Enquanto os pol\u00edticos ocidentais se agrupam para aplaudir Israel que mata de fome os civis de Gaza e os mergulha na escurid\u00e3o para suaviz\u00e1-los enquanto invade o territ\u00f3rio, \u00e9 importante entender como chegamos a esse ponto \u2013 e o que ele prenuncia para o futuro.<\/p>\n
H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, Israel come\u00e7ou a entender que a ocupa\u00e7\u00e3o de Gaza por meio de cerco poderia ser vantajosa. Come\u00e7ou transformando o min\u00fasculo enclave num portf\u00f3lio valioso na cena comercial da pol\u00edtica de poder internacional. A pequena faixa de terra na costa leste do Mediterr\u00e2neo foi transformada numa mistura de campo de ensaios e montra.<\/p>\n
Israel percebeu que poderia usar Gaza para desenvolver todos os tipos de novas tecnologias e estrat\u00e9gias associadas \u00e0s ind\u00fastrias de seguran\u00e7a interna que florescem em todo o Ocidente, \u00e0 medida que as autoridades desses pa\u00edses ficavam cada vez mais preocupadas com a agita\u00e7\u00e3o interna, \u00e0s vezes chamada de populismo.<\/p>\n
O cerco aos 2,3 milh\u00f5es de palestinos de Gaza, imposto por Israel em 2007 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do Hamas para governar o enclave, permitiu todo tipo de experi\u00eancias. Como a popula\u00e7\u00e3o poderia ser melhor contida? Que restri\u00e7\u00f5es poderiam ser impostas \u00e0 sua dieta e estilo de vida? Como redes de informantes e colaboradores poderiam ser recrutadas \u00e0 dist\u00e2ncia? Que efeito teve o aprisionamento da popula\u00e7\u00e3o e os repetidos bombardeios nas rela\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas? E, em \u00faltima an\u00e1lise, como os habitantes de Gaza deveriam ser mantidos subjugados e uma revolta evitada?<\/p>\n
As respostas a estas perguntas foram disponibilizadas aos aliados ocidentais num portal de compras de Israel. Os itens dispon\u00edveis inclu\u00edam sistemas de foguetes de intercep\u00e7\u00e3o, sensores eletr\u00f4nicos, sistemas de vigil\u00e2ncia, drones, reconhecimento facial, torres de armas automatizadas e muito mais. Todos testados em situa\u00e7\u00f5es reais em Gaza.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Israel sofreu um duro impacto com o fato de que os palestinos conseguiram contornar essa infraestrutura de confinamento no dia 7 de outubro \u2013 pelo menos por alguns dias \u2013 com uma sensa\u00e7\u00e3o de nada a perder. Isto \u00e9 parte da raz\u00e3o pela qual Israel agora precisa voltar a Gaza com tropas terrestres para mostrar que ainda tem meios para manter os palestinos esmagados.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> O termo refere-se a um conjunto de leis que foram formalizadas ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, quando ambos os lados trataram os civis do outro lado das linhas de batalha como pouco mais que pe\u00f5es num tabuleiro de xadrez.<\/p>\n O objetivo dos que elaboraram o direito internacional era tornar inconceb\u00edvel a repeti\u00e7\u00e3o das atrocidades nazis na Europa, bem como outros crimes, como o bombardeamento brit\u00e2nico de cidades alem\u00e3es como Dresden ou o lan\u00e7amento de bombas at\u00f3micas pelos Estados Unidos sobre Hiroxima e Nagasaki.<\/p>\n Um dos fundamentos do direito internacional \u2013 no cerne das Conven\u00e7\u00f5es de Genebra \u2013 \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o coletiva: isto \u00e9, retaliar a popula\u00e7\u00e3o civil do inimigo, fazendo-a pagar o pre\u00e7o pelos atos de seus l\u00edderes e ex\u00e9rcitos. Muito obviamente, Gaza \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o t\u00e3o flagrante desta proibi\u00e7\u00e3o quanto se pode conceber.