A Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, por meio do trabalho investigativo da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u2014DRCor, vinculada ao Departamento de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o e ao Crime Organizado\u2014 Decor, e apoio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social\u2014Prodep, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, deflagrou, no in\u00edcio desta manh\u00e3 (8), a Opera\u00e7\u00e3o Sonserina.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visou cumprir 17 mandados de busca e apreens\u00e3o contra envolvidos em um suposto esquema de direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es de empresas pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho e algumas escolas da regi\u00e3o, al\u00e9m do poss\u00edvel pagamento de vantagens indevidas aos gestores das respectivas unidades escolares.<\/p>\n
As medidas, que contam com a participa\u00e7\u00e3o de 80 policiais, est\u00e3o sendo cumpridas no Distrito Federal, nas regi\u00f5es de Sobradinho, Planaltina, Gama, \u00c1guas Claras, Guar\u00e1, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e na Bahia; nas resid\u00eancias dos s\u00f3cios das empresas, s\u00f3cios ocultos e servidores p\u00fablicos investigados. Ainda foram realizadas buscas na sede da CRE de Sobradinho e nas depend\u00eancias das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente e determinadas, como medida cautelar diversa da pris\u00e3o, a suspens\u00e3o de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um dos servidores p\u00fablicos envolvidos.<\/p>\n
As buscas t\u00eam como objetivo a consolida\u00e7\u00e3o e robustecimento dos elementos probat\u00f3rios j\u00e1 coligidos para conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito em andamento, visando sedimentar a efetiva participa\u00e7\u00e3o de cada integrante do grupo criminoso, a eventual identifica\u00e7\u00e3o de outros envolvidos, al\u00e9m da apreens\u00e3o de bens e valores para ressarcimento dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o *Hogwarts, ocorrida no final de 2022, a partir de novas den\u00fancias an\u00f4nimas que indicavam que ilicitudes semelhantes estariam ocorrendo na CRE de Sobradinho, onde as verbas oriundas de emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira \u2013 PDAF teriam sido, desde o in\u00edcio, direcionadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores daquela unidade de ensino p\u00fablica.<\/p>\n
As dilig\u00eancias realizadas apontaram ainda que algumas das empresas beneficiadas com as contrata\u00e7\u00f5es estavam vinculadas aos dirigentes das unidades escolares. Restou verificado, inclusive, que um ex-ocupante de cargo de gest\u00e3o recebeu repasses de valores de uma das empresas investigadas, bem como o servidor que o sucedeu era o real respons\u00e1vel por outra empresa, diversas vezes contratada pela CRE, embora formalmente estivesse em nome de uma terceira pessoa.<\/p>\n
No curso da investiga\u00e7\u00e3o, constatou-se que a fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, al\u00e9m de seus pr\u00f3prios or\u00e7amentos, or\u00e7amentos de outras empresas, supostamente concorrentes, para dar apar\u00eancia de legalidade ao procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, simulando uma competi\u00e7\u00e3o entre os diferentes estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es da PCDF confirmaram que algumas das empresas que participavam da falsa concorr\u00eancia eram vinculadas entre si e, al\u00e9m disso, algumas estavam em nome de interpostas pessoas, tendo sido verificado tamb\u00e9m que um grupo, formado por sete diferentes empresas, na realidade era gerido pelas mesmas pessoas, sendo que este grupo recebeu da Regional de Ensino, somente em 2022, o montante aproximado de R$ 8,5 milh\u00f5es\u201d, destaca o diretor do Decor, delegado Leonardo de Castro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que o PDAF \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios tratados pela Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica do Distrito Federal, for\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito distrital, da qual a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o integrantes\u201d, explica Castro.<\/p>\n
Os suspeitos est\u00e3o sendo investigados pela poss\u00edvel pr\u00e1tica dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato, falsifica\u00e7\u00e3o de documento, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Os nomes das opera\u00e7\u00f5es deflagradas pelo Decor\u2014 Hogwarts (2022) e Sonserina (2023)\u2014 foram inspiradas na saga do personagem Harry Potter, pois Sonserina era o nome de uma das quatro casas da escola de magia e bruxaria denominada Hogwarts, associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo tamb\u00e9m conhecida como a Casa do Mal.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o *Hogwarts foi deflagrada em dezembro de 2022 para apurar o suposto direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es de empresas pela a Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e algumas escolas da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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