Na sequ\u00eancia do \u00f3bito do “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, um invento acad\u00eamico, vivenciamos significativas altera\u00e7\u00f5es no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. De apar\u00eancia superficial, elas no entanto podem resultar em dist\u00farbios estruturais na natureza do regime, mutante a partir do jogo das for\u00e7as pol\u00edticas do sistema. Evidentemente sem jamais amea\u00e7ar os interesses da classe dominante. Ocorrem, repito, na superf\u00edcie.<\/p>\n
Tratam-se de recomposi\u00e7\u00e3o dos pesos e compet\u00eancias dos poderes da Rep\u00fablica, que se processa no mundo da vida real, \u00e0 margem do ordenamento constitucional, ainda intacto na sua formalidade. Embora n\u00e3o responda a um chamamento do processo social, o redemoinho atende a necessidades do processo pol\u00edtico, ditadas, na origem, pela crise da representatividade que nos acompanha desde sempre.<\/p>\n
Soma-se a isso uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que n\u00e3o se conforma no pronunciamento eleitoral de 2022. A resist\u00eancia \u00e9 f\u00e1tica, e caminha da Faria Lima \u00e0 caserna, reanimada com a impunidade com que a afaga o Minist\u00e9rio da Defesa, sob controle do castro, hoje como dantes.<\/p>\n
O fen\u00f4meno abarca algo al\u00e9m da crise do presidencialismo tout court, para nele p\u00f4r de manifesto a fragilidade do Poder Executivo e mesmo de sua chefia, como se ver\u00e1, em que pese a legitima\u00e7\u00e3o emprestada pela soberania popular, fonte da democracia liberal, como \u00e9 descrita nos manuais escolares.<\/p>\n
O fato objetivo sobre o qual nos debru\u00e7amos \u00e9 este: jamais, na Rep\u00fablica em suas fases de relativa normalidade, os poderes constitucionais cl\u00e1ssicos foram t\u00e3o desarm\u00f4nicos e jamais tanto disputaram entre si a hegemonia, como agora.<\/p>\n
Se nos idos de 2013 o aprofundamento da crise pol\u00edtica j\u00e1 o anunciava, para os que tinham olhos para ver, o fen\u00f4meno presente de desorganiza\u00e7\u00e3o institucional deita ra\u00edzes em 2016, quando a C\u00e2mara dos Deputados, sob o comando de um meliante, logrou paralisar o Executivo e, afinal, cassar o mandato leg\u00edtimo e legal da presidente Dilma Rousseff, a pretexto de um crime ausente.<\/p>\n
Para o novo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o fen\u00f4meno, que ele celebra como avan\u00e7o civilizat\u00f3rio, tem origem nos m\u00e9ritos da Carta de 1988, a partir de cujo mandato “O Estado voltou ao seu tamanho natural, o Legislativo se expandiu, e o Judici\u00e1rio viveu seu momento de expressiva ascens\u00e3o institucional”.<\/p>\n
Sem abdicar do projeto protofascista, o capit\u00e3o autorit\u00e1rio (de triste mem\u00f3ria) \u00e9 obrigado a ceder espa\u00e7os de governo ao Legislativo; da\u00ed em diante, o presidente da C\u00e2mara, principalmente quando enfeixa a ger\u00eancia do “Centr\u00e3o”, entra a agir como se primeiro-ministro f\u00f4ra, em um presidencialismo canhestro que come\u00e7a a assumir as fei\u00e7\u00f5es de um Frankenstein.<\/p>\n
\u00c9 o presidencialismo transformista de nossos dias. O Executivo \u00e9 obrigado a ceder espa\u00e7o ao Congresso e ambos se encontram em frente a um Judici\u00e1rio sedento de holofotes e poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 a democracia se v\u00ea momentaneamente salva (ainda hoje comemoramos sua sobreviv\u00eancia), mas o decreto da soberania popular n\u00e3o fornece a Lula as precondi\u00e7\u00f5es de um governo forte, na tradi\u00e7\u00e3o presidencialista brasileira.<\/p>\n
Ademais da estreita margem de votos com que coroa o vencedor, elege um Congresso majoritariamente reacion\u00e1rio \u2013 o mais reacion\u00e1rio e fisiol\u00f3gico de quantos a hist\u00f3ria registra \u2013, comprometido com a mis\u00e9ria da pol\u00edtica, desapegado a valores \u00e9ticos. S\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es \u2013 uma maioria que enseja o controle das vota\u00e7\u00f5es \u2013 que o credenciam a partilhar o governo.<\/p>\n
