O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, faltou pela segunda vez a uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados para a qual foi convocado a fim de prestar esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta sob seu comando.<\/p>\n
O in\u00edcio da sess\u00e3o estava agendada para esta ter\u00e7a-feira (24) \u00e0s 9 horas. \u00c0s 8h11, no entanto, Dino assinou eletronicamente um of\u00edcio endere\u00e7ado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, pedindo que o parlamentar o orientasse \u201cacerca da melhor conduta a adotar\u201d frente ao que ele classifica como \u201cfalta de capacidade e de isen\u00e7\u00e3o\u201d de parte dos integrantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
No documento, o ministro argumenta ainda que algumas manifesta\u00e7\u00f5es de deputados de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual gest\u00e3o federal equivalem a amea\u00e7as contra sua integridade e afirma ter sido orientado a n\u00e3o comparecer \u00e0 sess\u00e3o desta manh\u00e3.<\/p>\n
\u201cEsses fatos objetivos levaram a que o setor de seguran\u00e7a deste minist\u00e9rio [MJSP] recomende o n\u00e3o comparecimento \u00e0 citada convoca\u00e7\u00e3o, \u00e0 vista do elevado risco de agress\u00f5es f\u00edsicas e morais, inclusive com amea\u00e7as de uso de arma de fogo\u201d, alega Dino, ap\u00f3s elencar uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es de integrantes da comiss\u00e3o que criticam sua gest\u00e3o, acusando-o de n\u00e3o conhecer a \u00e1rea estrat\u00e9gica sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas reproduzidas no of\u00edcio est\u00e1 uma fala do presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, deputado Sanderson (PL-RS), a quem Dino atribui \u201cfalta de capacidade e isen\u00e7\u00e3o para conduzir os trabalhos da audi\u00eancia p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> Na ocasi\u00e3o, o ministro alegou que acompanharia a Opera\u00e7\u00e3o Bad Vibes, deflagrada no mesmo dia em 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o para combater a pornografia infantil. Os integrantes da comiss\u00e3o, ent\u00e3o, aprovaram a nova convoca\u00e7\u00e3o de Dino, para esta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio de um convite, a convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancias p\u00fablicas em comiss\u00f5es parlamentares t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e a aus\u00eancia injustificada pode, em \u00faltimo caso, ser considerado crime de responsabilidade.<\/p>\n No of\u00edcio endere\u00e7ado ao presidente da C\u00e2mara, Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposi\u00e7\u00e3o quase chegando \u00e0s vias de fato para apontar o \u201cinusitado clima agressivo, hostil e de desordem\u201d que, segundo ele, marca os trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n \u201cA partir das frases dos citados parlamentares, membros da comiss\u00e3o, \u00e9 veross\u00edmil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave amea\u00e7a \u00e0 minha integridade f\u00edsica, se eu comparecesse \u00e0 audi\u00eancia. Lembro, a prop\u00f3sito, que os parlamentares n\u00e3o se submetem aos detectores de metais, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de risco, inclusive em raz\u00e3o dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o presidente da comiss\u00e3o reconheceu a impossibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sess\u00e3o anterior a que compareci no dia e hora marcados\u201d, encerra Dino antes de reafirmar a disposi\u00e7\u00e3o para prestar \u00e0 Comiss\u00e3o-Geral, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os devidos esclarecimentos quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio.<\/p>\n PGR<\/strong> \u201cAtendo agora a convite da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para reuni\u00e3o sobre terras ind\u00edgenas\u201d, escreveu o ministro. Consultada, a assessoria da PGR informou que Dino est\u00e1 reunido com a procuradora-geral, Elizeta de Paiva Ramos, e que mais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas ao longo do dia.<\/p>\n Ao dar in\u00edcio \u00e0 audi\u00eancia e informar sobre a aus\u00eancia do ministro, Sanderson leu a mensagem que Dino publicou nas redes sociais. \u201cCom isso, [o ministro Dino] est\u00e1 dizendo: ‘Congresso Nacional, pouco me importa o que voc\u00eas est\u00e3o fazendo a\u00ed. O que interessa \u00e9 eu estar a\u00ed pagando de xerif\u00e3o, de valent\u00e3o’. Quando, na verdade, [ele] n\u00e3o tem coragem de vir aqui responder aos parlamentares sobre uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es\u201d, criticou o parlamentar.<\/p>\n O presidente do colegiado ainda acusou o minist\u00e9rio de, passados dez meses da nova gest\u00e3o no comando da pasta, \u201cn\u00e3o ter [implementado] uma \u00fanica medida s\u00e9ria, respons\u00e1vel, para o enfrentamento \u00e0 criminalidade que avan\u00e7a [no pa\u00eds]\u201d.<\/p>\n \u201cSabemos que um dos maiores problemas que a popula\u00e7\u00e3o vem sofrendo \u00e9 na seguran\u00e7a p\u00fablica e no crescimento da viol\u00eancia. Vimos ontem o Rio de Janeiro em caos, com a popula\u00e7\u00e3o jogada \u00e0 pr\u00f3pria sorte. E o governo federal \u2013 que atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica tem a responsabilidade de estabelecer, nacionalmente, pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 inseguran\u00e7a, ao crime organizado e \u00e0 narcotrafic\u00e2ncia \u2013 nada realizou at\u00e9 agora\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, faltou pela segunda vez a uma audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados para a qual foi convocado a fim de prestar esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta sob seu comando. 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\nNo \u00faltimo dia 10, quando o ministro deixou de atender, pela primeira vez, a uma convoca\u00e7\u00e3o da mesma comiss\u00e3o, o presidente do colegiado deputado Sanderson disse que o ministro era \u201cdespreparado, arrogante e desrespeitoso com a sociedade brasileira\u201d e que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u201cfoi aparelhado por gente que n\u00e3o entende nada de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\n\u00c0s 9h18, o ministro da Justi\u00e7a usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para informar que estava em outro compromisso, na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n