Criado em 1808, por ocasi\u00e3o da invas\u00e3o do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napole\u00e3o Bonaparte, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 foi a Casa de Suplica\u00e7\u00e3o do Brasil e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. A renomea\u00e7\u00e3o definitiva ocorreu ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1822. \u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio, o STF atua em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, julgando casos de constitucionalidade e inconstitucionalidade, al\u00e9m de funcionar como \u00faltima inst\u00e2ncia recursal logo ap\u00f3s a invas\u00e3o. Seria \u00f3timo se esta afirma\u00e7\u00e3o fosse verdadeira. Hoje, por conta da facilidade de recursos, os 11 magistrados de ouro s\u00e3o obrigados a julgar ordens de despejo, disputas de vizinho, brigas de galo e at\u00e9 quest\u00f5es legislativas que o Congresso esquece nas gavetas.<\/p>\n
A tese jur\u00eddica sobre o Marco Temporal provou que, apesar das queixas dos parlamentares, vez por outra o Supremo trabalha dobrado. Depois, suas excel\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado se acham no direito de, a toque de caixa, novamente debater o que j\u00e1 foi decidido. N\u00e3o \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o, mas para que servem as duas casas do Congresso se temos o STF como legislador? Parece apenas briga de comadres em busca de mais espa\u00e7o. S\u00f3 parece, porque as pesquisas mostram que, nos \u00faltimos anos, suas excel\u00eancias de toga aprovaram mais leis do que os congressistas. Poderes \u00e0 parte, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o estabelece limites quando h\u00e1 diverg\u00eancias acerca de determinados assuntos.<\/p>\n
\u00c9 o caso do projeto evangelizador contra a uni\u00e3o homoafetiva. Craques em dois ou tr\u00eas vers\u00edculos da B\u00edblia, os pastores n\u00e3o s\u00e3o apetrechadamente aculturados nos temas jur\u00eddicos. Nem em outros. Por isso, desconhecem que, por meio da A\u00e7\u00e3o direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o STF, em decis\u00e3o un\u00e2nime, equiparou as rela\u00e7\u00f5es do mesmo sexo \u00e0s uni\u00f5es est\u00e1veis entre homens e mulheres. Portanto, para os desavisados servos de Dom Edir Macedo, foi reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel como um n\u00facleo familiar. Da\u00ed que qualquer proposta no mesmo sentido j\u00e1 nasce inconstitucional. \u00c9 o que acontece quando, sem no\u00e7\u00e3o e conhecimento, os homens exercem seus podres poderes.<\/p>\n
Na quest\u00e3o concreta do Marco Temporal, tamb\u00e9m julgado inconstitucional pelo STF por 9×2, o Parlamento n\u00e3o pode alter\u00e1-lo, sob pena de agir contra a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Embora os poderes sejam aut\u00f4nomos, no portugu\u00eas ortodoxo do direito o Congresso n\u00e3o pode ir em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao entendimento do Supremo. Ou seja, a jiripoca ainda vai piar alto de um lado ou de outro da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Em s\u00edntese, lei nascida inconstitucional passa por uma an\u00e1lise de constitucionalidade antes da san\u00e7\u00e3o presidencial. Se n\u00e3o h\u00e1 veto do presidente, ela (a lei) \u00e9 avaliada como uma provoca\u00e7\u00e3o aos ministros do Supremo, que novamente ter\u00e1 de declar\u00e1-la fora das quatro linhas.<\/p>\n
A maioria da sociedade n\u00e3o alcan\u00e7a, mas esses supostos conflitos n\u00e3o passam de medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a. Desnecess\u00e1rio do ponto de vista jur\u00eddico, pois quem tem de saber conhece antecipadamente o desfecho, no campo pol\u00edtico seus protagonistas usam o imbr\u00f3glio para aparecerem como destemidos, corajosos, mach\u00f5es. \u00c0 noite, se valem dos trechos da Voz do Brasil editados na C\u00e2mara e no Senado para informar a seus emburrecidos eleitores que “peitaram” o STF. Peitaram temporariamente, mas ficaram (ou ficar\u00e3o) por um bom tempo sem os peitos e sem o suti\u00e3.<\/p>\n
E tor\u00e7am para que n\u00e3o virem r\u00e9us na Corte Suprema. A\u00ed, o que deve piar tem o mesmo prefixo da jiripoca, mas um sufixo bem mais dolorido. Na verdade, nem sei se a jiripoca (peixe de \u00e1gua doce com rabo comprido) pia. Entretanto, sua prima (sem rabo e sem pesco\u00e7o) faz o macho gritar sem sentir dor. Alguns mordem a fronha enquanto degustam prazerosamente um licor de tangerina. Por essas e outras tantas \u00e9 que o maior castigo para os pol\u00edticos \u00e9 n\u00e3o ser acreditado nem quando fala a verdade. Apesar da duvidosa compet\u00eancia de alguns poucos, pelo menos o Supremo ainda est\u00e1 longe de ser a “casa de m\u00e3e Joana”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criado em 1808, por ocasi\u00e3o da invas\u00e3o do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napole\u00e3o Bonaparte, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 foi a Casa de Suplica\u00e7\u00e3o do Brasil e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. A renomea\u00e7\u00e3o definitiva ocorreu ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1822. \u00d3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio, o STF atua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313649,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-313648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313648"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313652,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313648\/revisions\/313652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/313649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}