Acostumados \u00e0 prolixa mania de votar para mostrar um conhecimento que n\u00e3o interessa \u00e0 maioria da sociedade e, quem sabe, para agradar o pr\u00f3prio ego, os ministros do Supremo Tribunal e, por extens\u00e3o, de todos os tribunais do pa\u00eds precisam rever seus conceitos votantes. No Parlamento Federal, nas assembleias e nas c\u00e2maras municipais, os representantes do povo tamb\u00e9m n\u00e3o se tocam que na fala de um prolixo tem pouco pro e muito lixo.<\/p>\n
Como passei boa parte de minha vida profissional em tribunais superiores, sempre avaliei a maioria dos votos que li ou ouvi como o melhor rem\u00e9dio para a ins\u00f4nia da plateia, dos advogados e do pessoal obrigado a acompanhar a sess\u00e3o.<\/p>\n
Era (e \u00e9) uma overdose de explica\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es sup\u00e9rfluas, jur\u00e1ssicas e inintelig\u00edveis, as quais, a partir da oitava repeti\u00e7\u00e3o, me impedia de negar que os votos daquele tal ministro eram enfadonhos e entediantes. Embora tivesse proximidade com suas excel\u00eancias, n\u00e3o dispunha de suficiente ousadia para inform\u00e1-las que falar pelos cotovelos n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de intelig\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
Dar voltas e n\u00e3o chegar a lugar algum significa falta de protagonismo, chatice. Como porta-voz de tr\u00eas dos cinco tribunais superiores, trabalhei com ministros que diziam o que queriam com duas ou tr\u00eas frases. Outros falavam por tr\u00eas horas e n\u00e3o se faziam entender.<\/p>\n
Tecnicamente perfeito, um deles, j\u00e1 aposentado, n\u00e3o conseguia “brifar” um importante voto de sua lavra sem a presen\u00e7a dos cinco ou seis livros utilizados para pesquisas. Ainda tinha uma caneta marca texto para que ele iluminasse o que achava interessante.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, para o nosso glorioso ministro, tudo era interessante. O briefing n\u00e3o durava menos de duas horas. A perda de tempo normalmente resultava no fim do Jornal Nacional e de outros telejornais. Enfim, o que seria manchete em qualquer lugar do mundo acabava num p\u00e9 de p\u00e1gina.<\/p>\n
Com outras palavras, por diversas vezes tentei mostrar a ele e a outros magistrados que o prolixo explica demais e o simplista de menos. Quem \u00e9 sensato fala ou escreve apenas o necess\u00e1rio. Tive outros assessorados brilhantemente ligeiros, eficazes e, mesmo sucintos, t\u00e3o ministros como os outros.<\/p>\n
Estes tinham plena consci\u00eancia da falta de tempo do pessoal que, por alguma raz\u00e3o, dependia de seus votos. Sabiam tamb\u00e9m que, no mundo moderno, a tecnologia n\u00e3o permite mais espa\u00e7o para fala\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria, textos rebuscados ou palavras desconhecidas. Ou seja, o exibicionismo e os votos para seguidores est\u00e3o ultrapassados.<\/p>\n
O tempo passou, os ministros s\u00e3o outros, mas o modus operandi permanece inalterado para alguns. Semana passada, durante o julgamento da constitucionalidade do Marco Temporal, um daqueles dois ministros que sempre fecham contra os outros nove colegas, levou uma sess\u00e3o inteira para dizer que a tese aumenta a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Deitou fala\u00e7\u00e3o contra o Marco Temporal, inclusive com numerosas cita\u00e7\u00f5es do antrop\u00f3logo, soci\u00f3logo e historiador Darcy Ribeiro, um dos maiores defensores das causas ind\u00edgenas. \u00c9 o tal neg\u00f3cio de que quem fala demais acaba dando bom dia a cavalo. Este deu e n\u00e3o se constrangeu.<\/p>\n
Torcendo para que n\u00e3o seja mais um gesto que se perca na prolixidade hist\u00f3rica da Corte, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso acaba de assumir a presid\u00eancia do Supremo, prometendo o que jamais imaginei viver ou vivenciar: agilizar os julgamentos no plen\u00e1rio do STF. A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 do modelo da Suprema Corte norte-americana, onde apenas o relator e o ministro vogal proferem seus votos. Os demais somente acompanham ou divergem.<\/p>\n
Outra proposta que certamente colocar\u00e1 o STF na vanguarda dos tribunais \u00e9 a de divulgar um resumo das decis\u00f5es com linguagem simples e acess\u00edvel \u00e0 sociedade, especialmente em temas complicados. Como as 11 cadeiras s\u00e3o ilhas isoladas, n\u00e3o sei se ele consegue, mas, antecipadamente, voto com o relator.<\/p>\n
*Presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acostumados \u00e0 prolixa mania de votar para mostrar um conhecimento que n\u00e3o interessa \u00e0 maioria da sociedade e, quem sabe, para agradar o pr\u00f3prio ego, os ministros do Supremo Tribunal e, por extens\u00e3o, de todos os tribunais do pa\u00eds precisam rever seus conceitos votantes. No Parlamento Federal, nas assembleias e nas c\u00e2maras municipais, os representantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-313644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313644"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313647,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313644\/revisions\/313647"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}