Em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso, em que v\u00e1rios setores v\u00eam tentando puxar o fogo da isen\u00e7\u00e3o fiscal para sua sardinha, um estudo divulgado no meio da semana buscou mostrar o tamanho das benesses que j\u00e1 s\u00e3o concedidas hoje a apenas um ramo do agroneg\u00f3cio, a cadeia produtiva da soja.<\/p>\n
O trabalho estimou que a ren\u00fancia fiscal para a produ\u00e7\u00e3o da commodity foi de R$ 57 bilh\u00f5es em 2022, quase o dobro da desonera\u00e7\u00e3o prevista pela Receita Federal para os produtos da cesta b\u00e1sica, calculada em R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise, toda a cadeia \u2013 desde a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, adubo, agrot\u00f3xicos, sementes, passando pelo \u00f3leo alimentar, farelo e biodiesel e exporta\u00e7\u00f5es \u2013 \u00e9 desonerada em 100% das al\u00edquotas de PIS\/Pasep e da Cofins e do IPI.<\/p>\n
“Al\u00e9m de n\u00e3o arrecadar nada com estes tributos, o setor industrial tem direito a cr\u00e9ditos presumidos, que podem ser utilizados no pagamento de outros tributos federais, ou, ainda, permitir que seja solicitado o ressarcimento pelo governo federal. Conforme estimado neste estudo, o ‘cashback’ da ind\u00fastria de soja \u00e9 bilion\u00e1rio”, ressaltam os autores.<\/p>\n
O trabalho, conduzido por ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observat\u00f3rio das Economias da Sociobiodiversidade, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), debate se n\u00e3o \u00e9 hora de inverter essa balan\u00e7a.<\/p>\n
Os benef\u00edcios, ponderam, foram importantes para que o agroneg\u00f3cio brasileiro se fortalecesse. “Em 50 anos de ren\u00fancias fiscais ininterruptas e outras pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento, o Brasil se tornou o maior produtor e exportador mundial do gr\u00e3o”, escrevem. O que contribuiu para que o setor “conquistasse participa\u00e7\u00e3o relevante nas principais cadeias globais agroalimentares, gerando divisas para o pa\u00eds e ilhas de riqueza e prosperidade nos territ\u00f3rios onde concentra suas atividades”, apontam os autores.<\/p>\n
“Sendo assim, os pesquisadores defendem: “Chegou o momento dos produtores de soja soltarem a m\u00e3o do Estado brasileiro, que j\u00e1 cumpriu seu papel em apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o do setor. \u00c9 preciso que o agroneg\u00f3cio assuma seu tamanho e comece a pagar as contas, como qualquer brasileiro adulto”.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 nem de longe, por\u00e9m, o que vem sendo sinalizado pelos lobbies do setor que tentam interferir na reforma tribut\u00e1ria. O texto que saiu da C\u00e2mara em setembro, por exemplo, prev\u00ea que agrot\u00f3xicos podem ter uma tributa\u00e7\u00e3o reduzida em pelo menos 60%. E tamb\u00e9m ficariam de fora do chamado Imposto Seletivo, que visa aumentar a tributa\u00e7\u00e3o de produtos que possam ser danosos \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente.<\/p>\n
Pelo projeto, tamb\u00e9m ficariam de fora do Imposto Seletivo os alimentos ultraprocessados \u2013 relacionados em um estudo de 2021 da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade com a morte de 57 mil pessoas por ano no pa\u00eds. Com isso, ambos os produtos poder\u00e3o ser favorecidos com benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n
A ACT encomendou uma pesquisa ao Datafolha que constatou que 94% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente, como agrot\u00f3xicos (64%) e combust\u00edveis f\u00f3sseis (36%).<\/p>\n
“Mas nada na reforma tribut\u00e1ria indica sinais concretos de altera\u00e7\u00e3o desse quadro dos subs\u00eddios para o setor. Pelo contr\u00e1rio. Tudo aponta para um aprofundamento desses benef\u00edcios que s\u00e3o descabidos”, me disse o cientista pol\u00edtico Marcos Woortmann, coordenador de pol\u00edticas socioambientais do IDS e um dos autores do trabalho.<\/p>\n
As distor\u00e7\u00f5es que podem acabar passando na reforma se interesses como esses prevalecerem t\u00eam sido apontadas por v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es. Na semana passada, dezenas de organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor \u2013 todas as que assinam o estudo e outras, como Instituto Ethos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva e Oxfam Brasil \u2013 entregaram um manifesto ao Senado, em que agora est\u00e1 sendo discutida a reforma, pedindo que ela seja mais justa. \u00c9 o que chamam de reforma 3S: saud\u00e1vel, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Eles destacaram especificamente as articula\u00e7\u00f5es em torno de exclus\u00f5es do Imposto Seletivo, que, lembram as organiza\u00e7\u00f5es, “tem a finalidade de aumentar a tributa\u00e7\u00e3o e desestimular o consumo de produtos que causam preju\u00edzos \u00e0 sociedade”.<\/p>\n
Para as entidades, os incentivos fiscais deveriam ser voltados para “impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, combater a fome com comida de verdade e promover a sa\u00fade coletiva”. E n\u00e3o, argumentam, para “fomentar, com al\u00edquota reduzida, o com\u00e9rcio de produtos que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta”.<\/p>\n
A press\u00e3o da sociedade civil \u00e9 para que a reforma inclua elementos que de fato colaborem para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sejam convergentes com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para combatermos as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e que tragam justi\u00e7a social com prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista para a semana que vem a entrega do relat\u00f3rio da reforma que ser\u00e1 votado no Senado. Ainda n\u00e3o se sabe quais emendas o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai acatar. Mas tem sido dif\u00edcil imaginar uma reforma verde vingando diante da voracidade da bancada ruralista no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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