A 14\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milh\u00f5es o valor da indeniza\u00e7\u00e3o que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor Jo\u00e3o Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do \u00faltimo laudo pericial de forma un\u00e2nime. O valor \u00e9 relativo \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da obra do artista no per\u00edodo de novembro de 1964 a outubro de 2014. O processo foi aberto em 1997 pelo pr\u00f3prio Jo\u00e3o Gilberto, que morreu em 2019.<\/p>\n
Jo\u00e3o Gilberto n\u00e3o concordou com a decis\u00e3o da EMI de relan\u00e7ar as obras dele a partir de 1988 remasterizadas. Com a disputa na justi\u00e7a, ele n\u00e3o recebeu os direitos autorais no per\u00edodo. No primeiro laudo pericial, a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 13,5 milh\u00f5es. Na decis\u00e3o judicial, constava o c\u00e1lculo de que, em 50 anos de carreira, Jo\u00e3o Gilberto tivesse vendido 443 mil discos. Em 2020, os herdeiros do cantor entraram com recurso questionando o valor. No laudo aprovado agora, o n\u00famero de discos comercializados foi corrido para 2.809.885. Desse total, 1.720.371 foram vendidos no mercado nacional e 1.089.514, no mercado internacional.<\/p>\n
\u201cAs informa\u00e7\u00f5es foram obtidas e postas no laudo, de forma minudente, descri\u00e7\u00e3o detalhada, levantamentos dos \u00e1lbuns, discos originais de carreira, discos de compila\u00e7\u00f5es, colet\u00e2neas, relan\u00e7amentos, enfim, tudo demonstrado sem evasivas e com indica\u00e7\u00e3o de como foram utilizadas, e, feitos os decaimentos, inclusive adotando a curva de evolu\u00e7\u00e3o de venda do mercado fonogr\u00e1fico brasileiro apresentado pela EMI\u201d, destacou no voto o desembargador Adolpho Correa de Andrade Mello J\u00fanior, relator do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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