Ap\u00f3s quase cinco d\u00e9cadas, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, um dos marcos do processo civilizat\u00f3rio do Brasil, assegurou formalmente a cidadania plena para todos os brasileiros. O novo ciclo democr\u00e1tico inaugurado pela Carta Magna, associado aos avan\u00e7os sociais obtidos nos dois primeiros governos de Luiz In\u00e1cio, contribuiu para a melhoria do padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente dos mais pobres. No entanto, por conta de fatores diversos, o texto constitucional ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o objetivo de construir uma sociedade civilizada e socialmente justa. Por exemplo, o constituinte previu um regime de participa\u00e7\u00e3o que, se fosse exercido em sua totalidade, aproximaria o pa\u00eds de um sistema participativo.<\/p>\n
E qual \u00e9 a diferen\u00e7a? Na democracia direta, os cidad\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis pelo destino de suas cidades, enquanto na indireta s\u00e3o eleitos representantes para tal. Em ambos os casos, os que det\u00eam o poder de decis\u00e3o t\u00eam a responsabilidade de n\u00e3o deixar propostas que beneficiam o povo se perderem no meio do caminho. \u00c9 o que acontece com os projetos sobre distribui\u00e7\u00e3o de renda. O Brasil continua sendo um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo. As ra\u00edzes dessa marca negativa foram ditadas pela industrializa\u00e7\u00e3o tardia, pela curta e descontinuada experi\u00eancia libert\u00e1ria e, sobretudo, pelo longo passado escravocrata, cujo legado foi uma massa de analfabetos sem cidadania.<\/p>\n
O tempo passou, o mundo mudou, mas o Brasil n\u00e3o consegue superar o desafio de ser um pa\u00eds mais igualit\u00e1rio, perpetuando a condi\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia baixa. Ao contr\u00e1rio das na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, mantemos travada a ideia da transi\u00e7\u00e3o para uma economia de renda alta. Em outras palavras, permanecemos no passado, embora achemos que somos do futuro. \u00c9 claro que podemos ser. E seremos. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que nossos postulantes a cargos eletivos, particularmente o de presidente da Rep\u00fablica, se comprometam publicamente com os ideais da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos do Homem e do Cidad\u00e3o, aprovada pela Assembleia Nacional da Fran\u00e7a em 1789, reconhecida como um pacto civilizat\u00f3rio sem precedentes na hist\u00f3ria do planeta.<\/p>\n
Relativamente aos direitos humanos, temos avan\u00e7os significativos no Brasil, entre eles a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), a Lei Maria da Penha, O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e as Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia. Todavia, ainda estamos muito distantes da excel\u00eancia, que \u00e9 a republicaniza\u00e7\u00e3o dos poderes constitu\u00eddos e a prioriza\u00e7\u00e3o permanente dos valores civilizat\u00f3rios maiores e perenes. Os desafios s\u00e3o muitos. O primeiro passo deve ser uma nova reflex\u00e3o do marco civilizat\u00f3rio da humanidade, com base na unidade global. Partindo desse pressuposto, se n\u00e3o pensarmos na defesa da vida, em um Estado forte, na inclus\u00e3o pelo direito e pela renda, no respeito pelo multilateralismo das na\u00e7\u00f5es, na cria\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz e de boa conviv\u00eancia entre os diferentes e, fundamentalmente na consolida\u00e7\u00e3o da democracia, jamais alcan\u00e7aremos os objetivos almejados.<\/p>\n
Tema inesgot\u00e1vel e em permanente disputa, a democracia brasileira, ap\u00f3s claros e s\u00e9rios riscos recentes, est\u00e1 em reconstru\u00e7\u00e3o e parece bem pr\u00f3xima da consolida\u00e7\u00e3o. Democracia \u00e9 sin\u00f4nimo de livre manifesta\u00e7\u00e3o, de participa\u00e7\u00e3o dos processos e da constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o. \u00c9, tamb\u00e9m, a garantia de condi\u00e7\u00e3o de igualdade de ensino, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, locomo\u00e7\u00e3o e no acesso a bens e servi\u00e7os produzidos pela na\u00e7\u00e3o ou pela comunidade em que vive. A ressurrei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva amenizou o cen\u00e1rio do pa\u00eds e praticamente enterrou o golpismo, cujo \u00e1pice ocorreu em 8 de janeiro passado e, como trag\u00e9dia anunciada, s\u00f3 foi contido gra\u00e7as \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de vanguarda. A democracia \u00e9 como o direito \u00e0 vida. Como diria o poeta contempor\u00e2neo, viver \u00e9 o ato de amar e ser feliz.<\/p>\n
Embora seja apenas o termo representativo de um sistema de governo, democracia \u00e9 como o ar, a \u00e1gua e o feij\u00e3o com arroz. Sem eles, n\u00e3o temos vida. Para que n\u00e3o se torne zumbi, o povo precisa lutar por condi\u00e7\u00f5es iguais, de modo que possa conviver, pac\u00edfica e convergentemente, com a sociedade que se espera moderna e civilizada. Uma sociedade dividida entre vertentes normalmente briga por causa de pol\u00edticos, quando o ideal seria brigar por igualdade de direitos em itens sagrados como a educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e moradia. Assim como o melado e a aguardente s\u00e3o extra\u00eddos da mesma cana, a corrup\u00e7\u00e3o e os malfeitos s\u00e3o inerentes ao homem desse ou daquele lado. Isto quer dizer que, ao eleger seu representante, n\u00e3o escolha ningu\u00e9m pass\u00edvel de adestramento. Opte sempre por quem tem consci\u00eancia pol\u00edtica e n\u00e3o admite ser considerado um pol\u00edtico de estima\u00e7\u00e3o. Ser daqui ou dali depende da exata posi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo no tempo e no espa\u00e7o. Eis a eterna relatividade do conv\u00edvio.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s quase cinco d\u00e9cadas, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, um dos marcos do processo civilizat\u00f3rio do Brasil, assegurou formalmente a cidadania plena para todos os brasileiros. O novo ciclo democr\u00e1tico inaugurado pela Carta Magna, associado aos avan\u00e7os sociais obtidos nos dois primeiros governos de Luiz In\u00e1cio, contribuiu para a melhoria do padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":316247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-316246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316246"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":316250,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316246\/revisions\/316250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/316247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}