Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o das terras ind\u00edgenas Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1, no Par\u00e1, \u00f3rg\u00e3os do governo federal apreenderam agrot\u00f3xicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Na sexta-feira (11), a Pol\u00edcia Federal prendeu o presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invas\u00e3o das \u00e1reas ind\u00edgenas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, que entrou na segunda fase a partir do dia 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que est\u00e3o irregularmente dentro dos territ\u00f3rios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas extra\u00e7\u00e3o de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA TI Apyterewa \u00e9 a mais desmatada do pa\u00eds, est\u00e1 dentro do bioma amaz\u00f4nico, um dos mais importantes do mundo, e os Parakan\u00e3 s\u00e3o povos ind\u00edgenas de contato recente. A afirma\u00e7\u00e3o de que as terras n\u00e3o tinham dono ou n\u00e3o estava clara a demarca\u00e7\u00e3o, argumento utilizado por invasores e outros agentes, n\u00e3o tem fundamento. As terras s\u00e3o da Uni\u00e3o, com usufruto homologado e j\u00e1 transitado em julgado para os ind\u00edgenas\u201d, explica o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, as equipes t\u00e9cnicas apreenderam 230 litros de agrot\u00f3xicos; 14 armas de fogo com porte irregular e 278 muni\u00e7\u00f5es; 64 m\u00b3 de madeira; 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal, informam boletins divulgados pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. A opera\u00e7\u00e3o tem apoio da For\u00e7a Nacional.<\/p>\n
Foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milh\u00f5es por desmatamento irregular. Os territ\u00f3rios est\u00e3o entre as \u00e1reas mais desmatadas no bioma amaz\u00f4nico nos \u00faltimos anos, pressionados pelo avan\u00e7o do garimpo, da grilagem, amplia\u00e7\u00e3o de fazendas gado de corte e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n
\u201cA contamina\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s por merc\u00fario e a dificuldade dos ind\u00edgenas de praticarem suas ro\u00e7as e a ca\u00e7a s\u00e3o apenas algumas das consequ\u00eancias geradas por essa escalada de destrui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Parakan\u00e3, e que tamb\u00e9m tem atingido a vizinha TI Trincheira-Bacaj\u00e1, onde vivem ind\u00edgenas dos povos Xikrin e Kayap\u00f3\u201d, informa o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) em publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segunda fase e pris\u00e3o<\/strong> “Agora vamos verificar se ainda existe moradores, se existe gado nos locais. Havendo o esvaziamento, a gente deve come\u00e7ar a fazer a inutiliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas para que n\u00e3o haja retorno nem de gado, nem de pessoas para dentro da terra ind\u00edgena”, detalhou o coordenador da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, Nilton Tubino.<\/p>\n No \u00e2mbito desta fase, a Pol\u00edcia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (10) uma lideran\u00e7a local na Vila Sudoeste, zona rural de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1.O homem, presidente de uma associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 investigado pelos crimes de invas\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1. (https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/pf-prende-acusado-de-liderar-invasao-de-terras-indigenas-no-para)<\/p>\n Segundo a PF, ele teria induzido e mantido os invasores das terras ind\u00edgenas com a falsa promessa de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea invadida, al\u00e9m de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a sa\u00edda da Terra Ind\u00edgena.<\/p>\n “Essa pessoa liderava uma associa\u00e7\u00e3o e prometia terras aos invasores, fazendo divis\u00e3o de lotes dentro da Terra Ind\u00edgena Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1, inclusive cobrando honor\u00e1rios advocat\u00edcios das v\u00edtimas”, explicou o delegado Jos\u00e9 Roberto Peres, superintendente da Pol\u00edcia Federal no Par\u00e1. “\u00c9 importante ressaltar que muitos desses invasores s\u00e3o v\u00edtimas de estelionat\u00e1rios, que dividem e roteiam terra dentro da Terra Ind\u00edgena”, acrescentou.<\/p>\n Foram ainda alvos dos mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o: a mulher do l\u00edder da associa\u00e7\u00e3o, o diretor\/supervisor educacional e o professor de uma escola Municipal de Ensino Fundamental, instalada de forma irregular na Terra Ind\u00edgena.<\/p>\n Ordem do STF<\/strong> No dia 1\u00ba de novembro, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, manteve a a\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, rejeitando um pedido feito pelo munic\u00edpio de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu pela interrup\u00e7\u00e3o da retirada dos n\u00e3o ind\u00edgenas da \u00e1rea at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novo levantamento fundi\u00e1rio para indeniza\u00e7\u00e3o e reassentamento das fam\u00edlias.<\/p>\n Apyterewa e Trincheira Bacai\u00e1<\/strong> As \u00e1reas ficam localizadas entre os munic\u00edpios de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Altamira, Anap\u00fa e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, na regi\u00e3o do M\u00e9dio Xingu, no Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o das terras ind\u00edgenas Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1, no Par\u00e1, \u00f3rg\u00e3os do governo federal apreenderam agrot\u00f3xicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Na sexta-feira (11), a Pol\u00edcia Federal prendeu o presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invas\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":316775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-316774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":316776,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316774\/revisions\/316776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/316775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa segunda fase, ser\u00e3o retirados os invasores que n\u00e3o deixaram a regi\u00e3o de forma volunt\u00e1ria, bens e animais e destrui\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es irregulares que n\u00e3o foram desmontadas.<\/p>\n
\nA desintrus\u00e3o cumpre uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal federal (STF). O plano de a\u00e7\u00e3o foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A opera\u00e7\u00e3o deve durar 90 dias.<\/p>\n
\nAs terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacai\u00e1, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil ind\u00edgenas das etnias Parakan\u00e3, Mebeng\u00f4kre Kayap\u00f3 e Xikrim, em 51 aldeias.<\/p>\n