A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 116 milh\u00f5es neste ano. Desse total, R$ 66 milh\u00f5es ficar\u00e3o retidos pelo governo federal e poder\u00e3o ser liberados at\u00e9 o final de dezembro. Os R$ 50 milh\u00f5es restantes representam um corte efetivo no or\u00e7amento da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a Capes tem o papel de expandir e consolidar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Diante da redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento, entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que formam a Iniciativa para a Ci\u00eancia e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgaram uma nota na qual demonstram \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria Capes\u201d.<\/p>\n
Os setores afetados s\u00e3o, conforme a nota, as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milh\u00f5es) e de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (R$ 30 milh\u00f5es), e as atividades de forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (R$ 36 milh\u00f5es).<\/p>\n
Segundo as entidades, nos \u00faltimos anos, especialmente no governo anterior, a supress\u00e3o de bolsas de estudos do Sistema Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (SNPG) \u201catingiu um n\u00edvel extraordin\u00e1rio, provocando a desist\u00eancia de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na in\u00e9dita queda da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela \u00e9 oriunda do nosso SNPG\u201d.<\/p>\n
\u201cCom os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavor\u00e1vel no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024 para a Capes, fica dif\u00edcil acreditar no lema \u201cA Ci\u00eancia voltou\u201d, pois \u00e9 justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico brasileiro\u201d, dizem as entidades na nota.<\/p>\n
A ICTPBr \u00e9 composta por nove entidades de \u00e2mbito nacional, como a Academia Brasileira de Ci\u00eancias, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> O MEC diz ainda que o corte de R$ 50 milh\u00f5es representa um percentual de 0,92% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio da Capes, que \u00e9 de R$ 5,4 bilh\u00f5es para 2023, e que atende \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), respons\u00e1vel pelo assessoramento na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal do governo.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao contingenciamento de R$ 66 milh\u00f5es o MEC diz que \u201cn\u00e3o \u00e9 definitivo, com possibilidade de recomposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano fiscal.\u201d<\/p>\n A nota acrescenta que outras \u00e1reas tamb\u00e9m est\u00e3o tendo ajustes para que o plano or\u00e7ament\u00e1rio do governo seja cumprido: \u201cCom muito di\u00e1logo e respeito, que devem ser a t\u00f4nica dos que trabalham pela Educa\u00e7\u00e3o em suas v\u00e1rias etapas, as demais \u00e1reas do minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e3o ajustando a\u00e7\u00f5es e programas \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao plano or\u00e7ament\u00e1rio de governo, um esfor\u00e7o em prol do Brasil e da sa\u00fade das finan\u00e7as p\u00fablicas. O MEC segue de portas abertas ao di\u00e1logo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o coletiva com todos os segmentos sociais, em busca de caminhos que elevem a Educa\u00e7\u00e3o aos patamares que o Brasil merece e necessita.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 116 milh\u00f5es neste ano. Desse total, R$ 66 milh\u00f5es ficar\u00e3o retidos pelo governo federal e poder\u00e3o ser liberados at\u00e9 o final de dezembro. Os R$ 50 milh\u00f5es restantes representam um corte efetivo no or\u00e7amento da funda\u00e7\u00e3o. Vinculada ao Minist\u00e9rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250197,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-314922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":314923,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314922\/revisions\/314923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/250197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm nota, o MEC diz que aumentou, em 2023, o or\u00e7amento da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) em 54,6%, o que equivale a quase R$ 2 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento executado pela autarquia no ano passado. \u201cO crescimento do or\u00e7amento para a Capes j\u00e1 garantiu, entre outras a\u00e7\u00f5es, a expans\u00e3o e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, p\u00f3s-doutorado, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia\u201d, diz a pasta.<\/p>\n