“O Brasil tem um arremedo de Defesa. Neste dom\u00ednio, a Rep\u00fablica fracassou. Para a afirma\u00e7\u00e3o da soberania brasileira, precisamos de uma nova Defesa, que revise o papel, a organiza\u00e7\u00e3o e a cultura das For\u00e7as Armadas. Chamo essa revis\u00e3o de reforma militar”. Manuel Domingos Neto – O que fazer com o militar (Editora Gabinete de Leitura).<\/p>\n
Gra\u00e7as ao empenho e a coragem de alguns poucos cientistas sociais, e dentre eles destaco o professor Manuel Domingos Neto, abre-se, ainda restrito, ainda t\u00edmido e cauteloso, o necess\u00e1rio debate sobre o papel das for\u00e7as armadas do Estado brasileiro. J\u00e1 n\u00e3o era sem tempo, passados quase 60 anos do golpe de 1964 e nada menos de 35 da Constituinte tutelada, restrita, despida de poder origin\u00e1rio, costurada sob a vigil\u00e2ncia dos generais (um s\u00f3 exemplo \u00e9 o amea\u00e7ador art. 142).<\/p>\n
Esta nossa democracia limitada, tanto fr\u00e1gil quanto seguidamente amea\u00e7ada pela caserna, \u00e9 o pre\u00e7o do acordo que a possibilitou. N\u00e3o poderia ser diferente, quando o pr\u00f3prio fim da ditadura foi negociado, e, longe do despejo, os militares ditaram as condi\u00e7\u00f5es do retorno \u00e0 caserna. Um dos itens da concilia\u00e7\u00e3o foi a impunidade dos torturadores, quando a “correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as”, conceito hoje t\u00e3o em voga, sugeria o avan\u00e7o das for\u00e7as populares. Mas, como sempre, venceu a concilia\u00e7\u00e3o liberal, e o avan\u00e7o foi substitu\u00eddo pelo recuo.<\/p>\n
A pequena hist\u00f3ria da rep\u00fablica \u00e9 a longa narrativa de insurrei\u00e7\u00f5es e golpes militares, sempre contra o povo: 1937 (“Estado novo”); 1945 (queda de Get\u00falio Vargas); 1954 (deposi\u00e7\u00e3o de Vargas); 1955 (tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitscheck); 1956 (intentona de Jacareacanga); 1959 (Aragar\u00e7as); 1961 (tentativa de golpe para impedir a posse de Jo\u00e3o Goulart); culminando com o golpe de 1964, que ainda n\u00e3o seria o fecho da preemin\u00eancia militar sobre a vida civil.<\/p>\n
Nessa cr\u00f4nica de autoritarismo e insurg\u00eancia, um fio de liga\u00e7\u00e3o: a impunidade, que ajuda a compreender a morfologia da intentona do \u00faltimo 8 de janeiro. Seus custos s\u00e3o consabidos. Ignor\u00e1-los \u00e9 acumpliciamento. Punir os transgressores, um imperativo c\u00edvico.<\/p>\n
Este \u00e9 o pano de fundo das reflex\u00f5es do professor Manuel Domingos: os fatos e suas implica\u00e7\u00f5es, vistos a partir do processo social. Seu laborat\u00f3rio \u00e9 a caserna, ponto de partida para a indica\u00e7\u00e3o de reformas que alterem o presente vivido para construir um futuro imediato distinto. Sua proposta \u00e9 a reforma militar, a qual, por sem d\u00favida (e n\u00e3o o ignora o historiador e cientista social), ser\u00e1 a decorr\u00eancia de uma reforma-m\u00e3e, a reforma pol\u00edtica, revolvente das estruturas arcaicas, dependente do progresso das for\u00e7as sociais. Mas esta n\u00e3o pode ser uma decis\u00e3o de Estado, de cima para baixo, pois dever\u00e1 crescer como uma exig\u00eancia da sociedade civil sufocada.<\/p>\n
O bolsonarismo, filho do militarismo golpista, n\u00e3o deve ser visto como “um raio em c\u00e9u azul”, pois sua insurg\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 surpreendido aos que desprezam os ensinamentos da hist\u00f3ria. Quem n\u00e3o os conhece dificilmente cumpre o papel de sujeito.<\/p>\n
No dia 17 de mar\u00e7o de 1964 o Partido Comunista Brasileiro, em festa de anivers\u00e1rio no audit\u00f3rio da ABI, no Rio de Janeiro, dizia aos seus militantes que as for\u00e7as armadas brasileiras, “oriundas da classe m\u00e9dia”, eram legalistas e democr\u00e1ticas, o que afastava do horizonte qualquer nuvem de golpe militar, temido, nada bstante o “dispositivo militar do Gal. Brasil”. Poucos dias passados, molhados os p\u00e9s \u00e0s margens da revolu\u00e7\u00e3o social prometida, surpreendemo-nos afogados pela ditadura, que, mesmo naquela altura, n\u00e3o se supunha t\u00e3o cruenta e longeva.<\/p>\n
