Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. \u201cAs seis pessoas mais ricas t\u00eam a mesma riqueza que metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Esse \u00e9 o tamanho da injusti\u00e7a social no Brasil\u201d, disse. Ele alertou para a necessidade de se enfrentar a pobreza extrema e as desigualdades injustas. \u201cPorque s\u00e3o elas que permitem o surgimento das ideologias autorit\u00e1rias. Precisamos de mais justi\u00e7a, maior renda e sistema de tributa\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o de renda. Isso \u00e9 um fato\u201d.<\/p>\n
Para Barroso, a preserva\u00e7\u00e3o da democracia exige justi\u00e7a para todos. O que se assistiu no mundo, segundo Barroso, com reflexos no Brasil, foi a ascens\u00e3o de um populismo autorit\u00e1rio antipluralista e anticonstitucional, e divis\u00edvel entre n\u00f3s e eles.<\/p>\n
\u201cEm uma democracia, n\u00e3o existe n\u00f3s e eles. Uma democracia \u00e9 composta de um povo plural. Tem lugar para progressistas, liberais, conservadores, e todos devem ter a op\u00e7\u00e3o \u00e9tica de conviver com civilidade, respeito e considera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o significa abrir m\u00e3o das pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es e ideias. \u00c9 um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. \u00c9 uma liberta\u00e7\u00e3o espiritual. Isso \u00e9 o que n\u00f3s precisamos resgatar no Brasil. A capacidade de p\u00f4r as ideias na mesa sem desqualificar e ofender as outras pessoas\u201d.<\/p>\n
O ministro disse que ap\u00f3s os ataques ocorridos ao Congresso, \u00e0 imprensa, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e, sobretudo, o ataque especial \u00e0s supremas cortes, \u201ccujo papel \u00e9 conter o poder, com base na Constitui\u00e7\u00e3o, voltamos a uma fase em que as palavras de ordem devem ser civilidade e pacifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Barroso disse ser contr\u00e1rio a se mexer no STF. \u201cSe tem algo que funcionou bem no Brasil, e cumpriu o seu papel, foi o Supremo Tribunal Federal. Mas o debate p\u00fablico \u00e9 leg\u00edtimo. Sou contr\u00e1rio ao Congresso poder rever decis\u00f5es do Supremo, porque acho incompat\u00edvel com o estado de direito, como se fez na ditadura Vargas de 1937. Acho ruim para a democracia\u201d.<\/p>\n
Ele ressaltou que n\u00e3o pretende, por\u00e9m, desqualificar quem pensa diferente, e disse que n\u00e3o teme o debate. \u201cEm uma democracia, nenhum tema \u00e9 tabu\u201d, assegurou.<\/p>\n
Tecnologia<\/strong> O ministro defendeu a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. \u201c\u00c9 imperativa. N\u00f3s precisamos fazer com que o avan\u00e7o da tecnologia n\u00e3o nos desvie de uma trajet\u00f3ria \u00e9tica m\u00ednima, que \u00e9 imperativa para a vida civilizada. \u00c9 preciso cuidado com a IA para que ela n\u00e3o acabe tomando decis\u00f5es por n\u00f3s. A gente tem que encarar de frente o progresso, mas cuidando para que ele continue em uma trilha sem perder os grandes valores da humanidade, que s\u00e3o o bem, a justi\u00e7a e a dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n Segundo Barros, a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas \u00e9 importante do ponto de vista econ\u00f4mico, para fazer a tributa\u00e7\u00e3o justa, impedir a domina\u00e7\u00e3o de mercados, para proteger direitos autorais e a privacidade das pessoas. \u201cNesse momento que estamos vivendo no mundo, regulamentar significa evitar comportamentos inaut\u00eanticos coordenados e evitar a pr\u00e1tica de crimes e outras a\u00e7\u00f5es antissociais na rede social. N\u00e3o pode ter pedofilia na rede social, n\u00e3o pode ter venda de armas na rede social, n\u00e3o pode ter racismo na rede social\u201d.<\/p>\n Clima<\/strong> O presidente do Supremo disse que \u00e9 preciso preservar a Amaz\u00f4nia, pelo papel que ela desempenha para a preserva\u00e7\u00e3o de todo o mundo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade entre preserva\u00e7\u00e3o ambiental e agricultura. Quando voc\u00ea derruba a floresta, n\u00e3o apenas perde o servi\u00e7o ambiental que ela presta, mas libera na atmosfera o di\u00f3xido de carbono que ela tinha absorvido. O Brasil tem, portanto, que assumir o papel de lideran\u00e7a, preservando a Amaz\u00f4nia, criando a bioeconomia. E avan\u00e7ar nesse processo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. \u201cAs seis pessoas mais ricas t\u00eam a mesma riqueza que metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Esse \u00e9 o tamanho da injusti\u00e7a social […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-314186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o digital, novas tecnologias, Barroso disse que a intelig\u00eancia artificial (IA) vem com muitas promessas. \u201cTentar parar o progresso \u00e9 como tentar aparar vento com as m\u00e3os. N\u00e3o se consegue fazer. O que n\u00f3s temos que fazer \u00e9 nos empenharmos para ter valores, princ\u00edpios, e um c\u00f3digo de \u00e9tica para esses avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, para que eles sirvam \u00e0 causa da humanidade\u201d.<\/p>\n
\nSobre o clima, considerou que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 uma das quest\u00f5es definidoras do nosso tempo. \u201cO aquecimento global e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e suas consequ\u00eancias s\u00e3o preocupa\u00e7\u00e3o para todos, apesar do posicionamento contr\u00e1rio dos negacionistas. Temos problemas reais que v\u00e3o atingir a todos\u201d, disse.<\/p>\n