<\/p>\n Mesmo em tempos \u201ctranquilos\u201d, seus habitantes \u2013 um milh\u00e3o deles crian\u00e7as \u2013 s\u00e3o privados das liberdades mais b\u00e1sicas, como o direito de locomo\u00e7\u00e3o; acesso a cuidados de sa\u00fade adequados, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel introduzir medicamentos e equipamentos; acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel; e o uso de eletricidade durante pequena parte do dia, porque Israel bombardeava constantemente a central de Gaza.<\/p>\n Israel nunca escondeu que est\u00e3o punindo o povo de Gaza por ser governado pelo Hamas, que rejeita o direito de Israel ter desapossado os palestinos de sua terra natal em 1948 e os aprisionado em guetos superlotados como Gaza. O que Israel est\u00e1 fazendo com Gaza \u00e9 a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 um crime de guerra: 24 horas por dia, 365 dias por ano, durante 16 anos. E, no entanto, ningu\u00e9m na chamada comunidade internacional parece ter notado.<\/p>\n As regras da guerra reescritas<\/strong> Mas, como ele e os l\u00edderes ocidentais sabem, os habitantes de Gaza n\u00e3o t\u00eam para onde ir, nem como escapar das bombas. Portanto, qualquer ataque israelense \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m contra a popula\u00e7\u00e3o civil. \u00c9 o equivalente moderno dos bombardeamentos de Dresden.<\/p>\n Israel tem trabalhado em estrat\u00e9gias para superar esta dificuldade desde o seu primeiro grande bombardeio a Gaza no final de 2008, ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o do cerco. Uma unidade da procuradoria-geral foi encarregada de encontrar maneiras de reescrever as regras da guerra em favor de Israel.<\/p>\n Na \u00e9poca, temia-se que Israel fosse criticado por bombardear uma cerim\u00f3nia de formatura da pol\u00edcia em Gaza, matando muitos jovens cadetes. A pol\u00edcia no direito internacional, \u00e9 civil, n\u00e3o soldados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 um alvo leg\u00edtimo. Os advogados israelenses tamb\u00e9m estavam preocupados com o fato de Israel ter destru\u00eddo escrit\u00f3rios do governo, a infraestrutura da administra\u00e7\u00e3o civil de Gaza.<\/p>\n As preocupa\u00e7\u00f5es de Israel parecem estranhas agora \u2013 um sinal de qu\u00e3o longe j\u00e1 mudou o rumo do direito internacional: qualquer pessoa ligada ao Hamas, ainda que tendencialmente, \u00e9 considerada um alvo leg\u00edtimo, n\u00e3o apenas por Israel, mas por todos os governos ocidentais.<\/p>\n Autoridades ocidentais juntaram-se a Israel para tratar o Hamas simplesmente como uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista, ignorando que tamb\u00e9m \u00e9 um governo com pessoas fazendo tarefas humildes, como garantir que lixos sejam recolhidos e escolas mantidas abertas.<\/p>\n Como Orna Ben-Naftali, reitora de uma faculdade\u00a0 em Israel, disse ao jornal Haaretz em 2009: \u201cCria-se uma situa\u00e7\u00e3o em que a maioria dos homens adultos em Gaza e a maioria dos edif\u00edcios podem ser tratados como alvos leg\u00edtimos. A lei, na verdade, foi posta em causa\u201d.<\/p>\n Naquela \u00e9poca, David Reisner, que j\u00e1 havia chefiado a unidade da procuradoria, explicou a filosofia de Israel ao Haaretz: \u201cO que estamos vendo \u00e9 uma revis\u00e3o do direito internacional. Se se fizer algo durante tempo suficiente, o mundo aceitar\u00e1\u201d. \u201cTodo o direito internacional agora baseia-se na no\u00e7\u00e3o de que um ato que \u00e9 proibido hoje torna-se admiss\u00edvel se executado por um n\u00famero suficiente de pa\u00edses\u201d.