Era o pre\u00e7o de nossa aliena\u00e7\u00e3o. Como olhar para al\u00e9m do agora imaginado, se n\u00e3o conhec\u00edamos, sequer, o presente? Lament\u00e1vel que seja, o fato \u00e9 que nossas lideran\u00e7as mais respeit\u00e1veis teimavam e teimam em tentar interpretar a realidade a partir da contempla\u00e7\u00e3o das apar\u00eancias.<\/p>\n
Quando a ditadura, superada como necessidade da classe dominante, cedeu o poder \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta do grande capital, nos deixamos vencer pela ilus\u00e3o de que a democracia havia, finalmente, se consolidado em pa\u00eds fraturado por brutal desigualdade social. Prelibando o poder, renunci\u00e1mos \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, e nos entregamos \u00e0 disputa pela administra\u00e7\u00e3o benfazeja da sociedade de classes.<\/p>\n
Embalados pelas vit\u00f3rias do projeto de centro-esquerda, conclu\u00edmos que as massas populares estavam a poucos passos da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, at\u00e9 que a “surpresa” do golpe de 2016, a pris\u00e3o de Lula e a elei\u00e7\u00e3o do candidato dos militares e da extrema-direita nos mandasse de volta \u00e0 realidade de uma sociedade conservadora e atrasada.<\/p>\n
Em 2018 surpreendemo-nos com o avan\u00e7o do projeto militar e a emerg\u00eancia da ultradireita; em 2022 muitos setores democr\u00e1ticos, todos observadores das apar\u00eancias, aliviados com a elei\u00e7\u00e3o de Lula, deram como salva a democracia. Em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es da posse, o pa\u00eds em festa, fomos surpreendidos pela quase virada de mesa de 8 de janeiro, o 18 brum\u00e1rio que n\u00e3o deu certo. Ao inv\u00e9s da ditadura de Lu\u00eds Bonaparte, a novidade \u00e9 um capit\u00e3o correndo o risco de conhecer a cadeia.<\/p>\n
A surpresa de hoje, para o campo da esquerda \u2013 a descoberta de uma direita protofascista com base popular \u2013, come\u00e7ou a ser narrada nos indevassados idos de 2013. Mas ent\u00e3o a novidade era muito inc\u00f4moda para ser reconhecida.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia de tr\u00eas governos progressistas (os dois de Lula e o primeiro de Dilma, pois o segundo n\u00e3o houve), nos convencemos da emerg\u00eancia, final, de uma social-democracia progressista. O atestado eram as vit\u00f3rias eleitorais do bloco de centro-esquerda liderado pelo PT. Presentemente nos assustamos convivendo com uma sociedade ainda arraigadamente conservadora. Quanto mais caminhamos, mais andamos para tr\u00e1s, carregando o passado como destino.<\/p>\n
Os que se deixaram surpreender pela insurg\u00eancia da extrema-direita, fruto hist\u00f3rico impercebido ou negado, d\u00e3o agora como favas contadas o fim de sua amea\u00e7a, como se os apertados n\u00fameros das elei\u00e7\u00f5es de 2022 fossem indicadores de uma revolu\u00e7\u00e3o social, assim nos libertando da autocr\u00edtica necess\u00e1ria. Pode ser boa forma de esquecer nossa responsabilidade na aparente invers\u00e3o dos polos pol\u00edticos; jamais uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ovo, por\u00e9m, n\u00e3o gorou; a serpente, viva, apenas se recolheu para melhor sobreviver e permanece na espreita de oportunidade para novo ataque, se o ant\u00eddoto n\u00e3o for aplicado de imediato, como \u00e9 de regra na rep\u00fablica tutelada: a puni\u00e7\u00e3o dos golpistas e a reforma militar, que s\u00f3 ter\u00e1 sentido se fruto de um grande debate nacional, como este apenas inaugurado pelo professor Manuel Domingos, ainda nos modestos audit\u00f3rios ao seu alcance.<\/p>\n
Mas pouco avan\u00e7aremos se n\u00e3o furarmos os limites presentes, promovendo \u2013 os partidos e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, as entidades de classe, a sociedade civil \u2013 um grande debate envolvendo Congresso, universidade, sindicatos, imprensa, movimento estudantil e mesmo a caserna, retirada de seu casulo. O poder judici\u00e1rio (sobre o qual n\u00e3o nos \u00e9 permitido tecer ilus\u00f5es) ensaia uma rea\u00e7\u00e3o que precisa ser sustentada, e mesmo a chamada grande imprensa j\u00e1 se d\u00e1 conta do que recusou ver ao aderir irresponsavelmente ao golpismo.<\/p>\n
Eleito como fruto de um projeto de estado-maior, o paraquedista Jair Bolsonaro foi sustentado pelo que hoje se sabe ser a \u00faltima gera\u00e7\u00e3o dos por\u00f5es da ditadura, em conluio com o que h\u00e1 de mais reacion\u00e1rio na soleira da pequena pol\u00edtica nacional, de que o “Centr\u00e3o” \u00e9 paradigma.<\/p>\n
