<\/p>\n
O tempo que crian\u00e7as e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos \u00faltimos anos no estado do Rio de Janeiro. \u00c9 o que revela 31\u00ba Censo da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n
O dado \u00e9 celebrado pelos promotores que coordenaram o trabalho, pois indica que os menores est\u00e3o sendo encaminhados para o conv\u00edvio familiar mais rapidamente.<\/p>\n
Conforme os resultados do levantamento, de todas as crian\u00e7as e adolescentes atualmente em regime de acolhimento, 28,9% est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano e meio. Esse percentual era de 33,8% em 2022 e de 39,7% em 2021. O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes acolhidos manteve um patamar est\u00e1vel: saiu de 1.455 no censo realizado em 2022 para 1.512 na edi\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Para o MPRJ, a redu\u00e7\u00e3o no tempo de acolhimento aponta para uma melhora do sistema, que estaria desempenhando com mais efic\u00e1cia seu papel de promo\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio de crian\u00e7as e adolescentes. A institui\u00e7\u00e3o considera que o censo serve como refer\u00eancia para a discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o acolhimento institucional pode ser voltado para crian\u00e7as e adolescentes entre 0 e 18 anos que estejam em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social. Para tanto, deve ocorrer uma requisi\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e uma determina\u00e7\u00e3o judicial. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o afastamento da fam\u00edlia deve ser uma medida excepcional, podendo ser aplicada apenas em situa\u00e7\u00f5es graves, na quais a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica est\u00e1 em jogo.<\/p>\n
As crian\u00e7as e adolescentes permanecem acolhidos at\u00e9 serem colocadas em uma fam\u00edlia. Isso pode acontecer de diversas formas, como o retorno \u00e0 fam\u00edlia de origem, se a situa\u00e7\u00e3o de risco tiver sido contornada.<\/p>\n
Outra sa\u00edda \u00e9 o encaminhamento aos cuidados de uma fam\u00edlia substituta. Nesse caso, \u00e9 dada prioridade a outros parentes que queiram acolh\u00ea-los, como av\u00f3s ou tios (concess\u00e3o de tutela ou guarda para fam\u00edlia extensa). A ado\u00e7\u00e3o por uma nova fam\u00edlia, com a qual n\u00e3o tinham nenhum v\u00ednculo anterior, tamb\u00e9m \u00e9 uma possibilidade. Todas essas alternativas envolvem regras pr\u00e9-definidas e precisam ser acompanhadas pelo conselho tutelar.<\/p>\n
O censo mostra que das 1.512 crian\u00e7as e adolescentes acolhidos no estado do Rio de Janeiro, 31,1% encontram-se em servi\u00e7os de acolhimento na capital. De acordo com o levantamento, h\u00e1 atualmente 170 aptos para ado\u00e7\u00e3o, sendo 72 do sexo feminino e 98 do sexo masculino. No recorte por ra\u00e7a, 144 s\u00e3o negros (pretos ou pardos) e 26 s\u00e3o brancos. A maioria tem entre 7 e 17 anos. Apenas 10 possuem entre 0 e 6 anos. Os dados, segundo o MPRJ, demonstram a import\u00e2ncia do incentivo \u00e0s ado\u00e7\u00f5es tardias.<\/p>\n
Motivos do acolhimento<\/strong> Os dados tamb\u00e9m revelam uma consider\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o no total de acolhidos por motivo de guarda ou tutela mal sucedida. Apenas 2,18% dos casos envolvem ado\u00e7\u00e3o sem sucesso. Outros 2,91% dos acolhimentos resultam de tentativa infrut\u00edfera de guarda ou tutela para fam\u00edlia extensa que n\u00e3o. Neste sentido, os resultados reiteram a avalia\u00e7\u00e3o de que o sistema tem sido mais eficaz ao encaminhar crian\u00e7as e adolescentes ao conv\u00edvio familiar.<\/p>\n O levantamento revela ainda um aumento ao longo tempo de processos judiciais que buscam garantir o direito fundamental \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria de crian\u00e7as e adolescentes. Ao contr\u00e1rio dos primeiros censos, onde menos de 40% dos acolhidos tinham a\u00e7\u00e3o proposta em seu favor, verificou-se que agora os direitos est\u00e3o sendo defendidos em 61% dos casos. De acordo com o MPRJ, as situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o envolvem nem processo judicial e nem nenhum outro procedimento em curso s\u00e3o geralmente acolhimentos recentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tempo que crian\u00e7as e adolescentes passam em unidades de acolhimento vem caindo nos \u00faltimos anos no estado do Rio de Janeiro. \u00c9 o que revela 31\u00ba Censo da Popula\u00e7\u00e3o Infantojuvenil Acolhida, divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ). O dado \u00e9 celebrado pelos promotores que coordenaram o trabalho, pois indica que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-314369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314371,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314369\/revisions\/314371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO censo revela que houve um aumento dos acolhidos em raz\u00e3o de abuso sexual. Isso se deu tanto em n\u00fameros absolutos como proporcionalmente (6,15%), quando considerado o total de registros. O mesmo ocorre com as crian\u00e7as e adolescentes acolhidos por estarem em situa\u00e7\u00e3o de rua (6,35%). Os dois fatores passaram a ocupar, respectivamente, o quinto e o quarto principal motivo de acolhimento. A maioria dos casos envolvem neglig\u00eancia (39,09%); abandono (9,85%); e abuso f\u00edsico ou psicol\u00f3gico (8,66%).<\/p>\n