Na primeira legislatura da democratiza\u00e7\u00e3o, o deputado Roberto Cardoso Alves, l\u00edder do “Centr\u00e3o” daqueles anos, cunhou express\u00e3o que ficaria famosa nas antessalas dos gabinetes de neg\u00f3cios: “\u00c9 dando que se recebe”, que Arthur Lira atualizou para “\u00c9 recebendo [cargos e verbas e prebendas] que se d\u00e1 votos”.<\/p>\n
Embora perdidas as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o “Centr\u00e3o” ganha o governo mediante a f\u00f3rmula da coabita\u00e7\u00e3o, e o governo que venceu com um discurso de centro-esquerda \u00e9 condenado a governar com a direita parlamentar, guardi\u00e3 do atraso, de quem depende sua estabilidade.<\/p>\n
Nesse novo presidencialismo, constru\u00eddo ao sabor da conjuntura, releva como paradigma da nova ordem a recente reuni\u00e3o do presidente do Senado Rodrigo Pacheco com ministros do governo Lula (guardando convalesc\u00eancia de uma delicada cirurgia) para discutir combate \u00e0 fome, garantia de seguran\u00e7a alimentar e redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de alimentos, cl\u00e1ssicas fun\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es objetivas favorecem tanto o Poder Legislativo quanto o Judici\u00e1rio, sempre em preju\u00edzo do Executivo. O STF assumiu o papel de agente supremo das institui\u00e7\u00f5es, algo como um novo “poder moderador” (t\u00e3o requisitado pelos fardados), legislando, ditando linhas de a\u00e7\u00e3o e, at\u00e9, julgando, sem perda de sua natureza eminentemente pol\u00edtica.<\/p>\n
Significativo, sintom\u00e1tico at\u00e9, \u00e9 o discurso de posse do novo presidente do Supremo, falando como se assumisse a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, eis que apresenta uma plataforma de governo, assim resumida: combate \u00e0 pobreza; desenvolvimento econ\u00f4mico-social sustent\u00e1vel; prioridade m\u00e1xima para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; investimento relevante em ci\u00eancia e tecnologia; investimento em saneamento b\u00e1sico; habita\u00e7\u00e3o popular; retorno do Brasil \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a global em mat\u00e9ria ambiental.<\/p>\n
Plataforma ambiciosa, grandiloquente, que parece n\u00e3o caber nos estreitos limites do artigo 102 da nossa maltratada Constitui\u00e7\u00e3o, que cuida das atribui\u00e7\u00f5es do STF.<\/p>\n
O Executivo parece ressentir-se do cerco, enfraquecido em face das articula\u00e7\u00f5es levadas a cabo com o presidente da C\u00e2mara e gerente do “Centr\u00e3o” que desnaturaram o minist\u00e9rio original, pre\u00e7o cobrado para evitar as amarguras que marcaram o frustrado segundo governo Dilma, aquele que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Enquanto Congresso e STF disputam a cogest\u00e3o, os militares voltam a agir como um poder aut\u00f4nomo e, perigosamente para a democracia enferma, tudo permanece como dantes no castelo de Abrantes. Ou seja, \u00e0 margem da sociedade real.<\/p>\n
*Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no primeiro governo Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sequ\u00eancia do \u00f3bito do “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, um invento acad\u00eamico, vivenciamos significativas altera\u00e7\u00f5es no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. De apar\u00eancia superficial, elas no entanto podem resultar em dist\u00farbios estruturais na natureza do regime, mutante a partir do jogo das for\u00e7as pol\u00edticas do sistema. Evidentemente sem jamais amea\u00e7ar os interesses da classe dominante. Ocorrem, repito, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":309257,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-314175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314175"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314177,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314175\/revisions\/314177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/309257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}