As for\u00e7as armadas, diante do desafio levantado pelo capit\u00e3o, dividiram-se em tarefas igualmente comprometedoras, da omiss\u00e3o na defesa da legalidade democr\u00e1tica \u00e0 a\u00e7\u00e3o direta visando \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
A Marinha, comandada por um almirante que precisa ser levado \u00e0s barras dos tribunais, chegou ao c\u00famulo do abuso de poder com o jocoso desfile de tanques reum\u00e1ticos e fumacentos na Esplanada dos Minist\u00e9rios, no intuito de pressionar o Congresso no dia em que apreciava o tosco projeto do voto imprenso, jogo que interessava ao capit\u00e3o para desestabilizar o processo eleitoral.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a derrota nas urnas, o capit\u00e3o reuniu-se com os comandantes militares para maquinar o golpe derradeiro. Enfrentou resist\u00eancia do comandante do ex\u00e9rcito, sil\u00eancio c\u00famplice do comandante da aeron\u00e1utica e apoio entusi\u00e1stico do comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, que permanece impune.<\/p>\n
Incapazes de cumprir com suas atribui\u00e7\u00f5es constitutivas, nossas for\u00e7as se formaram no cruento combate \u00e0s insurrei\u00e7\u00f5es populares. Desde a col\u00f4nia seu of\u00edcio \u00e9 combater o “inimigo interno” \u2013 e inimigo \u00e9 quem quer ameace a ordem dominante. O ind\u00edgena arredio, o escravo rebelde e seus defensores, condenados como inimigos da ordem, a imagem sagrada no altar-mor do civismo castrense. Inimigo \u00e9 quem ameace o mando.<\/p>\n
Na col\u00f4nia, inimigo era quem se atrevesse a p\u00f4r em risco a Coroa; no Imp\u00e9rio, os advers\u00e1rios do latif\u00fandio. A Rep\u00fablica sem povo consolida o poder militar em defesa da ordem reacion\u00e1ria. Instala-se a curatela pol\u00edtico-ideol\u00f3gica sobre a sociedade, sob o comando de militares sem autonomia ideol\u00f3gica. Produto do processo hist\u00f3rico, s\u00e3o igualmente o instrumento de constru\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o de uma sociedade fundada na desigualdade social, e de um Estado dependente da ordem internacional hegem\u00f4nica. Na col\u00f4nia, no Imp\u00e9rio e na Rep\u00fablica.<\/p>\n
Desapartados da defesa nacional, fazem-se instrumento dos interesses das grandes pot\u00eancias. Ap\u00f3s a segunda guerra mundial se transformam em soldados da Guerra Fria e se dedicam ao combate ao seu irm\u00e3o interno, os amantes da paz, correntes nacionalistas e progressistas, os trabalhadores e os camponeses sem terra, os comunistas e as esquerdas, armadas ou n\u00e3o. Sem saber por que, s\u00e3o contra a reforma agr\u00e1ria e os trabalhadores de modo geral. Em compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de enfrentar a amea\u00e7a de um inimigo externo.<\/p>\n
Se ainda almejam merecer o cr\u00e9dito p\u00fablico, os militares n\u00e3o devem perder esta oportunidade de autocr\u00edtica, e pedir desculpas ao contribuinte. Se o governo tem ci\u00eancia da bomba de retardo sobre a qual se senta, n\u00e3o pode perder esta oportunidade, de fragilidade moment\u00e2nea do militarismo, para tentar p\u00f4r a casa em ordem. E para isso n\u00e3o disp\u00f5e de muito tempo.<\/p>\n
*Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no primeiro governo Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “O Brasil tem um arremedo de Defesa. Neste dom\u00ednio, a Rep\u00fablica fracassou. Para a afirma\u00e7\u00e3o da soberania brasileira, precisamos de uma nova Defesa, que revise o papel, a organiza\u00e7\u00e3o e a cultura das For\u00e7as Armadas. Chamo essa revis\u00e3o de reforma militar”. Manuel Domingos Neto – O que fazer com o militar (Editora Gabinete de Leitura). […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-313796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=313796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313797,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/313796\/revisions\/313797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=313796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=313796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=313796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}