O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade das licita\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital do\u202fRecanto\u202fdas Emas\u202f(HRE) e do Hospital Cl\u00ednico Ortop\u00e9dico (HCO), lan\u00e7adas pela Novacap. A libera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 condicionada tanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 republica\u00e7\u00e3o dos editais.<\/p>\n
Os anteprojetos precisam ser aprimorados para cumprir exig\u00eancias legais e normativas, garantir precis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, reduzir riscos de sobrepre\u00e7o e proporcionar informa\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s construtoras interessadas nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Novacap dever\u00e1 incluir, nos anteprojetos dos hospitais, informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 est\u00e9tica dos projetos arquitet\u00f4nicos. A determina\u00e7\u00e3o visa a assegurar a coer\u00eancia e a adequa\u00e7\u00e3o desses anteprojetos aos projetos b\u00e1sicos e \u00e0s expectativas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
As empresas contratadas ser\u00e3o respons\u00e1veis por todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o dos hospitais, desde a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sicos e executivos at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para entrega final \u2013 em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento.<\/p>\n
A Companhia tamb\u00e9m dever\u00e1 promover altera\u00e7\u00f5es nos editais, inclusive nas minutas contratuais, para exigir, das contratadas, a apresenta\u00e7\u00e3o das composi\u00e7\u00f5es de custos unit\u00e1rios (CCUs) dos insumos, dos materiais e da m\u00e3o de obra necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o dos hospitais.<\/p>\n
Essa planilha or\u00e7ament\u00e1ria detalhada dever\u00e1 ser apresentada ao TCDF junto com o Projeto B\u00e1sico, o qual dever\u00e1 conter tamb\u00e9m, entre outras informa\u00e7\u00f5es, os desenhos, as especifica\u00e7\u00f5es de materiais e os memoriais das obras.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da Corte ainda determinou a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o designada para a supervis\u00e3o dos certames, para que os valores ofertados sejam condizentes com a realidade do mercado local. A medida tem o objetivo de garantir a economicidade das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m deve haver reformula\u00e7\u00e3o dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira para ampliar a competitividade dos certames.<\/p>\n
Ap\u00f3s a escolha das empresas vencedoras das licita\u00e7\u00f5es, o TCDF ainda vai avaliar projetos b\u00e1sicos, or\u00e7amentos, cronogramas, especifica\u00e7\u00f5es e memoriais elaborados. Essa avalia\u00e7\u00e3o vai ocorrer antes do in\u00edcio das obras. A constru\u00e7\u00e3o de cada uma das unidades de sa\u00fade s\u00f3 poder\u00e1 ser iniciada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos documentos pelo TCDF.<\/p>\n
O TCDF ainda decidiu alertar a Secretaria de Sa\u00fade sobre a necessidade de incluir, em seu planejamento de contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos para os pr\u00f3ximos anos, a quantidade de profissionais necess\u00e1ria ao funcionamento do Hospital Cl\u00ednico Ortop\u00e9dico e do Hospital do\u202fRecanto\u202f das\u202fEmas. Essas obras ser\u00e3o inclu\u00eddas nos planos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para os exerc\u00edcios de 2024, 2025 e 2026.<\/p>\n
Sobre os hospitais<\/strong> J\u00e1 o Hospital Cl\u00ednico Ortop\u00e9dico (HCO) deve custar R$ 204,3 milh\u00f5es e ser\u00e1 o sexto hospital da Rede da Secretaria de Sa\u00fade habilitado como Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Traumato-ortopedia. Atualmente, apenas o Hospital de Base, o Hospital da Regi\u00e3o Leste (localizado no Parano\u00e1), e os Hospitais Regionais de Sobradinho, de Santa Maria e de Taguatinga possuem essa habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O complexo hospitalar contar\u00e1 com 160 leitos, sendo 140 leitos de enfermaria, contemplando o atendimento cl\u00ednico adulto e o atendimento cir\u00fargico ortop\u00e9dico adulto, e 20 leitos de UTI adulto. O HCO ser\u00e1 constru\u00eddo na QE 23 do SRIA II, pertencente \u00e0 Regi\u00e3o Administrativa do Guar\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade das licita\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital do\u202fRecanto\u202fdas Emas\u202f(HRE) e do Hospital Cl\u00ednico Ortop\u00e9dico (HCO), lan\u00e7adas pela Novacap. A libera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 condicionada tanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 republica\u00e7\u00e3o dos editais. Os anteprojetos precisam ser aprimorados para cumprir exig\u00eancias legais e normativas, garantir precis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":296538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-313306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA constru\u00e7\u00e3o do Hospital do\u202fRecanto\u202fdas\u202fEmas\u202fest\u00e1 estimada em R$ 147,6 milh\u00f5es. Al\u00e9m de refer\u00eancia cl\u00ednica, a unidade deve servir de refer\u00eancia pedi\u00e1trica, inclusive proporcionando o acesso da comunidade a servi\u00e7os de cirurgia pedi\u00e1trica. A previs\u00e3o \u00e9 que o HRE tenha 100 leitos de interna\u00e7\u00e3o, sendo 60 leitos para cl\u00ednica m\u00e9dica, 30 para cl\u00ednica pedi\u00e1trica e 10 para UTI pedi\u00e1trica. A unidade deve ser constru\u00edda na Quadra 104 do Setor Hospitalar do Recanto das Emas.<\/p>\n