Auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-a\u00e7\u00facar em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no munic\u00edpio de Inhumas (GO). Os trabalhadores foram localizados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Cana Queimada, que envolveu, ainda, agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
Para recrutar os trabalhadores, figuras chamadas, no contexto, de “gatos” atuavam nos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia. Os aliciadores ganhavam R$ 43 mensais por cada trabalhador que conseguiam atrair para os empregadores.<\/p>\n
Os trabalhadores eram obrigados a alugar um lugar onde morar em cidades goianas pr\u00f3ximas a Inhumas, como Ara\u00e7u e Itabera\u00ed. Ap\u00f3s garantir a moradia, tinham que apresentar um comprovante de endere\u00e7o aos empregadores, para que fossem tratados como moradores da regi\u00e3o, o que livrava os patr\u00f5es de fornecer alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os im\u00f3veis onde dormiam eram antigos e sem ventila\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dispondo de camas e, em alguns casos, nem sequer de colch\u00f5es. Nos barracos, tamb\u00e9m n\u00e3o havia cozinha.<\/p>\n
Durante o expediente, tamb\u00e9m faltavam banheiros dispon\u00edveis aos trabalhadores. Outra irregularidade vista pelos auditores fiscais foi a aus\u00eancia de pausas para descanso e de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em boas condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n
Os representantes da empresa que contratou os trabalhadores, cujo nome n\u00e3o foi revelado, receberam notifica\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho para que providenciem rescis\u00e3o e coloquem em dia todas as verbas rescis\u00f3rias, que totalizam R$ 950 mil. Como a empresa se recusou a pagar a quantia devida, ser\u00e1 necess\u00e1rio que se garanta a medida por meio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de processo a ser movido pelo MPT.<\/p>\n
As v\u00edtimas ganharam passagens de \u00f4nibus, compradas com recursos da Uni\u00e3o, para poder retornar \u00e0s suas cidades de origem, e foram cadastradas no sistema de \u201cseguro-desemprego de trabalhador resgatado\u201d, o que possibilita que recebam tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada, conforme determina a lei. Os bilhetes foram adquiridos pelos auditores fiscais.<\/p>\n
A empresa que explorou os trabalhadores ser\u00e1 autuada por todas as infra\u00e7\u00f5es constatadas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o e pode ter o nome inserido na lista de empregadores que submetem seus empregados a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o. Al\u00e9m disso, os respons\u00e1veis podem responder criminalmente, por promover \u201credu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u201d, crime cuja pena pode chegar a at\u00e9 oito anos de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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