O Brasil vai responder como r\u00e9u na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a uma mulher trans de Campinas, interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem \u00eaxito, realizar o procedimento de redesigna\u00e7\u00e3o sexual no Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Ao buscar assist\u00eancia m\u00e9dica na unidade de sa\u00fade, ela foi diagnosticada com depress\u00e3o e \u2018transtorno de identidade sexual\u2019.<\/p>\n
O sofrimento tamb\u00e9m motivou uma tentativa de suic\u00eddio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma interven\u00e7\u00e3o inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo ap\u00f3s passar pelo programa de adequa\u00e7\u00e3o sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de \u00faltima hora, o que agravou o estado de depress\u00e3o da cabeleireira.<\/p>\n
“Eu estava me tratando em todas as especialidades, end\u00f3crino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Ent\u00e3o houve essa nega\u00e7\u00e3o, o que para mim foi devastador. Eu vi o mundo desabando”, relata Luiza.<\/p>\n
Entre os anos de 2002 e 2008, com a ajuda do advogado Thiago Cremasco, o caso foi parar na Justi\u00e7a, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, tr\u00eas vezes. Diante da impossibilidade de cuidado adequado, Luiza fez um empr\u00e9stimo e pagou a cirurgia por conta pr\u00f3pria, em 2005.<\/p>\n
Eduardo Baker, advogado e coordenador de justi\u00e7a internacional da Organiza\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Global, entidade que tamb\u00e9m passou a defender Luiza Melinho, explica que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de v\u00e1rios tratados internacionais de direitos humanos com obriga\u00e7\u00f5es que incluem o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
“Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas trans, esse direito a sa\u00fade tamb\u00e9m inclui a cirurgia de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, eventuais procedimentos envolvidos. Todo esse processo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contemplado no direito a sa\u00fade”, explica o advogado.<\/p>\n
O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decis\u00e3o recente, a Comiss\u00e3o Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro n\u00e3o garantiu acesso \u00e0 sa\u00fade a Melinho ao impor obst\u00e1culos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justi\u00e7a Global explica as poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es ao Brasil em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente espera que essa repara\u00e7\u00e3o inclua tamb\u00e9m uma reformula\u00e7\u00e3o da politica de sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a pessoas trans para que essa cirurgia, n\u00e3o s\u00f3 a cirurgia, mas todo complexo de procedimentos m\u00e9dicos, esteja contemplado de uma maneira c\u00e9lere, previs\u00edvel, transparente. Que esse protocolo esteja acess\u00edvel a todo mundo, que uma pessoa que entre nessa fila tenha no\u00e7\u00e3o de quando vai poder passar por determinado procedimento”, defende Baker.<\/p>\n
Para Luiza Melinho, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas desde o in\u00edcio das tentativas de reafirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero pelo SUS, ainda \u00e9 dif\u00edcil lidar com a exposi\u00e7\u00e3o da sua hist\u00f3ria, a primeira relacionada aos direitos de pessoas trans contra o Brasil em uma corte internacional.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania reconhece que a cirurgia de Luiza era a \u00fanica forma de assegurar o seu direito \u00e0 vida e sua integridade f\u00edsica. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil vai responder como r\u00e9u na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a uma mulher trans de Campinas, interior de S\u00e3o Paulo. Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem \u00eaxito, realizar o procedimento de redesigna\u00e7\u00e3o sexual no Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade de Campinas, ligado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":316741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-316740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":316742,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316740\/revisions\/316742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/316741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}