A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma a\u00e7\u00e3o judicial, em seu nome e em nome de outros seis munic\u00edpios mineiros. Os alvos s\u00e3o os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles s\u00e3o apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas trag\u00e9dias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empr\u00e9stimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de Mariana completa oito anos neste domingo (5) e a Ag\u00eancia Brasil ir\u00e1 publicar uma s\u00e9rie de reportagens sobre o tema.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o acusadas de lucrarem com as opera\u00e7\u00f5es da mineradora e n\u00e3o se preocuparem com os preju\u00edzos causados \u00e0s comunidades. “A Vale n\u00e3o tinha recursos financeiros para perpetuar sua estrat\u00e9gia sist\u00eamica de dizima\u00e7\u00e3o do meio ambiente dentro dos limites municipais”, diz a a\u00e7\u00e3o. Os bancos s\u00e3o tamb\u00e9m apontados como investidores importantes da mineradora. Dessa forma, estariam lucrando com os juros dos empr\u00e9stimos e tamb\u00e9m com o aumento do valor das a\u00e7\u00f5es da Vale. Al\u00e9m disso, os financiamentos teriam se mantido e at\u00e9 aumentado mesmo ap\u00f3s as trag\u00e9dias ocorridas.<\/p>\n
O processo come\u00e7ou a tramitar em setembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A Ag\u00eancia Brasil teve acesso em primeira m\u00e3o ao pleito apresentado. Representada pelo escrit\u00f3rio Milberg, a prefeitura de Ouro Preto informa ao ju\u00edzo que fala tamb\u00e9m em nome das prefeituras de Bar\u00e3o de Cocais, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o narra que, nos \u00faltimos anos, barragens inseguras foram paralisadas e popula\u00e7\u00f5es que moram no entorno passaram a conviver com sirenes avisando dos riscos de rompimento, sendo que algumas comunidades foram evacuadas. S\u00e3o listadas consequ\u00eancias econ\u00f4micas dessa situa\u00e7\u00e3o: \u00f4nus adicionais aos munic\u00edpios no apoio aos atingidos, desvaloriza\u00e7\u00e3o de propriedades e aumento dos gastos com sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e outros servi\u00e7os sociais.<\/p>\n
“Os munic\u00edpios est\u00e3o enfrentando uma perda tang\u00edvel de receita. A receita do imposto sobre vendas, uma parte significativa de sua for\u00e7a financeira, diminuiu \u00e0 medida que a economia local desmorona”, acrescenta a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o mencionados ainda danos ao patrim\u00f4nio f\u00edsico e cultural, danos ao meio ambiente e \u00e0 qualidade de vida e danos suportados pelos moradores. O munic\u00edpio afirma que a press\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o gera um custo f\u00edsico, financeiro e emocional.<\/p>\n
“A amea\u00e7a de rompimento de barragens, evacua\u00e7\u00f5es frequentes e fechamento de estradas afetaram a sua capacidade de sustento, causando perdas de rendimento significativas”.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pede que o tribunal leve em conta a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mais especificamente a Lei Federal 6.938\/1981, conhecida como Lei Nacional de Pol\u00edtica Ambiental. Ao mesmo tempo, defende que Nova York \u00e9 o foro apropriado para discutir a quest\u00e3o, tendo em vista que os bancos n\u00e3o se submetem \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira e que as evid\u00eancias dos empr\u00e9stimos se encontram na metr\u00f3pole dos Estados Unidos.<\/p>\n
As cidades citadas na a\u00e7\u00e3o est\u00e3o situadas no chamado Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, que concentrou o maior n\u00famero de epis\u00f3dios de evacua\u00e7\u00e3o. Elas foram resultado de um pente-fino realizado por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho, na qual 270 pessoas perderam suas vidas na avalanche de rejeitos liberada no colapso de uma estrutura da Vale.<\/p>\n
Na \u00e9poca, tamb\u00e9m foram aprovadas legisla\u00e7\u00f5es proibindo a exist\u00eancia de barragens erguidas por alteamento a montante. Esse m\u00e9todo est\u00e1 associado tanto \u00e0 trag\u00e9dia em Brumadinho, quanto ao desastre ocorrido em Mariana com a ruptura da estrutura da Samarco, mineradora que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton. No epis\u00f3dio, 19 pessoas perderam a vida e popula\u00e7\u00f5es de dezenas de cidades da bacia do Rio Doce foram impactadas. A elimina\u00e7\u00e3o das barragens alteadas a montante se tornou obrigat\u00f3ria. A Vale, assim como a maioria das mineradoras, ainda n\u00e3o cumpriu integralmente a legisla\u00e7\u00e3o, o que a levou a assinar um termo para pagar R$ 251 milh\u00f5es.<\/p>\n
Corresponsabilidade<\/strong> Tamb\u00e9m aponta que algumas dessas estruturas n\u00e3o s\u00e3o certificadas como est\u00e1veis ou j\u00e1 geraram em algum momento preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 estabilidade. Duas vezes ao ano, as mineradoras precisam comprovar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) a seguran\u00e7a de suas barragens. Na \u00faltima campanha, ocorrida no m\u00eas passado, 25 estruturas situadas em Minas Gerais est\u00e3o embargadas por falta de atestado de estabilidade. Tr\u00eas encontram-se em n\u00edvel de emerg\u00eancia 3, o \u00faltimo da escala da ANM e indica risco iminente de ruptura. Duas dessas tr\u00eas s\u00e3o da Vale: a barragem Sul Superior, em Bar\u00e3o de Cocais, e a barragem Forquilha III, em Ouro Preto.<\/p>\n De acordo com a prefeitura de Ouro Preto, os bancos n\u00e3o podem alegar que n\u00e3o sabiam dos riscos dos empreendimentos e tinham poder para for\u00e7ar uma mudan\u00e7a de comportamento na Vale, mas nada fizeram e continuaram realizando empr\u00e9stimos de forma incondicional. A a\u00e7\u00e3o aponta ainda viola\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios do Equador, criado em 2002 pela Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC). Eles estabelecem diretrizes para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras tomem decis\u00f5es respons\u00e1veis a partir da identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos riscos ambientais e sociais dos projetos a serem apoiados. “Os r\u00e9us usaram uma fachada de ades\u00e3o aos Princ\u00edpios do Equador para criar uma imagem conscientemente falsa para seus investidores nos Estados Unidos”, registra a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma a\u00e7\u00e3o judicial, em seu nome e em nome de outros seis munic\u00edpios mineiros. Os alvos s\u00e3o os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles s\u00e3o apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas trag\u00e9dias ocorridas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":316188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-316187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316187"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":316191,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316187\/revisions\/316191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/316188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo a prefeitura de Ouro Preto, os empr\u00e9stimos a empreendimentos da Vale desde 2011 geraram degrada\u00e7\u00e3o no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero e os bancos s\u00e3o correspons\u00e1veis pelos danos causados. Ela cita 21 barragens da Vale classificadas como de alto risco associado, o que significa que armazenam grandes volumes de rejeitos e possuem comunidades com atividades socioecon\u00f4micas no entorno.<\/p>\n