O direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e at\u00e9 netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia a pessoas idosas. No entanto, duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor, esses pedidos n\u00e3o se tornaram comuns e s\u00e3o apenas uma pequena parte das solicita\u00e7\u00f5es de pens\u00e3o aliment\u00edcia, na maior parte requeridas pelos filhos em rela\u00e7\u00e3o aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros.<\/p>\n
\u201cO que \u00e9 mais comum e recorrente na sociedade s\u00e3o os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econ\u00f4mico na m\u00e3o do homem\u201d, enfatiza a presidente da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de fam\u00edlia, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo.<\/p>\n
A advogada explica que a pessoa idosa que n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de se sustentar sozinha pode pedir pens\u00e3o a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condi\u00e7\u00f5es de arcar com a despesa, h\u00e1 ainda a possibilidade de requisitar a pens\u00e3o aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, \u00e9 \u201cbuscar o descendente mais pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o tem dados espec\u00edficos sobre a quantidade de pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pens\u00e3o, sem discrimina\u00e7\u00e3o se por filhos ou ex-companheiras.<\/p>\n
A coordenadora do N\u00facleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Defici\u00eancia da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Renata Flores Tibyri\u00e7\u00e1, confirma que os casos do tipo s\u00e3o pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pens\u00e3o em favor de pessoas idosas. \u201cAcontece, mas n\u00e3o \u00e9 comum\u201d, disse a defensora.<\/p>\n
Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das fam\u00edlias atendidas pela defensoria, que s\u00e3o pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a resid\u00eancia com outras gera\u00e7\u00f5es. \u201cDe fato, \u00e9 dif\u00edcil para as fam\u00edlias, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organiza\u00e7\u00e3o familiar\u201d, explica.<\/p>\n
Media\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00c9 por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem neglig\u00eancia ou at\u00e9 viol\u00eancia contra as pessoas idosas. \u201cA viol\u00eancia contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa pr\u00f3xima a ela. \u00c9 uma viol\u00eancia praticada por meio da neglig\u00eancia. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um rem\u00e9dio, de trocar uma fralda\u201d, detalha a defensora sobre o perfil das viol\u00eancias que atingem de forma mais comum essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, de acordo com a coordenadora, ao agir em um caso de viol\u00eancia \u00e9 preciso \u201cpensar em alternativas de atendimento dessa pessoa idosa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O direito a pens\u00e3o aliment\u00edcia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e at\u00e9 netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia a pessoas idosas. No entanto, duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor, esses pedidos n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313780,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-313779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMesmo nos casos em que o benef\u00edcio \u00e9 requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psic\u00f3logos e assistentes sociais, buscam uma media\u00e7\u00e3o em vez da judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cA gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psic\u00f3logo pensando em uma media\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia. At\u00e9 para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa\u201d, acrescenta.<\/p>\n