O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, espera reduzir a fila de concess\u00e3o de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) at\u00e9 o final deste ano. A expectativa do governo federal \u00e9 que, at\u00e9 dezembro, o tempo m\u00e9dio de espera por uma per\u00edcia m\u00e9dica caia para 45 dias, conforme \u00e9 previsto em lei.<\/p>\n
\u201cAcredito que, at\u00e9 o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite at\u00e9 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse servi\u00e7o\u201d, disse Lupi a jornalistas, ap\u00f3s falar no 44\u00ba Congresso Brasileiro de Previd\u00eancia Privada (CBPP), que acontece at\u00e9 o dia 20.<\/p>\n
Segundo o ministro, isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque o minist\u00e9rio vem adotando uma s\u00e9rie de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inaugura\u00e7\u00e3o de novas ag\u00eancias e tamb\u00e9m a melhoria da plataforma Meu INSS. \u201cN\u00f3s tamb\u00e9m estamos tomando medidas que s\u00e3o permanentes como o Atestmed, que j\u00e1 est\u00e1 aberto em todas as ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) fa\u00e7am o requerimento por meio de an\u00e1lise documental (Atestmed), sem precisar passar pela per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
A jornalistas, o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp), Jarbas Ant\u00f4nio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor. \u201cTemos tido um di\u00e1logo muito direto com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Ent\u00e3o temos demandas como a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a revis\u00e3o das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pens\u00e3o poderem fazer investimento em fomento\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com Biagi, o setor tamb\u00e9m tem demandas referentes \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria, que pretende encaminhar ao governo federal.<\/p>\n
\u201cTemos uma pauta muito forte junto ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, mas temos tamb\u00e9m uma pauta muito forte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. N\u00e3o se trata de ren\u00fancia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benef\u00edcio, ele paga o tributo. Temos ent\u00e3o uma pauta de sete projetos de lei na parte tribut\u00e1ria. Nessa parte de benef\u00edcios, temos simplifica\u00e7\u00e3o, desonera\u00e7\u00e3o dos fundos, transpar\u00eancia. Temos feito as demandas junto ao minist\u00e9rio e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previd\u00eancia Privada Fechada\u201d.<\/p>\n
Em v\u00eddeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin falou que o setor \u00e9 \u201cimportant\u00edssimo para a alavancagem da economia brasileira\u201d. \u201cO setor incentiva a poupan\u00e7a de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. \u00c9 um setor que deve ser incentivado com fomento ao patroc\u00ednio institucional e tratamento tribut\u00e1rio adequado\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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