Um dos marcos civilizat\u00f3rios do Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completa hoje 35 anos. \u00c9 um dia para se comemorar, principalmente porque, ap\u00f3s cinco s\u00e9culos, o texto constitucional assegurou formalmente a cidadania plena para todos os brasileiros. O novo ciclo democr\u00e1tico inaugurado pela Carta Magna, associado aos avan\u00e7os sociais obtidos em determinados governos, contribuiu para a melhoria do padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos mais pobres. S\u00edmbolo do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, a obra promulgada por Ulysses Guimar\u00e3es representou grande avan\u00e7o para a garantia de direitos fundamentais \u00e0 sociedade e trouxe mecanismos at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos para preservar a rec\u00e9m-instaurada ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, \u00e0 fam\u00edlia, aos direitos humanos, \u00e0 cultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, al\u00e9m da jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, da licen\u00e7a-paternidade, do direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos e do pluralismo de ideias s\u00e3o alguns exemplos de conquistas individuais e coletivas do povo. No entanto, por conta de fatores diversos, a chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o objetivo de construir uma sociedade civilizada e socialmente justa. Composta de 250 artigos e 128 emendas, a Carta concebida pelo Sr. Diretas J\u00e1 \u00e9 a segunda maior do mundo, depois da indiana.<\/p>\n
Das emendas aprovadas, a maioria \u00e9 paternalista, em benef\u00edcio dos poderosos e dos pr\u00f3prios parlamentares ou em defesa de uma causa pessoal. Prova disso ocorreu em 2022, a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, quando o presidente da \u00e9poca apresentou e o Congresso aprovou a chamada PEC das Bondades. A proposta possibilitou ao governo de Bolsonaro, entre outras medidas eleitoreiras, aumentar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 at\u00e9 o fim daquele ano, pagar uma parcela de R$ 1.000 a caminhoneiros e auxiliar taxistas. A ideia era aumentar a popularidade do mandat\u00e1rio que, apesar dos \u201cjabutis\u201d constitucionais, perdeu a elei\u00e7\u00e3o para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Com 11 altera\u00e7\u00f5es, 2022 foi o ano de maior volume de mudan\u00e7as na Carta. Vale registrar que o per\u00edodo de Jair Bolsonaro \u00e0 frente do Executivo federal (iniciado em 2019) registrou 26 das 128 altera\u00e7\u00f5es constitucionais. No primeiro governo de Dilma Rousseff foram 17 emendas aprovadas.<\/p>\n
Uma das \u00faltimas aberra\u00e7\u00f5es constitucionais foi a PEC que anistia partidos que n\u00e3o utilizaram os percentuais m\u00ednimos de financiamento de campanhas de mulheres e de promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres. Para os pol\u00edticos, tudo. Por tudo isso, a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d de Ulysses Guimar\u00e3es est\u00e1 bem pr\u00f3xima de um Frankenstein. Mudam daqui, mudam dali, mas o Brasil n\u00e3o consegue superar o desafio de ser um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio, perpetuando a condi\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia baixa.<\/p>\n
Entre anjos e dem\u00f4nios, permanecemos no passado, embora achemos que somos do futuro. Os problemas s\u00e3o muitos. O primeiro passo deve ser uma nova reflex\u00e3o do marco civilizat\u00f3rio da humanidade, com base na unidade global. Para alcan\u00e7armos nossa plenitude, especialmente a democr\u00e1tica, \u00e9 necess\u00e1rio se pensar em coisas concretas, entre elas respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. Na medida em que democracia \u00e9 sin\u00f4nimo de liberdade, quem a defende respeita as diferen\u00e7as. O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o se faz com resist\u00eancia. Quer resistir? Ent\u00e3o, resista \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de ser intolerante.<\/p>\n
E um dos maiores gestos dessa imbecilizada intoler\u00e2ncia ocorreu em 8 de janeiro, quando uma minoria denominada patriota se insurgiu contra a elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, inegavelmente uma das maiores manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que o Brasil e o mundo j\u00e1 viram. Resumindo, a democracia sadia s\u00f3 \u00e9 vista dentro das regras de respeito ao pr\u00f3ximo, aos valores da fam\u00edlia e \u00e0s autoridades constitu\u00eddas. Fora disso, tudo \u00e9 maligno. Mesmo sob as \u00e1guas do mar, Ulysses Guimar\u00e3es mant\u00e9m seu exemplar da Constitui\u00e7\u00e3o debaixo do bra\u00e7o. Ele n\u00e3o morreu.<\/p>\n
*Presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos marcos civilizat\u00f3rios do Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 completa hoje 35 anos. \u00c9 um dia para se comemorar, principalmente porque, ap\u00f3s cinco s\u00e9culos, o texto constitucional assegurou formalmente a cidadania plena para todos os brasileiros. O novo ciclo democr\u00e1tico inaugurado pela Carta Magna, associado aos avan\u00e7os sociais obtidos em determinados governos, contribuiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314060,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-314059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314059"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314064,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314059\/revisions\/314064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}