Conforme estabelece o artigo 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si. Na pr\u00e1tica, o poder \u00e9 um s\u00f3. O constituinte de 1988 promoveu uma divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es do Estado, que precisa praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. O problema \u00e9 a excessiva vaidade daqueles que dominam um ou os tr\u00eas poderes. Autoridade m\u00e1xima do pa\u00eds, o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 um brasileiro eleito por maioria de votos do povo. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e pelo governo em n\u00edvel federal. Como tal, sanciona ou veta projetos de lei propostos e aprovados pelo Legislativo.<\/p>\n
Nem sempre (ou raramente) os tamb\u00e9m eleitos deputados e senadores aceitam o comando \u00fanico. Todos querem mandar. E em casa em que todos mandam ningu\u00e9m obedece. Est\u00e1 a\u00ed o problema do Brasil. Portanto, n\u00e3o existe guerra entre Legislativo e Judici\u00e1rio, tampouco entre estes e o Executivo. A bem da verdade, \u00e9 uma briga de comadres, algo parecido com conflitos de interesse. E s\u00e3o eles que atravancam o progresso do pa\u00eds. Por exemplo, \u00e9 comum os parlamentares acusarem os ministros do Supremo Tribunal de tamb\u00e9m legislarem. \u00c9 verdade. Mas por que fazem isso? Porque, enquanto se preocupam em querer dividir o poder com o presidente, deputados e senadores esquecem de fazer o dever de casa. \u00c9 mentira? Querem outro exemplo?<\/p>\n
A confus\u00e3o da vez \u00e9 sobre o mandato dos membros do STF. Algumas ou a maioria das excel\u00eancias do Congresso parecem insatisfeitas com as excel\u00eancias de togas. Tudo bem. A insatisfa\u00e7\u00e3o faz parte do jogo democr\u00e1tico. O que n\u00e3o entendo \u00e9 que, independentemente da qualidade jur\u00eddica, todos, todos, os indicados para compor o pleno da Corte Suprema s\u00e3o aprovados em sabatinas pelos congressistas. Ent\u00e3o, n\u00e3o me venham como xurumelas. Se querem mudar para melhor, que debatam, discutam e votem quest\u00f5es pontuais. A preocupa\u00e7\u00e3o de um colegiado com a intromiss\u00e3o do antagonista \u00e9 de simples solu\u00e7\u00e3o: trabalhem, trabalhem e deixem os outros trabalharem.<\/p>\n
N\u00e3o tenho d\u00favidas de que o Brasil seria muito melhor, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e socialmente, se cada um fizesse o que est\u00e1 formalmente estabelecido no texto constitucional. Foi esse o combinado antes da elei\u00e7\u00e3o. Que eleitos ou indicados esque\u00e7am o estrelismo, fa\u00e7am sua parte e n\u00e3o deixem brechas para os aventureiros e doutores de cada um dos lados da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Embora seja cr\u00edtico contumaz do choror\u00f4 dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o ao STF, sou obrigado a concordar com algumas prerrogativas e muitos exageros deliberados dos mo\u00e7os de toga. Temos visto decis\u00f5es unilaterais \u2013 as chamadas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas \u2013 que sabidamente s\u00e3o tomadas para beneficiar castas privilegiadas, foras da lei fardados, benfeitores pol\u00edticos, autoridades do cora\u00e7\u00e3o ou mesmo a quem os indicou.<\/p>\n
Isto tamb\u00e9m \u00e9 do jogo, mas, me perdoem suas excel\u00eancias, s\u00e3o posicionamentos abusivos, dirigidos e absolutamente contr\u00e1rios \u00e0 na\u00e7\u00e3o e a seu povo. Recentemente, uma das 11 sumidades da Corte suspendeu monocraticamente a decis\u00e3o da CPMI do 8 de Janeiro que havia quebrado os sigilos fiscal, banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico de Silvanei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. S\u00f3 para avivar a mem\u00f3ria de um certo grupo de brasileiros, Silvanei est\u00e1 preso porque, a pedido do chefe maior, tentou interferir nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022.<\/p>\n
O mundo inteiro sabe que o conluio, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente de ent\u00e3o, teria direcionado recursos humanos e materiais para dificultar o tr\u00e2nsito de eleitores no dia do segundo turno do pleito. H\u00e1 um pedido de revis\u00e3o na mesa do ministro, mas o benef\u00edcio j\u00e1 foi dado, a comiss\u00e3o prejudicada e o Brasil, mais uma vez, enganado. Que bom se os brig\u00f5es da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes se unissem no combate \u00e0 fome, \u00e0 inseguran\u00e7a e \u00e0 safadeza de cima para baixo. Suas excel\u00eancias vivem cercadas de benesses e de seguran\u00e7as. Enquanto isso, o povo, o contribuinte, morre \u00e0 m\u00edngua ou atingido pelas balas e armas brancas de bandidos que circulam livremente com aval ou debochando da pol\u00edcia. Que Nossa Senhora Aparecida nos traga um pouco de paz.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conforme estabelece o artigo 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si. Na pr\u00e1tica, o poder \u00e9 um s\u00f3. O constituinte de 1988 promoveu uma divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es do Estado, que precisa praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. O problema \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":314512,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-314511","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314511","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314511"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314513,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314511\/revisions\/314513"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}