O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, quer jogar duro contra as fac\u00e7\u00f5es criminosas. E come\u00e7a a defender mudan\u00e7as na lei sobre terrorismo (Lei 13.260\/2016), para \u201calargar\u201d a defini\u00e7\u00e3o e enquadrar as mil\u00edciass como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro.<\/p>\n
\u201cQuando falamos de terrorismo, lembramos sempre de organiza\u00e7\u00f5es globais articuladas com a disputa geopol\u00edtica por \u00e1gua, energia, territ\u00f3rio, e que atuariam, inclusive, no Brasil. Mas temos que voltar nosso olhar tamb\u00e9m para um aspecto que, lato sensu, eu classifico como terrorismo. Um dom\u00ednio do territ\u00f3rio, como mil\u00edcias e fac\u00e7\u00f5es que se estabeleceram no Rio de Janeiro, \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9, materialmente falando, ato de terrorismo?\u201d, questionou Dino.<\/p>\n
Segundo ele, fechar os caminhos de financiamento deve ser o centro da estrat\u00e9gia brasileira de supera\u00e7\u00e3o da criminalidade organizada.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o caminho verdadeiro e n\u00e3o fic\u00e7\u00f5es como esta do alargamento infinito, fiscalmente invi\u00e1vel, dos contingentes policiais ou mesmo essas demagogias rasteiras de sair dando tiro no meio da rua, achando que h\u00e1, nessas armas, balas de prata que v\u00e3o, por encanto, definir a extirpa\u00e7\u00e3o do crime organizado, do terrorismo lato sensu do Brasil e assegurar paz que os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileiros merecem\u201d, defendeu.<\/p>\n
O ministro participou do congresso sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban).<\/p>\n
Segundo Dino, a legisla\u00e7\u00e3o trata o terrorismo como o ato de provocar terror social e generalizado, aludindo \u00e0 sabotagem de meio de transporte, \u201cque foi o que esta fac\u00e7\u00e3o de milicianos fez [no Rio de Janeiro], tocou fogo em \u00f4nibus, trens e impediu a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias\u201d.<\/p>\n
Contudo, segundo o ministro, a atual lei exige que esses atos derivem de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o. \u201cE h\u00e1 a\u00ed um fechamento do \u00e2mbito de incid\u00eancia da norma\u201d, explicou.<\/p>\n
A lei sobre terrorismo prev\u00ea pena de 15 anos a 30 anos de pris\u00e3o para \u201cquem receber, obtiver, guardar, mantiver em dep\u00f3sito, solicitar, investir ou de qualquer modo contribuir para a obten\u00e7\u00e3o de ativo, bem ou recurso financeiro, com a finalidade de financiar, total ou parcialmente, pessoa, grupo de pessoas, associa\u00e7\u00e3o, entidade, organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tenha como atividade principal ou secund\u00e1ria, mesmo em car\u00e1ter eventual, a pr\u00e1tica dos crimes de terrorismo\u201d.<\/p>\n
Bloqueios<\/strong> Em uma s\u00f3 opera\u00e7\u00e3o, segundo o ministro, foram bloqueados aproximadamente 200 apartamentos de alt\u00edssimo padr\u00e3o nas \u00e1reas mais nobre do Brasil e que eram pertencentes a uma fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Dino explicou que est\u00e1 sendo constitu\u00edda uma rede nacional de recupera\u00e7\u00e3o de ativos, a Rede Recupera, no \u00e2mbito do conselho de governan\u00e7a da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), composto por 90 organismos.<\/p>\n Ele defendeu, ainda, uma maior integra\u00e7\u00e3o das equipes de intelig\u00eancia da PF, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e das pol\u00edcias civis nos estados. Dino citou que, em opera\u00e7\u00e3o integrada recente, as for\u00e7as policiais desarticularam uma quadrilha que atuava em 20 estados e que movimentou R$ 500 milh\u00f5es em um ano, com a pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro e transfer\u00eancias financeiras por meio de criptomoedas.<\/p>\n Para o ministro, nessa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ter um olhar especial para esses aspectos da lavagem de dinheiro, \u201cpara que haja o enfraquecimento do enorme poder financeiro que essas organiza\u00e7\u00f5es ostentam\u201d.<\/p>\n Enccla<\/strong> Al\u00e9m da Rede Recupera, Dino citou outras a\u00e7\u00f5es eficazes da Enccla, como o programa de capacita\u00e7\u00e3o; a rede relativa a laborat\u00f3rios sobre tecnologias contra lavagem de dinheiro e a Rede Nacional de Pol\u00edcias Judici\u00e1rias no Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Renaccor), que promove a integra\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias entre policiais civis e federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, quer jogar duro contra as fac\u00e7\u00f5es criminosas. E come\u00e7a a defender mudan\u00e7as na lei sobre terrorismo (Lei 13.260\/2016), para \u201calargar\u201d a defini\u00e7\u00e3o e enquadrar as mil\u00edciass como terroristas, para que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. \u201cQuando falamos de terrorismo, lembramos sempre de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":315543,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-315542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":315544,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315542\/revisions\/315544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo Dino, neste ano, a Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 bloqueou quase R$ 3 bilh\u00f5es em ativos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, identificados em opera\u00e7\u00f5es. No ano passado, os bloqueios chegaram a R$ 350 milh\u00f5es de bens vinculados a pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n
\nO ministro explicou que a cada ciclo, a Enccla prioriza temas de atua\u00e7\u00e3o. No atual ciclo que se encerra em novembro, com a plen\u00e1ria do conselho, o foco foi os crimes virtuais, com destaque a criptoativos, e tamb\u00e9m crimes ambientais, como minera\u00e7\u00e3o, desmatamento e grilagem de terras.<\/p>\n