Com base no relato de 830 m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro elaborou o relat\u00f3rio Informa\u00e7\u00f5es de Familiares sobre Dificuldades de Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o para Pessoas com Defici\u00eancia, que destaca a import\u00e2ncia de atua\u00e7\u00e3o extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas crian\u00e7as ao ensino inclusivo e de qualidade.<\/p>\n
Apenas no primeiro semestre deste ano, a Defensoria ingressou com 1.066 pedidos relacionados especificamente \u00e0 media\u00e7\u00e3o escolar para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia em v\u00e1rios munic\u00edpios.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00e9 resultado do trabalho da Ouvidoria-Geral Externa e do N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (Nuped) da Defensoria. As principais queixas levantadas pelo relat\u00f3rio s\u00e3o relativas \u00e0 falta de profissional de apoio escolar, com 476 men\u00e7\u00f5es, e falta de adapta\u00e7\u00e3o curricular para aluno com defici\u00eancia, com 260 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do Nuped, a defensora p\u00fablica Marina Lopes, o resultado da pesquisa refor\u00e7a o que os defensores veem no dia a dia dos N\u00facleos de Primeiro Atendimento: estado e munic\u00edpios ainda n\u00e3o se adaptaram \u00e0 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia e das normas relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
\u201cIsso reflete o capacitismo que permeia nossa sociedade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais admitir uma escola que n\u00e3o promova adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis ou ofere\u00e7a apoios necess\u00e1rios aos estudantes com defici\u00eancia. Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o internacional, esse \u00e9 o par\u00e2metro que deve ser seguido, ou seja, escola inclusiva, com adapta\u00e7\u00f5es, bem como a disponibilidade de apoios, caso necess\u00e1rio”, disse, em nota, a coordenadora do Nuped.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram relatados problemas como falta de mediador, falta de int\u00e9rprete e instrutor de libras e braille, falta de sala multifuncional e de material adaptado \u00e0 necessidade do aluno com defici\u00eancia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es colhidas abordam a situa\u00e7\u00e3o em escolas de 49 dos 92 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n
O tipo de defici\u00eancia das crian\u00e7as e adolescentes mais citado por quem colaborou com o levantamento foi o transtorno do espectro autista (TEA), com 398 registros. Defici\u00eancia mental, em diferentes n\u00edveis, foi citada em 335 respostas. Defici\u00eancias f\u00edsicas, visuais e auditivas somam 119 casos.<\/p>\n
Em 131 registros, a defici\u00eancia da crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), e h\u00e1 tamb\u00e9m queixas de familiares de meninos e meninas superdotados (oito ocorr\u00eancias).<\/p>\n
As respostas abrangem alunos e alunas com defici\u00eancia de 1 ano a 18 anos de idade, sendo que a maior parcela est\u00e1 na faixa entre 7 e 10 anos (32,4%), entre 4 e 6 anos (26,8%) e entre 11 e 15 anos (22,3%).<\/p>\n
A grande maioria dos que participaram do levantamento estuda ou convive com crian\u00e7as ou adolescentes matriculados na rede p\u00fablica municipal (77,2% dos casos).<\/p>\n
\u201cOs resultados da pesquisa demonstram que os problemas relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva existem n\u00e3o somente nas redes municipais de ensino, mas tamb\u00e9m na rede estadual, na rede federal e em escolas particulares\u201d, disse Marina.<\/p>\n
Todos os dados e depoimentos foram levantados pela Ouvidoria entre 23 de junho e 20 de agosto, com a ajuda de entidades parceiras da Defensoria em todo o estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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