H\u00e1 uma forte suspeita de que as crian\u00e7as matriculadas nas escolas da rede p\u00fablica do Distrito Federal n\u00e3o estejam recebendo a merenda escolar como manda a lei. Feita a den\u00fancia, o Tribunal de Contas decidiu promover uma auditoria e deu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o se manifeste.<\/p>\n
At\u00e9 o que se sabe, n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente aplicados os recursos do Plano Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. V\u00e1rias escolas est\u00e3o sendo fiscalizadas sobre esse suposto desabastecimento. A inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m verificar\u00e1 falhas estruturais em cozinhas e refeit\u00f3rios. O processo no TCDF tem o n\u00famero 00600-00009979\/2023-16-e.<\/p>\n
O PNAE inclui a oferta de refei\u00e7\u00f5es que contemplem as necessidades nutricionais dos alunos durante o per\u00edodo letivo, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional. Os recursos s\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a lei que regula o Plano Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, uma parcela de 30% dos valores deve ser destinada \u00e0 compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente do Programa de Agricultura Familiar. Mas, segundo o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria fazendo a correta destina\u00e7\u00e3o do dinheiro. A suspeita \u00e9 a de que a ‘comida’ seja comprada na rede atacadista.<\/p>\n
Os auditores do Tribunal de Contas tamb\u00e9m investigar\u00e3o um hist\u00f3rico de falta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e falhas estruturais. J\u00e1 foi constatado que h\u00e1 escolas que n\u00e3o t\u00eam merenda para oferecer aos alunos de um dia para outro. Nesses casos, as crian\u00e7as s\u00e3o ‘entupidas’ com biscoitos e uma mistura de farinha com a\u00e7\u00facar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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