<\/p>\n Referindo-se ao ataque de Israel ao incipiente reator nuclear do Iraque em 1981, um ato de guerra condenado pelo CS da ONU, Reisner disse: \u201cA atmosfera era que Israel havia cometido um crime. Hoje todos dizem que foi leg\u00edtima defesa preventiva. O direito internacional progride atrav\u00e9s de viola\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Ele acrescentou que a sua equipa viajou aos EUA quatro vezes em 2001 para persuadir as autoridades americanas da interpreta\u00e7\u00e3o cada vez mais flex\u00edvel do direito internacional por Israel para subjugar os palestinos. \u201cSe n\u00e3o fossem essas viagens, n\u00e3o tenho certeza se ter\u00edamos conseguido desenvolver a tese da guerra contra o terrorismo \u00e0 escala atual\u201d, disse. Estas redefini\u00e7\u00f5es das regras da guerra mostraram-se inestim\u00e1veis quando os EUA optaram por invadir e ocupar o Afeganist\u00e3o e o Iraque.<\/p>\n \u201cAnimais humanos\u201d<\/strong> O artigo do Haaretz de 2009 inclui refer\u00eancias de pol\u00edcias a Yoav Gallant, que era ent\u00e3o o comandante militar encarregado de Gaza, sendo descrito como um \u201chomem selvagem\u201d, sem tempo para sutilezas legais. Gallant \u00e9 agora ministro da Defesa e o homem respons\u00e1vel por instituir o \u201ccerco completo\u201d a Gaza: \u201cSem eletricidade, sem comida, sem \u00e1gua, sem combust\u00edvel \u2013 est\u00e1 tudo fechado\u201d. Com uma linguagem que eliminou qualquer distin\u00e7\u00e3o entre o Hamas e os civis de Gaza, ele descreveu os palestinos como \u201canimais humanos\u201d.<\/p>\n Isso leva a puni\u00e7\u00e3o coletiva para um territ\u00f3rio totalmente diferente. Em termos de direito internacional, ela contorna o conceito de genoc\u00eddio, tanto ret\u00f3rica quanto substantivamente. O quadro deste direito mudou t\u00e3o completamente que at\u00e9 mesmo pol\u00edticos ocidentais centristas est\u00e3o apoiando Israel \u2013 muitas vezes nem mesmo pedindo \u201cconten\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cproporcionalidade\u201d, termos que costumam usar para obscurecer o apoio \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n O Reino Unido tem liderado o caminho para ajudar Israel a reescrever o livro de regras sobre o direito internacional. Keir Starmer, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o trabalhista, quase certo ser o pr\u00f3ximo primeiro-ministro, apoiou o \u201ccerco completo\u201d a Gaza, um crime contra a humanidade, reformulando-o como o \u201cdireito de Israel defender-se\u201d. Starmer tem obriga\u00e7\u00e3o de compreender as implica\u00e7\u00f5es legais das a\u00e7\u00f5es de Israel, mesmo que pare\u00e7a imune \u00e0s implica\u00e7\u00f5es morais: ele tem treino como advogado de direitos humanos.<\/p>\n Sua abordagem at\u00e9 parece ter apanhado de surpresa jornalistas que n\u00e3o s\u00e3o conhecidos por simpatias com a causa palestina. Quando perguntado por Kay Burley, da Sky News, se tinha alguma simpatia pelos civis em Gaza serem tratados como \u201canimais humanos\u201d, Starmer n\u00e3o conseguiu encontrar uma \u00fanica coisa a dizer em apoio. Em vez disso, desviou a conversa para uma mentira absoluta: culpar o Hamas de sabotar o \u201cprocesso de paz\u201d que Israel enterrou na pr\u00e1tica e declaradamente h\u00e1 anos.<\/p>\n Confirmando que o Partido Trabalhista agora tolera crimes de guerra cometidos por Israel, sua procuradora-geral Emily Thornberry, tem mantido o mesmo roteiro. No programa Newsnight, da BBC, evitou perguntas sobre se o corte de energia e fornecimentos a Gaza est\u00e1 de acordo com o direito internacional.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 por acaso que a posi\u00e7\u00e3o de Starmer contrasta t\u00e3o dramaticamente com a do seu antecessor, Jeremy Corbyn, expulso do cargo por uma campanha sustentada em difama\u00e7\u00f5es de antissemitismo fomentadas pelos apoiadores mais fervorosos de Israel. Starmer n\u00e3o se atreve a ser visto do lado errado desta quest\u00e3o. E este \u00e9 exatamente o resultado que as autoridades israelenses queriam.