O governo federal enviou nesta ter\u00e7a-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no novo ensino m\u00e9dio, aprovado em 2017.<\/p>\n
O projeto de lei ocorre ap\u00f3s as mudan\u00e7as no curr\u00edculo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em reuni\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 fruto de ampla consulta e debate p\u00fablico, como devem ser os processos democr\u00e1ticos. Na busca pelo consenso, o que nos une \u00e9 a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino m\u00e9dio atrativo e de qualidade\u201d, disse Camilo Santana, nas redes sociais, ap\u00f3s apresentar o projeto ao presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Veja abaixo o que prev\u00ea o projeto de lei:<\/p>\n
– Retomada de 2,4 mil horas de Forma\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para estudantes do ensino m\u00e9dio sem integra\u00e7\u00e3o com curso t\u00e9cnico. Atualmente, s\u00e3o 1,8 mil horas de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Volta de todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do ensino m\u00e9dio \u2013 como sociologia, filosofia e artes \u2013 incluindo l\u00edngua espanhola em toda a rede no prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n
– Redes de ensino poder\u00e3o oferecer de forma excepcional a Forma\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso t\u00e9cnico de, no m\u00ednimo, 800 horas.<\/p>\n
– Defini\u00e7\u00e3o de quatro Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos Proped\u00eauticos (itiner\u00e1rios). Cada percurso dever\u00e1 contemplar pelo menos tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento<\/p>\n
– Cada escola ter\u00e1 de oferecer dois dos quatro percursos.<\/p>\n
– Constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o dos percursos e integra\u00e7\u00e3o de estudos definindo quais componentes curriculares dever\u00e3o ser priorizados em cada um deles.<\/p>\n
– Veda\u00e7\u00e3o da oferta dos componentes curriculares da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica na modalidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia. A proposta \u00e9 regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos espec\u00edficos para os percursos.<\/p>\n
– Revoga\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de profissionais n\u00e3o licenciados, com reconhecimento not\u00f3rio saber, na categoria de magist\u00e9rio. Ser\u00e3o definidas as situa\u00e7\u00f5es nas quais esses profissionais poder\u00e3o atuar, excepcionalmente, na doc\u00eancia do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Entenda o novo ensino m\u00e9dio<\/strong> Pelo modelo, parte das aulas \u00e9 comum a todos os estudantes, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da forma\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios estudantes podem escolher um itiner\u00e1rio para aprofundar o aprendizado. As op\u00e7\u00f5es permitem \u00eanfase nas \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e ensino t\u00e9cnico. A oferta de itiner\u00e1rios depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita de forma escalonada at\u00e9 2024. Em 2022, teve in\u00edcio a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria (para cinco horas di\u00e1rias) para os alunos do 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. Pela lei atual, as escolas devem ampliar a carga hor\u00e1ria para 1,4 mil horas anuais, o equivalente a sete horas di\u00e1rias. Isso deve ocorrer aos poucos.<\/p>\n No entanto, as mudan\u00e7as foram alvo de diversas cr\u00edticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo federal abriu, este ano, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, al\u00e9m de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal enviou nesta ter\u00e7a-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no novo ensino m\u00e9dio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre ap\u00f3s as mudan\u00e7as no curr\u00edculo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-315364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm 2017, foi aprovado o novo ensino m\u00e9dio, com objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n