Por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios. O texto agora vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Existente desde 2011, a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha perderia a validade em dezembro deste ano. O projeto havia sido aprovado na ter\u00e7a-feira (24) pela manh\u00e3 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado e tinha tido a urg\u00eancia aprovada pelo plen\u00e1rio durante a tarde de ontem.<\/p>\n
Com a desonera\u00e7\u00e3o da folha, a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de setores intensivos em m\u00e3o de obra muda de 20% da folha de pagamento para al\u00edquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Essa pol\u00edtica beneficia principalmente o setor de servi\u00e7os, que tem faturamento baixo em rela\u00e7\u00e3o a outros setores da economia, como alguns tipos de ind\u00fastria, e empregam intensivamente.<\/p>\n
Os 17 setores beneficiados s\u00e3o os seguintes: confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio; cal\u00e7ados; constru\u00e7\u00e3o civil; call center; comunica\u00e7\u00e3o; empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura; couro; fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias; m\u00e1quinas e equipamentos; prote\u00edna animal; t\u00eaxtil; tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI); tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros; transporte rodovi\u00e1rio coletivo; e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n
Pequenos munic\u00edpios<\/strong> Diferentemente das m\u00e9dias e das grandes cidades, que t\u00eam regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos locais, as pequenas prefeituras contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n Destaque<\/strong> Pelo acordo, a CAE aprovou a vers\u00e3o original do relat\u00f3rio de Angelo Coronel para levar ao plen\u00e1rio do Senado um destaque do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O destaque acabou sendo aprovado, reduzindo a al\u00edquota das empresas de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de 2% para 1%.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o representa uma derrota para a equipe econ\u00f4mica. Por diversas vezes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto \u00e9 inconstitucional, sem entrar em detalhes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios. O texto agora vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-315516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":315518,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315516\/revisions\/315518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m de beneficiar esses setores, o projeto reduz, de 20% para 8% da folha de pagamento, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de pequenos munic\u00edpios. O benef\u00edcio valer\u00e1 para cidades de at\u00e9 142.633 habitantes que n\u00e3o recebem cota-reserva do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
\nNa semana passada, o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeitou todas as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto. O parlamentar, no entanto, permitiu a vota\u00e7\u00e3o de um destaque em Plen\u00e1rio ap\u00f3s acordo costurado com o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB) para evitar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o na CAE.<\/p>\n