<\/p>\n Bandeira de Israel no n\u00ba 10<\/strong> Starmer, n\u00e3o querendo ficar atr\u00e1s, pediu que o arco do est\u00e1dio Wembley fosse adornado com as cores da bandeira israelense. Qualquer que seja a amplitude do apoio coletivo a Israel, apresentado como ato de solidariedade, ap\u00f3s o massacre de civis israelenses pelo Hamas, a leitura \u00e9 inequ\u00edvoca: o Reino Unido apoia Israel quando este inicia uma campanha de repres\u00e1lias com crimes de guerra em Gaza.<\/p>\n Este tamb\u00e9m \u00e9 o objetivo do conselho da ministra do Interior, Suella Braverman, \u00e0 pol\u00edcia para tratar o agitar de bandeiras palestinas e gritos pela liberta\u00e7\u00e3o da Palestina, em protestos em apoio a Gaza como atos criminosos. A media faz, como sempre, a sua parte no mesmo sentido. Uma equipe de TV do Channel 4 perseguiu Corbyn pelas ruas de Londres, exigindo que ele \u201ccondenasse\u201d o Hamas.<\/p>\n Insinuaram, atrav\u00e9s do enquadramento dessas exig\u00eancias, que qualquer coisa como as preocupa\u00e7\u00f5es adicionais de Corbyn com o bem-estar dos civis de Gaza \u2013 era a confirma\u00e7\u00e3o do antissemitismo do ex-l\u00edder trabalhista. A implica\u00e7\u00e3o clara dos pol\u00edticos e da m\u00eddia corporativa \u00e9 que qualquer apoio aos direitos palestinos e questionar o \u201cdireito inquestion\u00e1vel\u201d de Israel de cometer crimes de guerra, equivale a antissemitismo.<\/p>\n A hipocrisia da Europa<\/strong> A for\u00e7a a\u00e9rea israelense gabou-se de ter lan\u00e7ado cerca de 6 000 bombas em Gaza. Ao mesmo tempo, grupos de direitos humanos relataram que Israel estava disparando armas qu\u00edmicas incendi\u00e1rias de f\u00f3sforo branco em Gaza, um crime de guerra quando usada em \u00e1reas urbanas. A Defence for Children International observou que mais de 2 mil 500 crian\u00e7as palestinas foram mortas por bombas israelenses.<\/p>\n Coube a Francesca Albanese, relatora especial da ONU para os territ\u00f3rios ocupados, apontar que von Der Leyen estava aplicando os princ\u00edpios do direito internacional de forma totalmente inconsistente. H\u00e1 quase um ano, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia denunciou os ataques da R\u00fassia a infraestruturas civis na Ucr\u00e2nia como crimes de guerra.<\/p>\n \u201cCortar a homens, mulheres e crian\u00e7as, \u00e1gua, eletricidade e aquecimento com a chegada do inverno s\u00e3o atos de puro terror.\u201d \u201cE temos que cham\u00e1-lo assim.\u201d Albanese observou que von der Leyen n\u00e3o disse nada equivalente sobre os ataques ainda piores de Israel \u00e0 infraestrutura palestina.<\/p>\n Envio dos pesados<\/strong> Naturalmente, Washington \u00e9 inabal\u00e1vel no seu apoio a tudo o que Israel decidir fazer com Gaza, como o secret\u00e1rio de Estado Anthony Blinken deixou claro durante a sua visitaa Tel Aviv. O presidente Biden prometeu armas e financiamento, e enviou equipamentos militares \u201cpesados\u201d para garantir que ningu\u00e9m perturbe Israel enquanto ele comete esses crimes de guerra. Porta-avi\u00f5es foram enviados para a regi\u00e3o para garantir o sil\u00eancio dos vizinhos de Israel enquanto a invas\u00e3o terrestre \u00e9 lan\u00e7ada.<\/p>\n Mesmo aqueles funcion\u00e1rios cujo papel principal \u00e9 promover o direito internacional, como Ant\u00f3nio Guterres, come\u00e7aram a mover-se com as mudan\u00e7as no terreno. Como a maioria das autoridades ocidentais, ele enfatizou as \u201cnecessidades humanit\u00e1rias\u201d de Gaza acima das regras de guerra que Israel \u00e9 obrigado a honrar.