O Tribunal de Contas determinou prazo de 30 dias para que a Casa Civil e a Secretaria de Sa\u00fade apresentem esclarecimentos sobre um poss\u00edvel descumprimento da Lei Distrital n\u00ba 6.733\/2020, que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento gen\u00e9tico em mulheres com elevado risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama. A decis\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, dia 5 de outubro.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o distrital, o exame deveria ser ofertado em todos os hospitais da rede p\u00fablica do DF desde o in\u00edcio de 2021. No entanto, o TCDF recebeu uma representa\u00e7\u00e3o informando que o mapeamento gen\u00e9tico n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado em nenhuma unidade de sa\u00fade. Segundo a den\u00fancia, a SES\/DF teria informado que “n\u00e3o disponibiliza de maneira gratuita a testagem germinativa para pacientes com suspeita de c\u00e2ncer heredit\u00e1rio”.<\/p>\n
Ainda de acordo com a representa\u00e7\u00e3o, a falta de oferta regular desse teste acaba gerando demandas judiciais, que \u2013 pela urg\u00eancia de atendimento \u2013 se tornam mais onerosas para os cofres p\u00fablicos. O documento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para as consequ\u00eancias causadas aos pacientes, como interna\u00e7\u00f5es, tratamentos quimioter\u00e1picos, dentre outros.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do Tribunal de Contas, a Casa Civil e a Secretaria de Sa\u00fade do DF devem informar \u00e0 Corte o que \u00e9 necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Os \u00f3rg\u00e3os distritais tamb\u00e9m devem se manifestar sobre os custos envolvidos e sobre a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e no Plano Plurianual (Processo n\u00ba 00600-00012502\/2023-18-e).<\/p>\n
Mais sobre o exame preventivo<\/strong> O c\u00e2ncer de mama tamb\u00e9m ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o em mortalidade por c\u00e2ncer entre as mulheres no Brasil. Os principais sinais e sintomas suspeitos da neoplasia maligna s\u00e3o: caro\u00e7o ou n\u00f3dulo, geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, altera\u00e7\u00f5es no bico do peito e sa\u00edda espont\u00e2nea de l\u00edquido de um dos mamilos. Tamb\u00e9m podem aparecer pequenos n\u00f3dulos no pesco\u00e7o ou na regi\u00e3o embaixo dos bra\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas determinou prazo de 30 dias para que a Casa Civil e a Secretaria de Sa\u00fade apresentem esclarecimentos sobre um poss\u00edvel descumprimento da Lei Distrital n\u00ba 6.733\/2020, que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento gen\u00e9tico em mulheres com elevado risco de desenvolver c\u00e2ncer de mama. A decis\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245966,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-314110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO mapeamento gen\u00e9tico identifica muta\u00e7\u00f5es no gene BRCA. Muta\u00e7\u00f5es nos genes BRCA 1 e BRCA 2 aumentam muito as chances de a mulher desenvolver c\u00e2ncer de mama ou de ov\u00e1rio. Segundo dados do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), foram estimados 73.610 casos novos de c\u00e2ncer de mama no Brasil em 2023, com um risco estimado de 66 casos a cada 100 mil mulheres.<\/p>\n