cboa-f\u00e9\u201d podem pedir indeniza\u00e7\u00e3o pelas benfeitorias e pela terra nua. A decis\u00e3o valeria para propriet\u00e1rios que receberam do governo t\u00edtulos de terras que deveriam ser consideradas como \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades representativas dos povos ind\u00edgenas e organismos internacionais comemoram a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Bras\u00edlia, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes de diversos povos acompanharam a vota\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-313261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313263,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313261\/revisions\/313263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntidades internacionais tamb\u00e9m se manifestaram. O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decis\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 tese do marco temporal, que segundo o organismo internacional impactaria a vida de crian\u00e7as e jovens ind\u00edgenas e significaria um retrocesso para o pa\u00eds.<\/p>\n
\nA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n