O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) – em todo o pa\u00eds – a opera\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a Segura. Ela ter\u00e1 sequ\u00eancia at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (6) e se concentrar\u00e1 em cinco produtos infantis: brinquedos, ber\u00e7os, bicicletas, cadeira de alimenta\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e carrinhos para beb\u00ea. A informa\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil pelo chefe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Inmetro, Sidney Aride.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o – coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas – ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crian\u00e7as, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuar\u00e3o em todos os estados. No Distrito Federal, a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por meio da Superintend\u00eancia do Inmetro em Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u201cSempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certifica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 obrigat\u00f3ria nesses produtos. Mas n\u00e3o \u00e9 muito. O mercado est\u00e1 sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro\u201d, disse Sidney. A opera\u00e7\u00e3o objetiva dar um refor\u00e7o \u00e0 a\u00e7\u00e3o desenvolvida rotineiramente pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Penalidades<\/strong> \u201cMas, se for um produto sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, ou seja, se for um produto n\u00e3o adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado\u201d, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, \u201ccaso fique claro que houve infra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o chefe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Inmetro. S\u00e3o fatores que s\u00e3o considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.<\/p>\n H\u00e1 outras possibilidades de san\u00e7\u00e3o. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e interditado, o que significa que n\u00e3o poder\u00e1 mais ser comercializado. Outra san\u00e7\u00e3o \u00e9 a suspens\u00e3o ou cancelamento do registro do produto. \u201cA\u00ed, cancelando o registro no Inmetro, o produto n\u00e3o poder\u00e1 mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada\u201d, explicou.<\/p>\n Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, n\u00e3o basta ter o selo de certifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel na hora da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma caracter\u00edstica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se h\u00e1 algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a seguran\u00e7a das crian\u00e7as. \u201cCada faixa et\u00e1ria tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa et\u00e1ria, mais rigor\u201d, salientou.<\/p>\n Brinquedos<\/strong> \u201cA abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem h\u00e1 controle pr\u00e9vio\u201d, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anu\u00eancia do Inmetro, al\u00e9m de a importa\u00e7\u00e3o ter controle.<\/p>\n \u201cDepois que o produto recebe essa anu\u00eancia para entrar no pa\u00eds, ele tem que passar por todo o processo de certifica\u00e7\u00e3o e tem que pedir registro no Inmetro. [S\u00e3o] etapas que v\u00e3o filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscaliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 passou por v\u00e1rios processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas\u201d, salientou.<\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 verificado se os produtos comercializados oferecem informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da empresa fabricante, pa\u00eds de origem e faixa et\u00e1ria, al\u00e9m do selo de identifica\u00e7\u00e3o da conformidade. As informa\u00e7\u00f5es devem estar escritas no idioma do pa\u00eds, ou seja, em portugu\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou nesta segunda-feira (2) – em todo o pa\u00eds – a opera\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a Segura. Ela ter\u00e1 sequ\u00eancia at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (6) e se concentrar\u00e1 em cinco produtos infantis: brinquedos, ber\u00e7os, bicicletas, cadeira de alimenta\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e carrinhos para beb\u00ea. A informa\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":313935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-313934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nUma das metas \u00e9 coibir a venda de produtos infantis irregulares e, tamb\u00e9m, garantir seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares ser\u00e3o notificados e ter\u00e3o 10 dias para apresentar defesa em rela\u00e7\u00e3o ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o com\u00e9rcio fica isento de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO chefe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Inmetro esclareceu, tamb\u00e9m, que, no caso de brinquedos, atualmente n\u00e3o h\u00e1 muita diferencia\u00e7\u00e3o entre o produto nacional e o importado.<\/p>\n