Entre janeiro e setembro deste ano, as den\u00fancias de imagens de abuso e de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil na internet cresceram 84% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Isso \u00e9 o que revelou a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Safernet, que desde 2005 atua na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na internet.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, a Safernet recebeu 54.840 novas den\u00fancias de conte\u00fados com imagens de crian\u00e7as abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas den\u00fancias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados s\u00e3o referentes a \u201cnovos conte\u00fados ou novas p\u00e1ginas\u201d, que nunca tinham sido denunciadas antes.<\/p>\n
\u201cIsso chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que novos conte\u00fados e novas imagens est\u00e3o sendo produzidas e est\u00e3o sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crian\u00e7as em risco n\u00e3o s\u00f3 para acessar conte\u00fado dessa natureza mas tamb\u00e9m de serem v\u00edtimas de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e de abuso\u201d, disse Tavares.<\/p>\n
Para ele, parte desse aumento se deve a um novo fen\u00f4meno que tem preocupado muito a Safernet: a venda de packs ou de pacotes. \u201cS\u00e3o imagens autogeradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em aplicativos de troca de mensagens, em aplicativos como o Discord e Telegram. S\u00e3o sobretudo popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, que est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e crian\u00e7as das classes D e E que est\u00e3o produzindo imagens \u00edntimas de si mesmas, de nudez, ou eventualmente manipulando a genit\u00e1lia, introduzindo objetos em genit\u00e1lia e produzindo v\u00eddeos e fotos dessas cenas e vendendo ou trocando por cupons de jogos e cr\u00e9ditos de celular. Esse \u00e9 um fen\u00f4meno que os pais geralmente n\u00e3o sabem e n\u00e3o acompanham.\u201d<\/p>\n
Tavares alertou que esse tipo de imagens e v\u00eddeos n\u00e3o s\u00f3 fere o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), mas coloca a crian\u00e7a e o adolescente em risco. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o consegue conter depois a dissemina\u00e7\u00e3o e a viraliza\u00e7\u00e3o dessas imagens.\u201d<\/p>\n
Esses dados revelados pela Safernet s\u00e3o condizentes com dados de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que envolvem crimes cibern\u00e9ticos e que tiveram crian\u00e7as e adolescentes como v\u00edtimas. S\u00f3 neste ano foram realizadas 627 opera\u00e7\u00f5es dessa natureza, o que significou aumento de quase 70% em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n
\u201cDe alguma maneira, est\u00e3o acontecendo investiga\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es est\u00e3o sendo feitas. Mas \u00e9 como enxugar gelo porque o crime continua avan\u00e7ando. E, em se tratando de produ\u00e7\u00e3o de imagens, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pela via policial. N\u00e3o \u00e9 aplicando medida socioeducativa para um adolescente que voc\u00ea vai resolver o problema. Esse adolescente \u00e9 v\u00edtima de uma situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o comercial da sua sexualidade. Ele n\u00e3o est\u00e1 produzindo porque ele quer ficar famoso na rede, mas por uma troca: h\u00e1 algu\u00e9m disposto a pagar por isso\u201d, explicou.<\/p>\n
Acesso \u00e0 internet cada vez mais cedo<\/strong> Para Tavares, o fato de crian\u00e7as acessarem a internet cada vez mais cedo preocupa. \u201cO acesso [\u00e0 internet] \u00e9 cada vez mais cedo e sem supervis\u00e3o. Essa \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o explosiva\u201d, disse.<\/p>\n A preven\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o de imagens de abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil na internet, disse Tavares, passa pelo ensino de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas.<\/p>\n \u201c\u00c9 absolutamente necess\u00e1rio falar sobre educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas. As escolas precisam romper esse tabu e falar sobre esse assunto porque as crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o entrando em contato com conte\u00fados que s\u00e3o inapropriados para sua idade e est\u00e3o tendo comportamentos de risco\u201d, defendeu.<\/p>\n Segundo ele, falar sobre educa\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 importante tamb\u00e9m para que a crian\u00e7a aprenda a reconhecer situa\u00e7\u00f5es de abuso e de viol\u00eancia.