<\/p>\n A linguagem do direito internacional que deveria aplicar-se a Gaza \u2013 regras e normas a que Israel deveria obedecer \u2013 deu lugar, na melhor das hip\u00f3teses, aos princ\u00edpios do humanitarismo: atos de caridade internacional para remendar o sofrimento daqueles cujos direitos est\u00e3o sendo sistematicamente espezinhados e daquelas cujas vidas s\u00e3o cerceadas.<\/p>\n As autoridades ocidentais est\u00e3o, por agora, satisfeitas com a dire\u00e7\u00e3o que o caso toma. N\u00e3o apenas pelo bem de Israel, mas tamb\u00e9m pelos seus. Porque um dia, as suas pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es podem ser t\u00e3o problem\u00e1ticas para eles quanto os palestinos em Gaza s\u00e3o para Israel agora. Apoiar o direito de Israel a se defender \u00e9 uma esp\u00e9cie de investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto os pol\u00edticos ocidentais se agrupam para aplaudir Israel que mata de fome os civis de Gaza e os mergulha na escurid\u00e3o para suaviz\u00e1-los enquanto invade o territ\u00f3rio, \u00e9 importante entender como chegamos a esse ponto \u2013 e o que ele prenuncia para o futuro. 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\nO que nos leva ao segundo prop\u00f3sito servido por Gaza. \u00c0 medida que os Estados ocidentais ficaram cada vez mais enervados com os sinais internos de agita\u00e7\u00e3o popular, come\u00e7aram a pensar com mais cuidado sobre como contornar as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo direito internacional.<\/p>\n
\nMas a situa\u00e7\u00e3o legal mais complicada \u2013 para Israel e para o ocidente \u2013 \u00e9 quando Israel bombardeia Gaza, como est\u00e1 fazendo, ou envia soldados, como acaba de fazer. O primeiro-ministro israelense, Netanyahu, destacou o problema quando disse ao povo de Gaza: \u201cAgora saiam\u201d.<\/p>\n
\nNos \u00faltimos anos, Israel continuou a fazer \u201cevoluir\u201d o direito internacional. Introduziu o conceito de \u201caviso pr\u00e9vio\u201d \u2013 \u00e0s vezes dando alguns minutos de aviso sobre a destrui\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio ou bairro. Civis vulner\u00e1veis que ainda est\u00e3o na \u00e1rea, como idosos, crian\u00e7as e deficientes, s\u00e3o ent\u00e3o reformulados como alvos leg\u00edtimos por n\u00e3o sa\u00edrem a tempo. E o atual ataque a Gaza est\u00e1 sendo usado para mudar ainda mais as regras.<\/p>\n
\nStarmer est\u00e1 longe de estar sozinho. Grant Shapps, secret\u00e1rio de Defesa, tamb\u00e9m expressou apoio veemente \u00e0 pol\u00edtica de Israel de matar dois milh\u00f5es de palestinos de fome em Gaza. Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, colocou a bandeira israelense no exterior da resid\u00eancia oficial, 10 Downing Street, aparentemente despreocupado com o fato de que poderia ser considerado uma alegoria antissemita: que Israel controla a pol\u00edtica externa do Reino Unido.<\/p>\n
\nEssa dupla abordagem, de apoiar pol\u00edticas israelenses genocidas em Gaza, sufocando qualquer dissid\u00eancia, ou caracterizando-as como anti-semitismo, n\u00e3o se limita ao Reino Unido. Em toda a Europa, da Porta de Brandemburgo, em Berlim, \u00e0 Torre Eiffel, em Paris, e ao parlamento b\u00falgaro, edif\u00edcios oficiais foram iluminados com a bandeira israelense. A principal autoridade da UE, Ursula von der Leyen, saudou a bandeira israelense afirmando repetidamente que \u201ca Europa est\u00e1 com Israel\u201d, mesmo quando os crimes de guerra israelenses aumentavam.<\/p>\n
\nEnquanto isso, a Fran\u00e7a come\u00e7ou a dispersar e proibir manifesta\u00e7\u00f5es contra os bombardeios a Gaza. O ministro da Justi\u00e7a disse que a solidariedade com os palestinos corre o risco de ofender as comunidades judaicas e deve ser tratada como \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d.<\/p>\n