O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1\u00ba), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previs\u00e3o \u00e9 dar continuidade a 5.662 obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e 5.489 na de sa\u00fade. N\u00e3o houve cerim\u00f4nia p\u00fablica de san\u00e7\u00e3o nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.<\/p>\n
A nova lei, oriunda do Projeto de Lei n\u00b0 4.172\/2023, cria um arcabou\u00e7o normativo para a retomada de obras e servi\u00e7os de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados. A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para os empreendimentos considerados priorit\u00e1rios pelos estados e munic\u00edpios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.<\/p>\n
Os novos recursos ser\u00e3o transferidos para conclus\u00e3o das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado. A repactua\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 novo termo de compromisso e corre\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes \u00e0 fra\u00e7\u00e3o n\u00e3o executada, e poder\u00e1 incluir mudan\u00e7as no projeto. As obras devem ser conclu\u00eddas em 24 meses, prorrog\u00e1veis uma vez pelo mesmo prazo.<\/p>\n
De acordo com a Presid\u00eancia, na prioriza\u00e7\u00e3o de obras, ser\u00e3o observados crit\u00e9rios como percentual de execu\u00e7\u00e3o, ano de contrata\u00e7\u00e3o, se a institui\u00e7\u00e3o atende comunidades rurais, ind\u00edgenas ou quilombolas e tamb\u00e9m se o munic\u00edpio sofreu desastres naturais nos \u00faltimos dez anos. Obras com irregularidades poder\u00e3o ser inclu\u00eddas no plano, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades sobre as falhas.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Sa\u00fade<\/strong> Elas contemplam amplia\u00e7\u00e3o e reforma de unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, academias de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de Pronto Atendimento, da Rede Cegonha e Neonatal, ambi\u00eancia, de centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o e oficinas ortop\u00e9dicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1\u00ba), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previs\u00e3o \u00e9 dar continuidade a 5.662 obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e 5.489 na de sa\u00fade. N\u00e3o houve cerim\u00f4nia p\u00fablica de san\u00e7\u00e3o nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307515,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-315994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":315995,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315994\/revisions\/315995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estima que o investimento para concluir todas as obras pass\u00edveis de retomada seja de R$ 6,2 bilh\u00f5es, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 458 milh\u00f5es em 2023, R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2024 e 2025, al\u00e9m de R$ 332 milh\u00f5es em 2026. A lista de obras contempla as voltadas para educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, profissionalizante e inclui novas quadras de esporte, cobertura de quadras j\u00e1 existentes, reformas e amplia\u00e7\u00f5es de estrutura.<\/p>\n
\nO pacto tamb\u00e9m autoriza a retomada de obras e de servi\u00e7os de engenharia financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por transfer\u00eancias fundo a fundo, de recursos alocados junto ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. A pasta identificou 5.489 obras pass\u00edveis de retomada.<\/p>\n