<\/p>\n Ele alerta tamb\u00e9m para a necessidade de os pais ficarem mais atentos ao que seus filhos est\u00e3o fazendo na internet. \u201c\u00c9 fundamental que eles acompanhem a navega\u00e7\u00e3o dos filhos. E \u00e9 poss\u00edvel fazer isso hoje com apoio da tecnologia. Os sistemas operacionais como o Android, por exemplo, que \u00e9 usado por 85% da popula\u00e7\u00e3o brasileira que tem acesso ao celular, tem um aplicativo chamado Family Link, que permite que os pais acompanhem em tempo real a navega\u00e7\u00e3o dos seus filhos e permite definir hor\u00e1rio de uso, sites permitidos e observar intera\u00e7\u00f5es com estranhos\u201d, destacou. \u201cA pior coisa que um pai ou uma m\u00e3e pode fazer \u00e9 dar de presente um celular a uma crian\u00e7a e deix\u00e1-la explor\u00e1-lo sozinha. \u00c9 como se voc\u00ea deixasse seu filho em uma rua, sozinho, explorando regi\u00f5es de venda de drogas e de altos \u00edndices de criminalidade\u201d, comparou.<\/p>\n \u201cTemos que estar em cima, sempre observando o que as crian\u00e7as est\u00e3o acessando. Temos que fazer um controle e ver que tipos de redes sociais elas querem acessar\u201d, refor\u00e7ou Estela Beraquet Costa, delegada da Pol\u00edcia Federal, durante o simp\u00f3sio.<\/p>\n Express\u00e3o<\/strong> No Brasil, o ECA prev\u00ea como crime a venda ou exposi\u00e7\u00e3o de fotos e v\u00eddeos cenas de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m s\u00e3o crimes a divulga\u00e7\u00e3o dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.<\/p>\n \u201cPara quem produz imagens pornogr\u00e1ficas ou com cenas de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, o ECA prev\u00ea pena de quatro a oito anos de reclus\u00e3o. Quem armazena essas imagens em um pen-drive, celular ou computador incorre no crime de armazenamento, cuja pena \u00e9 de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o. Quem assedia, alicia ou estimula a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em cenas pornogr\u00e1ficas ou de sexo expl\u00edcito tem pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o. E quem compra, vende ou exp\u00f5e a venda de imagens dessa natureza tamb\u00e9m incorre em pena de quatro a oito anos de reclus\u00e3o. E essas penas s\u00e3o somadas a depender das m\u00faltiplas condutas que o agente venha a cometer. Ent\u00e3o, se ele filmou, fotografou, armazenou, divulgou e vendeu, ele pode ter uma pena m\u00ednima de dez anos, podendo chegar a 20 anos de reclus\u00e3o, fora o abuso em si, que \u00e9 uma pena separada.\u201d<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> \u201cSe algum usu\u00e1rio encontrar imagens de abuso sexual, em qualquer lugar da internet, n\u00e3o feche os olhos e nem se omita. Denuncie. A den\u00fancia \u00e9 completamente an\u00f4nima. Basta acessar o formul\u00e1rio e o endere\u00e7o www.denuncie.org.br\u201d, destacou Tavares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre janeiro e setembro deste ano, as den\u00fancias de imagens de abuso e de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil na internet cresceram 84% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Isso \u00e9 o que revelou a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Safernet, que desde 2005 atua na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na internet. Nesse per\u00edodo, a Safernet recebeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-315471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs dados da Safernet foram divulgados durante o 8\u00ba Simp\u00f3sio Crian\u00e7as e Adolescentes na Internet, realizado hoje na capital paulista, e que revelou que as crian\u00e7as est\u00e3o acessando a internet cada vez mais cedo no Brasil. Esse estudo, que foi conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br) do N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que 24% do total de crian\u00e7as e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet pela primeira vez antes dos 6 anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso \u00e0 internet acontecia mais tarde: 16% acessavam a internet pela primeira vez aos 10 anos de idade, enquanto 11% faziam esse primeiro acesso quando tinham menos de 6 anos.<\/p>\n
\nA Safernet n\u00e3o utiliza a express\u00e3o \u201cpornografia infantil\u201d para se referir a esse tipo de crime, preferindo utilizar \u201cimagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil\u201d ou \u201cimagens de abusos contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d. Isso porque, segundo a ONG, a express\u00e3o pornografia pressup\u00f5e o consumo passivo do conte\u00fado, diminuindo a percep\u00e7\u00e3o de gravidade dos que t\u00eam acesso a essa imagem e as distribuem. Para a Safernet, quem consome imagens de viol\u00eancia sexual infantil \u00e9 c\u00famplice do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil.<\/p>\n
\nAs den\u00fancias de p\u00e1ginas que contenham imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes podem ser feitas na Central Nacional de Den\u00fancias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.<\/p>\n