O Minist\u00e9rio da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilh\u00f5es no setor cultural at\u00e9 2027, o equivalente a R$ 3 bilh\u00f5es por ano, com o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultural (PNAB).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 19, a pol\u00edtica passou a ter car\u00e1ter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda est\u00e1vel para o setor pelos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos ser\u00e3o destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da Uni\u00e3o a projetos nos estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a pol\u00edtica prev\u00ea apoio a chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, cursos, oficinas, performances, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, atividades de economia criativa e solid\u00e1ria e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Regras<\/strong> Pelo menos, 20% dos recursos ser\u00e3o investidos em programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em \u00e1reas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, n\u00f4mades e ciganos poder\u00e3o concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de resid\u00eancia.<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, os primeiros valores ser\u00e3o repassados a partir de 2024. Os repasses s\u00e3o considerados como despesa obrigat\u00f3ria, n\u00e3o podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.<\/p>\n \u201cA pol\u00edtica vai irrigar o fazer cultural pelos pr\u00f3ximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperan\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta \u00e0 sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds\u201d, disse a ministra Margareth Menezes.<\/p>\n Entenda a pol\u00edtica<\/strong> Em 2022, o ent\u00e3o governo federal editou medida provis\u00f3ria alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provis\u00f3ria 1.135\/2022.<\/p>\n A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da m\u00fasica brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilh\u00f5es no setor cultural at\u00e9 2027, o equivalente a R$ 3 bilh\u00f5es por ano, com o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultural (PNAB). No \u00faltimo dia 19, a pol\u00edtica passou a ter car\u00e1ter permanente com a assinatura do Decreto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-315498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara receber os recursos, os entes federativos e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais precisar\u00e3o cadastrar os planos de a\u00e7\u00e3o, com metas e a\u00e7\u00f5es, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro come\u00e7a no dia 31 de outubro. Os planos ter\u00e3o de ser constru\u00eddos com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR).<\/p>\n
\nEm junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do aux\u00edlio emergencial foi ampliado.<\/p>\n