O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas disse neste domingo (8) que o governo de Santa Catarina n\u00e3o cumpriu as contrapartidas pactuadas com lideran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o Xokleng, em meio ao imbr\u00f3glio envolvendo a Barragem Norte, no munic\u00edpio de Jos\u00e9 Boiteaux (SC). Na manh\u00e3 de hoje, agentes do estado foram mobilizados para fechar as comportas da estrutura. Os ind\u00edgenas reagiram buscando bloquear os acessos e houve confrontos.<\/p>\n
O governo catarinense afirma que o fechamento das comportas \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para responder \u00e0s fortes chuvas que caem sobre o estado nos \u00faltimos dias. Duas pessoas morreram e 82 munic\u00edpios est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 ainda um balan\u00e7o oficial do total de desabrigados. O povo Xokleng, no entanto, teme que o fechamento das comportas gere alagamento nas aldeias, atingindo resid\u00eancias e acessos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas diz que monitora a situa\u00e7\u00e3o. Segundo nota divulgada, representantes da pasta e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e3o a caminho de Jos\u00e9 Boiteaux para acompanhar os desdobramentos de perto e garantir a resolu\u00e7\u00e3o do conflito sem novos confrontos. A Pol\u00edcia Federal e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) tamb\u00e9m foram acionados.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a decis\u00e3o do governo catarinense foi tomada sem respaldo de um laudo t\u00e9cnico que estime as reais consequ\u00eancias. A pasta afirma tamb\u00e9m que negocia\u00e7\u00f5es entre representantes do estado e ind\u00edgenas foram levadas em conta em uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que autorizou o fechamento das comportas.<\/p>\n
“A contrapartida do governo seria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de botes e outras medidas de seguran\u00e7a para que a comunidade ind\u00edgena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorr\u00eancia das fortes chuvas que atingem a regi\u00e3o”.<\/p>\n
Mas, segundo a nota, as promessas n\u00e3o foram cumpridas, deixando a terra ind\u00edgena desassistida e motivando os protestos da comunidade Xokleng. “Estamos em contato com o governo do estado e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida da melhor maneira poss\u00edvel”, acrescenta o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, o governo catarinense n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Em nota, o governo estadual afirma que todos os itens da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o foram e ser\u00e3o atendidos. Conforme o texto, foram enviadas mais de 900 cestas b\u00e1sicas at\u00e9 uma ambul\u00e2ncia, e investimentos em melhorias de infraestrutura pedidas pela comunidade h\u00e1 mais de 20 anos ser\u00e3o realizados. A nota tamb\u00e9m traz uma declara\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello confirmando o fechamento das comportas.<\/p>\n
\u201cConseguimos concluir com sucesso a opera\u00e7\u00e3o. Esta a\u00e7\u00e3o vai diminuir o n\u00edvel do Rio Itaja\u00ed-A\u00e7u, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias. Seguimos monitorando o n\u00edvel de chuvas na regi\u00e3o e em todo o estado\u201d, ressaltou ele. Fortemente atingidas pelas precipita\u00e7\u00f5es, Blumenau anunciou o cancelamento da Oktoberfest, evento que tradicionalmente ocorre em outubro.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina confirmou ter ocorrido um confronto com ind\u00edgenas que ocuparam a barragem para evitar o cumprimento da decis\u00e3o de fechamento das comportas. Na vers\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o, havia um acordo entre o governo e um cacique e que, inicialmente, a desocupa\u00e7\u00e3o transcorreu pacificamente. O conflito teria ocorrido porque um pequeno grupo de ind\u00edgenas, concentrado na casa de m\u00e1quinas, se negou a deixar o local.<\/p>\n
A barragem se localiza em terra ind\u00edgena no Vale do Itaja\u00ed. Planejada para controle de cheias, suas obras foram iniciadas em 1976 pelo governo militar. As opera\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio apenas em 1992, mas a estrutura est\u00e1 sem uso desde 2014. Ela foi constru\u00edda no rio Herc\u00edlio, que des\u00e1gua no rio Itaja\u00ed-A\u00e7u. O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) tamb\u00e9m divulgou uma nota denunciando o abandono da barragem h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e alertando que o fechamento das comportas pode elevar o risco de rompimento.<\/p>\n
Decis\u00e3o Judicial<\/strong> \u00c0s 23h51, Vitor Hugo proferiu uma segunda decis\u00e3o. Ele informou ter recebido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a not\u00edcia da celebra\u00e7\u00e3o de um acordo entre lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a prefeitura de Jos\u00e9 Boiteaux e o governo estadual.<\/p>\n O magistrado homologou as medidas que teriam sido pactuadas: desobstru\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas, equipe de atendimento de sa\u00fade em postos 24 horas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas barcos para atendimento da comunidade, \u00f4nibus para permitir o deslocamento dos moradores at\u00e9 a cidade, garantia de \u00e1gua pot\u00e1vel na aldeia e fornecimento de cestas b\u00e1sicas. Tamb\u00e9m definiu que dever\u00e3o ser constru\u00eddos novos im\u00f3veis, em local seguro, para fam\u00edlias que ficarem com suas casas submersas.<\/p>\n De acordo com lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a reuni\u00e3o com representantes do estado com o objetivo de discutir medidas para a comunidade de fato aconteceu. No entanto, dizem ter sido pegos de surpresa sobre a decis\u00e3o do fechamento das comportas.<\/p>\n “Tratamos de benfeitorias que seriam feitas para a comunidade como \u00e1gua pot\u00e1vel, moradia, transporte e moradia de emerg\u00eancia para quem ficou desabrigado durante a cheia, durante esta chuva que estamos enfrentando. Momentos ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o governador Jorginho Mello postou em suas redes sociais que enviaria a pol\u00edcia para fechar a Barragem Norte”, disse o ind\u00edgena Italo Silas, em v\u00eddeo postado nas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas disse neste domingo (8) que o governo de Santa Catarina n\u00e3o cumpriu as contrapartidas pactuadas com lideran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o Xokleng, em meio ao imbr\u00f3glio envolvendo a Barragem Norte, no munic\u00edpio de Jos\u00e9 Boiteaux (SC). Na manh\u00e3 de hoje, agentes do estado foram mobilizados para fechar as comportas da estrutura. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-314366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314368,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314366\/revisions\/314368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA decis\u00e3o judicial mencionada na nota divulgada pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas foi assinada na noite de s\u00e1bado (7) pelo juiz federal de plant\u00e3o Vitor Hugo Anderle. Ele autorizou o fechamento das comportas, ponderando que o governo deveria “velar para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias de salvaguarda para a prote\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, ouvidos os respectivos agentes de seu corpo t\u00e9cnico\u201d.<\/p>\n